Ação popular
1314 resultados para Ação popular
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Despacho n.º 225/2022
... Divisão de Financeira; ... Divisão de Ação Social; ... Divisão de Obras Municipais; ... Direção Intermédia de ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a ... realização de iniciativas que conduzam à sua ...
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Despacho n.º 225/2022
... : Divisão de Administração; Divisão de Financeira; Divisão de Ação" Social; Divisão de Obras Municipais; Direção Intermédia de 3.º Grau \xE2\x80" ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação ...
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Despacho n.º 12933/2023
... Município de Santa Cruz da Graciosa tem como visão orientar a sua ação, no sentido de obter um desenvolvimento sustentável de promoção e ... ; b ) Fomentar as artes tradicionais da região, tais como música popular, teatro, atividades arte- sanais, promover estudos e edições destinadas ...
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Lei n.º 3/2020
... mérito e a igualdade de oportunidades, tendo por base um plano de ação para os serviços a que se candidatam e a constituição de equipas com ... ógicos que promovam e divulguem a tradição oral, performativa e popular ...
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Edital n.º 164/2021
... suas funções, os eleitos locais devem:a) Abster-se de qualquer ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que ... e eventos promovidos pelo movimento associativo local, de natureza popular, institucional ou cooperativa, e por empresas locais; oub) Configurem uma ...
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Aviso n.º 13127/2020
... suas funções, os eleitos locais devem:a) Abster-se de qualquer ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que ... e eventos promovidos pelo movimento associativo local, de natureza popular, institucional ou cooperativa, e por empresas locais; ou,b) Configurem uma ...
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Regulamento n.º 342/2018
... em vista preservar e promover, disciplinando, um evento de cariz popular que se realiza na cidade de Paredes.2 - O presente Regulamento Municipal ... exercício de venda fora do horário fixado;f) Por obstrução à ação" da fiscalização, entendida, para esse efeito, como a oposição, por aç\xC3" ...
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Despacho n.º 2747/2021 de 25 de novembro de 2021
... 162/2021, de 30 de junho, o seguinte:1 - Conceder Filarmnica Unio Popular Luzense, pessoa coletiva n. 512020590, um apoio financeiro, sob a forma de ...
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Portaria n.º 315/2023
... incumprimento da Comissão e termina com o ... arquivamento da ação ou a sua passagem à fase ... contenciosa. Inclui diligências efetuadas ... Angariação de candidatos com vista à participação ... popular na administração da justiça. Inicia com ... requerimento de uma das ...
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Regulamento n.º 107/2024
... , até às 04:00 horas, nas festas de caráter religioso ou popular, desde que realizadas ao ar livre; c ) ... ação, atividade permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou ...
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Despacho n.º 944-A/2022
... e da Secretária de Estado da Ação Social ... Despacho n.º 944-A/2022 ... Sumário: Autoriza o Instituto da ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ficência Popular de Gouveia, à Santa Casa da Misericórdia do Fundão, à CERCITOP, C. R ...
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Despacho n.º 1575-A/2022
... revistos em qualquer altura, em função da evolução da situ- ação epidemiológica. 2 — Alterar o n.º 1 do Despacho n.º 1 1888 -A/2021, ... 11 — Qatar ... 12 — República Popular da China. 13 — Ruanda. 14 — Uruguai. Regiões Administrativas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... , fundação ou associação quando exerça o direito de acção popular nos termos do n.º 3 do artigo 52.º da ... Constituição da República ... 9 - A modificação do objeto do processo, no âmbito da ação administrativa, está sujeita a tributação, nos termos do 1.1 da ...
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Despacho n.º 1575-A/2022
... ação epidemiológica ... 2 — Alterar o n.º 1 do Despacho n.º 11888-A/2021, ... 10 — Peru ... 11 — Qatar ... 12 — República Popular da China ... 13 — Ruanda ... 14 — Uruguai ... Regiões ...
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Regulamento n.º 1141/2023
... O artesanato é o resultado da união entre a criatividade popular, o experimentalismo técnico ... e o aproveitamento das matérias-primas ... mento Social, Setor de Ação Cultural, Equipamentos e Juventude ... 2 — O Presidente da Câmara ...
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Acórdão nº 10501/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2013
... de Ministros 3/2013, 12/2013 e 34/2013) as Requerentes intentaram ação administrativa comum tendente à sua abstenção e restabelecimento, e a ... ção política de determinação e expressão primária da vontade popular no âmbito do poder local, tomada pelos respectivos representantes, cfr ...
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Aviso n.º 10178/2020
... Artigo 6.º Princípio de Planeamento 1 - A ação dos serviços municipais será referenciada a planos globais ou ... estudos e edições destinados a recolher e divulgar a cultura popular e tradicional; jj) Coordenar a realização pelos setores competentes do ...
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Acórdão nº 036/15 de Tribunal dos Conflitos, 10 de Março de 2016
É da competência dos Tribunais Administrativos - art. 4.°, n.° 1 als. b), g) e l), do ETAF - o julgamento da acção popular, proposta por particulares contra pessoa colectiva de direito público (Município) e pessoa colectiva de direito privado (sociedade comercial), fundada em responsabilidade civil extracontratual de ambas.
... A……………… e outros intentaram acção popular contra “Câmara Municipal de Cantanhede” e “B…………….., S.A ... Em face do exposto, acorda-se em julgar competente para conhecer da ação em causa a Jurisdição Administrativa ... Sem custas - art. 4.°, n.° ... -
Regulamento n.º 927/2022
... como princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... desburocratização, ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular, o teatro e o ... artesanato, promovendo estudos e edições destinadas a ...
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Despacho n.º 9621/2019
... concelho; Fomentar, organizar e apoiar atividades complementares de ação educativa, designadamente nos domínios da ação escolar e de ocupação ... estudos e edições destinados a recolher e divulgar a cultura popular e tradicional; Colaborar na elaboração de planos anuais e plurianuais de ...
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Despacho n.º 7652/2016
... Assegurar a concessão de apoios financeiros e outros no âmbito da Ação Social Escolar; e) Assegurar o fornecimento de refeições, através do ... 4 - No Âmbito da Universidade Popular, compete-lhe: a) Promover o ensino não formal, através da atualização ...
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Regulamento n.º 160/2022
... programa sub-regional de ação pela comissão sub-regional de gestão integrada de fogos rurais; ... e) ... popular, tanto material como imaterial; ... x) Desenvolver ações de proteção e ...
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Despacho n.º 12095/2018
... Educativos e Desportivos; Fomentar atividades complementares de ação educativa, designadamente nos domínios da ação escolar e de ocupação ... estudos e edições destinados a recolher e divulgar a cultura popular e tradicional; Colaborar na elaboração de planos anuais e plurianuais de ...
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Regulamento n.º 160/2022
... ção e avaliação da execução do programa sub -regional de ação pela comissão sub -regional de gestão integrada de fogos rurais; e ) ... específicos de prestação e salvaguarda do património cultural popular, tanto material como imaterial; x ) Desenvolver ações de proteção e ...
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Acórdão nº 770/22 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Novembro de 2022
... intentou contra B., C. e a menor D., aqui Recorridos , ação de ... declarativa de reconhecimento a seu favor da paternidade ... na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e ...