acidentes trabalho na construção civil

4156 resultados para acidentes trabalho na construção civil

  • Despacho n.º 7870/2022
    ... ório do Coordenador Municipal de Proteção Civil, o qual é ... equivalente ao cargo de dirigente ... a sua construção e conservação e proceder à coordenação, ... mentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; ... c) Prestar ... expediente, qualificação de faltas ou trabalho" suplementar de traba- ... lhadores da unidade org\xC3" ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
    ... ao tempo de ser viço durante o ano civil. 3 - O s trabalhadores au sentes por doe nça ... o u serviço, na conceção ou construção de i nstalações, de locais e processos de ... participações e dos inquéritos de acidentes; g) Apresentar-se para a reali zação dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 7327/2020
    ... na Autoridade para as Condições do Trabalho, o Centro Local do Mondego, em Coimbra, e a ... Formação específica:Segurança na construção" (2004), Responsabilidade Social (2006), Riscos el\xC3" ... inspetiva (2017), Segurança da aviação civil" - níveis 13 e 14 (2019), entre outras.V - Experi\xC3" ... acidentes de trabalho na cedência temporária de ...
  • Aviso n.º 13504/2022
    ... Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... Técnico Superior — área de Engenharia Civil, para a ... Divisão de Planeamento e Serviços ... , organizando e superintendendo a sua construção, ... manutenção e reparação. Concessiona ... acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ...
  • Despacho n.º 6174/2023
    ... para a criação de postos de trabalho de Encarregado Geral Operacional e Encarregado ... de água e saneamento, no âmbito da construção e manutenção, com a ... criação da Unidade de ... n) Elaborar as participações de acidentes de viação, remetendo-as à respetiva companhia ... responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; ... d) Promover e ...
  • Aviso (extrato) n.º 8996/2019
    ... e Profissionais: Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... ção em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho. Curso de Gestão Pública na Administração ... émicas e Profissionais: Mestrado em Construção Urbana, pelo Instituto Superior de Engenharia de ... comando-Escola Nacional de Bombeiros, acidentes com matérias perigosas-nível I, segurança e ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
    ... e que sejam detentores de alvará de construção que os habilite para a execução dos trabalhos ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. 2 - ... apresenta apólices de seguro contra acidentes de trabalho relativamente a todo o pessoal ...
  • Regulamento n.º 926/2016
    ... , entende-se por: a) «Anexo», a construção encerrada, de uso complementar ao uso da ... é 30 m2; m) Todas as obras de construção civil destinadas à implantação de construções, ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 37/2021
    ... ção no solo - considera-se que uma construção tem caráter de permanência e se incorpora no ... , da segurança pública e da proteção civil. m) Fachada principal - frente ou frentes da ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o ...
  • Aviso n.º 2710/2021
    ... ções literárias Engenheira Técnica de Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa ... no ano letivo 1978/79 na área de construção civil disciplina de desenho técnico. Admitida ... -Sistema de Segurança e Bem-Estar no Trabalho da Câmara Municipal de Almada desde 1993 a 2011 ... Curso de Prevenção de Riscos de Acidentes organizado pela Proteção Civil da CMA. Curso de ...
  • Aviso n.º 15094/2016
    ... n.º 2, do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º ... exercerem funções no Serviço de Construção, da Divisão de Ambiente e Obras; Ref.ª B - 2 ... (M/F) - área funcional de engenharia civil, para exercer funções na Divisão de Projetos e ... redação atual); Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais na ...
  • Despacho n.º 12313/2022
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... c) Serviço Municipal de Proteção Civil"; ... d) Sanidade veterinária ... 2 — Os servi\xC3" ... bilidade de ocorrência de acidentes ou catástrofes naturais, ao socorro e ... ção de projetos de obras, à construção e ... conservação das obras públicas ...
  • Despacho n.º 818/2021
    ... - Serviços de Ambiente e Segurança do Trabalho. 2 - O modelo organizacional proposto integra ... ; d) Polícia Municipal; e) Proteção Civil. 2.2 - Serviços de Ação Social integrados na ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ... autarcas; i) Organizar os processos de acidentes de serviço e intervir na instrução dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... "Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Qualidade do Serviço Prestado no âmbito da ... construção, aplicação e supervisão de diversos programas, ... ção Jurídico-Penal"; "Regime dos Acidentes de Trabalho"; "Organização Pessoal, do trabalho ... Informática", "Curso Básico de Proteção Civil e Primeiros Socorros"," Internacional Workshop on ...
  • Aviso n.º 16897/2020
    ... ção, ação social, saúde, proteção civil, cultura, património e habitação. Não se ... e necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... Transportes e Ambiente; b) Sector de Construção Civil; c) Sector de Espaços Verdes; d) Sector de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... 1.2.2 - Impacto no mercado de trabalho 1.2.3 - Inclusão e desigualdade 1.3 - Medidas ... A construção sustentada de uma nova trajetória tecnológica e ... sensibilizar outras entidades da sociedade civil madeirense, incluindo aí os grandes operadores ... acidentes, nomeadamente nas zonas urbanas e na rede ...
  • Edital n.º 897/2022
    ... básico de funções e serviços, de construção tempo- ... rária e amovível, não ... da existência de seguro que cubra acidentes dos instrutores, instruendos e ter- ... ceiros, ... atividades desenvolvidas (responsabilidade civil e acidentes pessoais); ... e) Plano de ... dos trabalhadores, respetivo horário de trabalho e preço ... dos serviços prestados; ... g) O ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... (GAAF); 4.3 - Gabinete de Proteção Civil e de Gestão Florestal (GPCGF); 4.4 - Gabinete de ... eficiência nos métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de todos os recursos e boa ... que são contratados seguros de acidentes de trabalho a todos os trabalhadores e ... concelho; f) Emitir parecer sobre a construção ou localização de sistemas de deposição de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... públicos e de entidades da sociedade civil com trabalho reconhecido nas áreas da ... Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.; ... i) Um representante do Laboratório ... édio e proteger todas as partes contra acidentes e sinistros ... Objetivos da medida: Contribuir ...
  • Aviso n.º 1509-A/2018
    ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... e demais colaboradores, potenciando o trabalho em equipa e a identificação das necessidades de ... atualizada todas as informações sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no concelho; f) ... e projetos e promover ou proceder à construção, remodelação, beneficiação, ampliação ou ...
  • Aviso n.º 6360/2023
    ... d) O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); ... N.º 61 27 de março de 2023 Pág ... crítica e sistemática dos processos de trabalho, em ... colaboração com os restantes serviços, ... Município relativamente à apólice de acidentes de ... trabalho e a apólices de acidentes ... do Município, no âmbito da construção, reconstrução, ampliação, remodelação ... e ...
  • Despacho n.º 9214/2019
    ... - Serviços de Ambiente e Segurança do Trabalho. 2 - O modelo organizacional proposto integra ... ência; b) Polícia Municipal; c) Proteção Civil; d) Veterinário Municipal; e) Turismo, Cultura, ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ... autarcas; i) Organizar os processos de acidentes de serviço e intervir na instrução dos ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ... do artigo 44.º do RJUE, as obras de construção nova ou as obras de ampliação em edificações ... deve identificar as servidões de natureza civil existentes na área objeto da operação ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; k) Títulos habilitantes para o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... gerais a observar na conceção, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento ... de exposição ao amianto durante o trabalho, exceto no que respeita ao destino final dos ... ório de atividade e contas de cada ano civil; f) Apresentar à autoridade ambiental, até ao ... prazo, em condições de aterro ou de acidentes previsíveis: a) Somente nos resíduos (por ...
  • Regulamento n.º 78/2021
    ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... e demais colaboradores, potenciando o trabalho em equipa e a identificação das necessidades de ... atualizada todas as informações sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no concelho; f) ... e projetos e promover ou proceder à construção, remodelação, beneficiação, ampliação ou ...

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