Ação popular
1314 resultados para Ação popular
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Despacho n.º 9214/2019
... de 3.º Grau: Direção Intermédia de 3.º Grau - Serviços de Ação Social; Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Planeamento ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação e ...
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Despacho n.º 818/2021
... Obras Municipais; Direção Intermédia de 3.º Grau - Serviços de Ação Social; Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Planeamento ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação e ...
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Despacho n.º 6884/2019
... de 3.º Grau: Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Ação Social; Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Planeamento ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação e ...
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Despacho n.º 4131/2019
... , estrutura e funcionamento em princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da desburocratização, da ... a recuperação das artes e ofícios tradicionais, a música popular, teatro e atividades artesanais e promover estudos e edições destinadas ...
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Despacho n.º 1090/2021
... que dificultam e atrasam por vezes tomadas de decisão e de ação, almejando assim uma maior operacionalização e coordenação nas ações ... a recuperação das artes e ofícios tradicionais, a música popular, teatro e atividades artesanais e promover estudos e edições destinadas ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ção Departamento de Desporto, Cultura e Juventude Departamento de Ação Social e Atividades Económicas V - Direção Municipal da Presidência VI ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a divulgar a cultura popular ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... Departamento de Educação ... Departamento de Ação Social, Saúde e Habitação ... X — Direção Municipal para a ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular e o teatro, e ... promover edições destinadas a divulgar a cultura ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Departamento de Educação ... Departamento de Ação Social, Saúde e Habitação ... VIII — Direção Municipal para a ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular e o teatro, e ... promover edições destinadas a divulgar a cultura ...
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Deliberação n.º 247/2022
... de Políticas Sociais Departamento de Educação Departamento de Ação Social, Saúde e Habitação VIII — Direção Municipal para a Cidadania ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a divulgar a cultura popular ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... político -constitucional português, ideia original do Partido Popular Democrático na Assembleia Constituinte, a verdade é que o tempo tem ...
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Deliberação n.º 4/2018
... de Desporto, Cultura e Juventude 1.4.3 - Departamento de Ação Social e Atividades Económicas 1.5 - Departamento de Assuntos Jurídicos ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a divulgar a cultura popular ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... e eficácia na ação" municipal ... Assim, e em obediência ao disposto no n.º 1 do artigo 21.\xC2" ... sia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas áreas de ... atividade ...
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Despacho n.º 7949/2020
... Artigo 4.º Visão O Município de Cantanhede orienta a sua ação no sentido de consolidar o reconhecimento do Concelho de Cantanhede como ... tradicionais da região, designadamente, o folclore, a música popular, o teatro, as atividades artesanais e para promoção de estudos e ...
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Regulamento n.º 860/2022
... e da subsidiariedade e as exigências de unidade e de eficácia da ação admi- ... nistrativa ... Com efeito, o n.º 2 do artigo 2.º do ... preservação e divulgação de práticas e expressões da cultura popular e ... recreativa, regional e nacional; ... h) Superintender a gestão dos ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... , pelos princípios da: a ) Unidade, eficiência e eficácia da ação; b ) Aproximação dos serviços aos cidadãos; c ) Desburocratização; d ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular, o teatro e as atividades artesanais, e promover estudos e edições ...
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Despacho n.º 3668/2017
... de 3.º Grau: Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Ação Social; Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Planeamento ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação e ...
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Regulamento n.º 595/2019
... dar satisfação às necessidades das populações têm de ter uma ação muito mais abrangente, obriga ao repensar contínuo da sua estrutura ... manutenção e divulgação de práticas e expressões da cultura popular local, regional e nacional; n) Apoiar as associações locais da sua área ...
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Despacho n.º 1845/2019
... serviços, orientada pelos princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da desburocratização, da ... as artes tradicionais, promovendo estudos e edições de cultura popular; d) Executar programas e ações na área da educação, da competência ...
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Despacho n.º 11479/2017
... Artigo 6.º Princípio de planeamento 1 - A ação dos serviços municipais será referenciada a planos globais ou setoriais, ... estudos e edições destinados a recolher e divulgar a cultura popular e tradicional; Colaborar com outros organismos regionais ou nacionais para ...
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Despacho n.º 10243/2023
... ação; ... 5) Princípio da desburocratização; ... 6) Princípio da ... lher e divulgar a cultura popular e tradicional; ... 6) Apoiar e propor a atribuição de subsídios às ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 346/2021
... para a identificação e ação em caso de doença infetocontagiosas; ... o) A criação de um ... popular; ... g) A criação de um programa de saúde pública de intervenção ...
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Aviso n.º 19881/2022
... grupos corais, ranchos folclóricos, grupos de música popular portuguesa e teatro e contaram com ... a participação de 14 ... zação da ação de formação, sendo o prazo limite de candidatura a 30 de setembro de ...
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Despacho n.º 3096/2019
... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação aos cidadãos, da desburocratização, da ... da região e promover o estudo e divulgação da cultura popular tradicional; h) Promover a publicação de documentos de interesse ...
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Acórdão nº 1077-12.1TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2015
- Aquele que pretende afirmar a propriedade exclusiva de dinheiro depositado em contas bancárias solidárias, tem de ilidir a presunção constante do art. 516º do Código Civil, ou seja, que os valores pecuniários pertencem em partes iguais aos co-titulares. - Incumbe ao titular que procede ao levantamento de metade do dinheiro em depósito o ónus de prova do propósito do co-titular de aumentar o...
... de A… as quantias depositadas em conta bancária aberta no Banco Popular, balcão de Monção, antes co-titulada por ela e pelo Réu; se declarasse ... C - Dados como provados tais factos, a ação teria que proceder, de acordo com o apurado e dado como provado ... D - ... -
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... - que transitam para a área da Educação - recentrando a sua ação em duas áreas de intervenção estratégica para o atual mandato: o ... com as Juntas de Freguesia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas áreas de atividade do ...