acidentes trabalho na construção civil
4156 resultados para acidentes trabalho na construção civil
-
Despacho n.º 4394/2020
... a eficácia nos métodos e processos de trabalho, maior economia no emprego de todos os recursos ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... i) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... competências; p) Apoio técnico na construção de caminhos rurais e florestais no âmbito da ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Decreto-Lei n.º 44/2019
... Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, com capacidades reforçadas na ... no envolvimento dos cidadãos para a construção de comunidades mais resilientes a catástrofes. ... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ...; d) Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de proteção e socorro; e) Dar ...
-
Regulamento n.º 814/2019
...civil, veio determinar aos municípios a ... caracterizadoras dos postos de trabalho, de acordo com o artigo 9.º deste decreto-lei. ... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... à resolução de situações de construção" que ameacem ruína ou constituam perigo para a sa\xC3"...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2019
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projectos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2017
... de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ação ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem como ...