acidentes trabalho na construção civil
4156 resultados para acidentes trabalho na construção civil
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Edital n.º 714/2016
... da gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos e para os efeitos ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o ... ção de industrial de construção civil, a verificar no ato de entrega do alvará com a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Despacho n.º 4394/2020
... a eficácia nos métodos e processos de trabalho, maior economia no emprego de todos os recursos ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... i) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... competências; p) Apoio técnico na construção de caminhos rurais e florestais no âmbito da ...
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Regulamento n.º 814/2019
... civil, veio determinar aos municípios a ... caracterizadoras dos postos de trabalho, de acordo com o artigo 9.º deste decreto-lei ... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... à resolução de situações de construção" que ameacem ruína ou constituam perigo para a sa\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... e dois dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Aviso n.º 20725/2023
... para o cálculo da área bruta de construção, delimitadas pelo perímetro exterior resultante ... TOP.05 ... Seguro de responsabilidade civil do autor do Levantamento Topográfico ... de obras públicas ... Seguro de acidentes de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
... e dois dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Aviso n.º 13491/2019
... representações da área bruta de construção de cada piso, bem como da implantação e dos ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ...
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Lei n.º 3/2020
... ícola Comum, bem como no processo de construção da União Económica e Monetária (UEM), onde ... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... , abrindo o sistema político à sociedade civil. Renovar, diversificar e qualificar os titulares ... ário em áreas de concentração de acidentes e de coexistência de peões e veículos; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 85/2020
... , como colisões, descarrilamentos, acidentes em passagens de nível, acidentes com pessoas e ... , que encomenda o projeto e/ou a construção, a renovação ou a adaptação de um subsistema; ... ório anual de segurança respeitante ao ano civil anterior, que deve incluir: a) Informações ... 5 - A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) deve monitorizar o cumprimento das regras ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ... municipal com vista à instalação, construção, alteração, substituição, manutenção ou ... , bem como, dos números de identificação civil e identificação fiscal ou número de matrícula ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2018
... e dois dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho ... IV — Direção Municipal de Infraestruturas ... de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil ... Departamento de Proteção Civil ... X — ... de acidentes de trabalho e doenças profissionais; ... f) ... as prioridades relativas à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho IV — Direção Municipal de Infraestruturas e ... de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil Departamento de Proteção Civil X — Direção ... de programas preventivos de acidentes de trabalho e doenças profissionais; f ) ... as prioridades relativas à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas ...
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Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-04-29
1. Resultando da reapreciação da matéria fáctica provada, em 2.ª instância, que “a implantação do viaduto de (...), o imóvel do autor fica exposto ao factor de perigosidade ligada ao trânsito rodoviário e respectiva sinistralidade, uma vez que fica em zona susceptível de, ainda que em grau diminuto, poder eventualmente ser atingido por veículos, destroços, materiais e outros elementos resultantes
... indemnizar dos danos sofridos com a construção do aludido viaduto, conforme supra explanado, ... de propriedade vem regulado no Código Civil art.° 1302 e seguintes. No referido artigo, vem ... e outros elementos resultantes de acidentes de viação que ocorram no viaduto; ... L. O ... por verem o investimento de uma vida de trabalho" ficar completamente inutilizado por via da atuaç\xC3" ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho ... V — Direção Municipal de Infraestruturas ... de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil ... Departamento de Proteção Civil ... XII — ... de acidentes de trabalho e doenças profissionais; ... f) ... as prioridades relativas à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... , o número da apólice de seguro de acidentes de trabalho, o período de tra balho a que ... ao tempo de serviço durante o ano civil. 3 - Os trabalhadores ausentes por doença ... ou serviço, na conceção ou construção de instalações, de locais e processos de ...
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Aviso n.º 13812/2018
... representações da área bruta de construção de cada piso, bem como da implantação e dos ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ...
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Decreto-Lei n.º 44/2019
... Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, com capacidades reforçadas na ... no envolvimento dos cidadãos para a construção de comunidades mais resilientes a catástrofes ... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... ; d) Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de proteção e socorro; e) Dar ...