acidente de viação em espanha
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Acórdão nº 1423/16.9T9STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... - O arguido nunca provocou qualquer acidente de viação ... - O arguido é há mais de 25 ... , Madrid, Bilbao, Barcelona e Sevilha, em Espanha ... - O arguido o facto de não poder conduzir ...
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Acórdão nº 06B3622 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2006
1. Provando-se apenas que, circulando dois veículos no mesmo sentido, numa das faixas duma auto-estrada, o de trás embateu com sua parte da frente na traseira do outro, é de atribuir culpa exclusiva ao condutor daquele. 2. Quando da IPP não resulta diminuição dos proventos auferidos pelo sinistrado é discutível que haja lugar a indemnização. 3. No entanto, vista a orientação que vem sendo...
... enumeram - que, para cada, emergiram do acidente de viação cujos pormenores descrevem ... , Luxemburgo, e para os países do sul: Espanha, Portugal e Itália ... Em contrário, os ... -
Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... -a manuseado a ponto de ter ocorrido o acidente" com o C………., logo por exclusão de partes n\xC3" ... do irmão, vitima de um acidente de viação ocorrido a 11/07/2003, interferiu no seu ... terceiros para eles irem buscar droga a Espanha, sendo certo que não relacionava o B……… ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... -a manuseado a ponto de ter ocorrido o acidente" com o C………., logo por exclusão de partes n\xC3" ... do irmão, vitima de um acidente de viação ocorrido a 11/07/2003, interferiu no seu ... terceiros para eles irem buscar droga a Espanha, sendo certo que não relacionava o B……… ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... processos de indemnizaçóes devidas por acidente de trabalho, de reembolso, de reversóes e de ... Espanha Gov. Bond SPGB 3,25% 07/10 ...
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Acórdão nº 06B4433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2007
... com processo ordinário, emergente de acidente de viação, contra: Empresa-A, e outra que agora ... Em Espanha, o sistema ressarcitório assenta em grande ...
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Acórdão nº 06P1562 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2007
A relevante contribuição das declarações do arguido para a descoberta da verdade material não determina só por si a atenuação especial da pena (art. 72.º do CP). * * Sumário elaborado pelo Relator.
... ª - Com efeito, este arguido esteve em Espanha nos dias que antecederam a operação de ... 25. No entanto, acabou por sofrer um acidente, embatendo com o carro ... 26. Por esse motivo, ... , o imprevisto do acidente de viação em que incorreu ... (4) Destinando o arguido BB ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência. ANO XXXV TOMO IV - 2010
... Ano XXXV, tomo V – 2010 ... ACIDENTE DE VIAÇÃO ... Acórdão de 23 de Novembro de ... acção contra duas RR., domiciliadas em Espanha, visando ser indemnizado pelos danos patrimoniais ...
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Acórdão nº 06P4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2007
I - A nulidade das escutas telefónicas, enquanto questão interlocutória, que não pôs termo à causa e que já foi apreciada, em recurso, pela Relação, está abrangida pela regra da irrecorribilidade imposta pela al. c) do n.º 1 do art. 400.°, por referência da al. b) do art. 432.°, ambos do CPP. II - O facto de não ter sido objecto de recurso autónomo não lhe confere recorribilidade fundamentada...
... , a ser abastecido na zona da Galiza, em Espanha, de heroína e cocaína que, posteriormente, ... na construção civil, até sofrer um acidente de viação, após o que decidiu efectuar obras ... -
Acórdão nº 0151224 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... "in itinere" os quais tiveram um acidente de viação, quando se dirigiam das instalações ... Por derrogação ao nº2: a) o Reino da Espanha, a Republica Helénica e a Republica Portuguesa ...
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Acórdão nº 06P120 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2006
... chegassem (vindas, o mais das vezes, de Espanha/Sevilha) ao Bairro do Zambujal, na ... de que uma sobrinha sua tinha sofrido um acidente de viação com seu marido, decidindo então ...
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Acórdão nº 273/09.3TBBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2011
I - Na reparação do dano consistente na privação do uso do veículo (por parte do lesado), em consequência de um sinistro rodoviário, podem verificar-se duas situações: apura-se a concreta existência de despesas/gastos feitos (por aquele) em consequência dessa privação, ou não se apuram gastos alguns mas apenas que o lesado utilizava o veículo nas suas deslocações habituais (para fins...
... acidente de viação, contra E…, Companhia de Seguros, ... 32) Deslocada para Espanha, em 8 de Maio de 2007, no Centro de Salud …, ... -
Acórdão nº 1982/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I. Os danos sofridos por pai e irmão, decorrentes da morte do condutor do veículo e titular da apólice, estão excluídos da garantia do seguro obrigatório. II. O dano futuro, resultante de lesão corporal, está incluído na garantia do seguro, porquanto a exclusão, contemplada na alínea e) do n.º 2 do art.º 7.º do DL n.º 522/85, de 31/12, apenas abrange as lesões materiais, isto é, as que incidem
... no dia 15 de Abril de 2000, ocorreu um acidente de viação, no Eixo Norte/Sul, em Lisboa, em que ... das Forças Armadas e Praça de Espanha, onde se imobilizou com a frente voltada para ... -
Acórdão nº 35/07.2PJAMD.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Janeiro de 2012
... automóvel que acabara de intervir num acidente de viação (acórdão do TRP, de 07.02.2007, ... desse produto, que iam comprar a Espanha ... O STJ considerou que os depoimentos dos ...
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Acórdão nº 0620599 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2006 (caso NULL)
I- O cálculo da indemnização por IPP que não se repercuta numa diminuição da capacidade de ganho, mas apenas em maior esforço do lesado, não pode servir-se das tabelas habituais, por estas levarem em conta as condições salarias actuais ou previsíveis do mesmo. II- O valor será, assim, encontrado com base na equidade e nos elementos disponíveis nos autos.
... e não patrimoniais resultantes do acidente de viação ocorrido no dia 24.12.1994, de que ... ou não vinculantes, como sucede na Espanha, na França ou na Dinamarca ... Como não temos ... -
Acórdão nº 0346304 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2004 (caso NULL)
O crime de burla é um crime material ou de resultado, que apenas se consuma com a saída das coisas ou dos valores da "disponibilidade fáctica" do sujeito passivo ou da vítima, e, assim, quando se dá o "evento", que embora integre uma consequência da conduta do agente, se apresenta autónomo em relação a ele.
... horas, o arguido foi interveniente num acidente de viação ocorrido na auto-estrada A3, no lugar ... a esses indivíduos, veio a ser detido em Espanha na posse de produtos estupefacientes e foi ... -
Acórdão nº 0631053 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso NULL)
... as providencias exigidas para prevenir o acidente, o que conseguiram fazer ao provar as condições ... vê o seu filho morrer num acidente de viação e de outro que vê o seu filho ficar ... semelhante à "baremación ", vigente em Espanha com a Ley nº30/1995 de 8/11, vinculativo para os ...
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Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... nome de MMM 31DEZ08 a 01JAN09 - estava em Espanha - Fls. 2780 17JAN09 - Porto/Madrid - Fls. 2778 ... , em virtude da ocorrência de um acidente de viação que sofreu no inicio de 2007 e das ... -
Acórdão nº 2945/06.5TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2009
... na petição inicial ocorreu um acidente de viação, no qual se viu envolvido, além de ... alguns países, nomeadamente na vizinha Espanha com o sistema de “baremación”, introduzido ...
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Acórdão nº 06B1855 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2006
... , em síntese, ter, em consequência de acidente de viação ocorrido com sinistrado seu ... conduzido pelo AA, circulava em Salamanca-Espanha, na EN 620, ao Km 209,080 no sentido ...
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Acórdão nº 0731490 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2007
Para habilitar ao decretamento do divórcio-remédio (divórcio-consumação), a alteração das faculdades mentais do outro cônjuge, como situação objectiva e independente da existência, ou não, de culpa - de um ou de ambos os cônjuges - deve verificar-se, há mais de três anos relativamente à data da propositura da respectiva acção e comprometer a possibilidade da vida em comum.
... conhecimento das consequência do acidente que afectou o apelado, bem como dos registos ... das lesões sofridas no acidente de viação, sofreu uma "diminuição global das funções ... , em clínica especializada em ., Espanha, onde é transportado pelos pais.(32) 21) Viagens ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... estratégicos - nas relações com Espanha, optou-se pela maximização das sinergias ... o enfarte agudo do miocárdio, o acidente vascular cerebral e o trauma ... Rede de ... viação considerada na sua generalidade ... No que ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Acórdão nº 112/08.2GAPNC.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 6. O arguido foi interveniente num acidente de viação/despiste ... 7. O arguido confessou ... ém no mesmo sentido o Supremo Tribunal de Espanha - justificando esta orientação dizendo que, ...
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Acórdão nº 112/08.2GAPNC.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... 6. O arguido foi interveniente num acidente de viação/despiste ... 7. O arguido confessou ... ém no mesmo sentido o Supremo Tribunal de Espanha - justificando esta orientação dizendo que, ...