acidente de viação em espanha
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ou deixou de receber por força do acidente podem ser actualizadas, desde que tenham perdido ... ….., n.º 5 – Daimiel, Ciudad Real, Espanha, intentou acção declarativa, com forma de ... de Pinhel, ocorreu um acidente de viação, no qual foram intervenientes os veículos ...
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Acórdão nº 4101/10.9TCLRS.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2012
A modificação da matéria de facto só terá pleno cabimento quando haja uma flagrante desconformidade na sua apreciação. (Sumário da Relatora)
... Em virtude de ter ocorrido um acidente mortal com o camião que transportava o robot, ... ós a ocorrência do alegado acidente de viação e do atraso em causa e que apenas tomou ... Continental, Regiões Autónomas e Espanha" Continental. (resp. art. 2º PI) c) Tendo o servi\xC3" ... -
Acórdão nº 1945/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2008
... , sob a forma sumária, emergente de acidente de viação, contra a C ... REPRESENTAÇÃO, S. A ... obteve depois de duas deslocações a Espanha, efectuadas por um familiar da autora, com esse ...
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Acórdão nº 03B3515 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
... o sinistrado mas aceita a versão do acidente adiantada pelo autor ... A final foi proferida ... pelo risco em acidente de viação deve ser apreciada em concreto e não em ... às condições de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e às adaptações dos ...
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Acórdão nº 32/13.9JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I - O arguido foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, na pena de 9 anos de prisão, como reincidente, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 75.º e 76.º do CP e 21.º, n.º 1 e 24.º, al. c), do DL 15/93, de 22-01, com referência às tabelas I-A e I-C e na pena de 3 anos de prisão, pela prática de 1 crime de branqueamento de capitais, p. e p....
... 88. Para além de um acidente de viação que sofreu, quando tinha 23 anos de ... e pela ausência do pai, que emigrou para Espanha, deslocando-se a Portugal apenas esporadicamente ... -
Acórdão nº 370/15.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2017
I - Na impugnação da matéria de facto, com base em erro de julgamento, nos termos do art. 412.º, n.º 3, al. a) e b), do CPP, o recorrente deve especificar os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados e as concretas provas que impõem decisão diversa da recorrida. II - Não basta impugnar a matéria de facto com base em erro de julgamento de uma forma genérica e apontar o...
... arguido fugiu de Portugal para o Reino de Espanha, onde viria a ser detido no Aeroporto ... Não foi um acidente de percurso do arguido ... Foi uma situação ... Dinis, in Dano Corporal em Acidentes de Viação ... -
Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... dano biológico provocado no lesado num acidente de viação, é o dano in natura por ele sofrido, ... (P…), em Espanha – resposta ao facto 72º da base instrutória ...
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Acórdão nº 4849/2004-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - Não se pode confundir o vício de erro notório na apreciação da prova - que tem de revelar-se, pelo exame do texto da sentença, por si só ou conjugado com as regras da experiência comum, como erro que não passa despercebido ao comum dos observadores, ou seja, quando o homem médio facilmente dele se dá conta -, com a discordância acerca da forma como o tribunal fixou a matéria de facto pois, no
... a responsabilidade exclusiva do acidente" ao demandante ... O arguido apresentou contesta\xC3" ... responsabilidade civil por acidentes de viação decorrentes da utilização do veículo de que o ... ência para seguir certos países (caso de Espanha e França, embora nesta sem carácter ... -
Acórdão nº 250/09.4TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2011
... danos invocados e o modo como se deu o acidente, acrescentando, porém, que o malogrado marido e ... sofridos pelas vítimas de acidentes de viação, também é verdade que, variadíssimas vezes, é ... que tinha falado com o Ricardo, ainda em Espanha, este trazia o cinto posto), vacilou bastante ...
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Acórdão nº 0420641 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 2004 (caso NULL)
Em caso de morte ocorrida em acidente de viação só existirá indemnização por danos cessantes se a vítima estava obrigada a prestar alimentos ou se o fazia em cumprimento de uma obrigação natural, isto é, obrigação fundada num mero dever de ordem moral ou social, não bastando ser seu cônjuge.
... de 1998, cerca das 18h15m, ocorreu um acidente de viação, em que foram intervenientes o ... ex., em Espanha e em França, se padronizasse o dano moral da ... -
Acórdão nº 0120899 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2001 (caso NULL)
... admitiu a actualização entre a data do acidente e a propositura da acção, mas admitindo o ... a Portugal, ocorreu um acidente de viação (A) ... 2 - No dia e hora indicados, circulava ... de Seguros como representante em Espanha da Companhia Seguradora ... , S.A. a soma de oito ...
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Acórdão nº 0120899 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2001
... admitiu a actualização entre a data do acidente e a propositura da acção, mas admitindo o ... a Portugal, ocorreu um acidente de viação (A) ... 2 - No dia e hora indicados, circulava ... de Seguros como representante em Espanha da Companhia Seguradora ... , S.A. a soma de oito ...
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Acórdão nº 220/2001-7.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2012
... , em síntese, que: Em consequência de acidente de viação, cuja culpa imputa em exclusivo a CC, ... , Luxemburgo e para os países do sul: Espanha, Portugal, Itália. Em contrário os países ...
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Acórdão nº 1415/14.2JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 2016
I - No recurso para o STJ, com excepção do que se refere a questões de conhecimento oficioso, a decisão que pode ser reexaminada é a da Relação, pelo que, a nulidade prevista no art. 120.º, n.º 2, al. d), do CPP, decorrente do tribunal de 1.ª instância ter deixado de realizar diligências de prova que requereu e eram essenciais à descoberta da verdade, não pode ser conhecida nesta sede. II - De...
... Posteriormente, o arguido emigrou para Espanha, por períodos alternados, prestando serviços em ... da queda, em 2003, o arguido sofreu um acidente de viação, com um ciclomotor, e em ... -
Edital n.º 291/2008, de 25 de Março de 2008
... Região do Algarve (ACRAL), Empresa de Viação do Algarve (EVA), Sindicatos dos Transportes Co- ... ções motivadas por qualquer problema, acidente ou anomalia imprevisíveis, devendo nestes casos ... Augusto Carlos Palma); IP1 Espanha, IP1 Portimão; Faro; S. Brás; Centro ...
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Acórdão nº 0253343 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2003 (caso NULL)
... a responsabilidade civil emergente de acidente de viação, contra a COMPANHIA DE SEGUROS R ... , ... às Condições de Adesão do Reino de Espanha e da República de Portugal e às Adaptações ...
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Acórdão nº 0210612 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2002 (caso NULL)
... A data do acidente, a responsabilidade por danos causados pela ... em presença de um acidente de viação ocorrido em Portugal, em que foram intervenientes ... ícula ... -..DO) e um outro matriculado em Espanha (LE..AC) ... Julgou-se também provado (e não ...
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Acórdão nº 1432/07.9TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Maio de 2011
I – Estando provado que o falecido contribuía para o sustento da companheira no que fosse necessário, é inquestionável que daquele recebia alimentos no cumprimento de uma obrigação natural. II - Sendo assim, tem de ser ressarcida em conformidade, ao abrigo do disposto no artº 495º, nº3, do Código Civil. III – De acordo com a lei 7/2001, sendo a mesma casada ao tempo do...
... , por desconhecimento, a versão do acidente dada pelas autoras, bem como os danos invocados, ... , com sede em La Guia Atios, em Porriño, Espanha, pela Auto-Estrada nº3, no sentido Norte/Sul, Km ... tendo sido interveniente num acidente de viação ... 2. O referido J… foi acusado no processo ...