Ação popular
1314 resultados para Ação popular
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Despacho n.º 6808/2019
... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da desburocratização, da ... tradicionais da região, designadamente o folclore, a música popular, as atividades artesanais e para promoção de estudos e edições ...
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Despacho n.º 938/2018
... no âmbito da Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Ação Social. Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Esposende ... preservação e divulgação de práticas e expressões de cultura popular" e recreativa local, regional e nacional; 4 - Promover e incentivar a difus\xC3"...
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Aviso n.º 12510/2019
...-se pela observância dos princípios da unidade e eficácia de ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da desburocratização, da ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular, o teatro, as atividades artesanais e promover estudos e edições ...
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Despacho (extrato) n.º 8424/2023
...Diretora e coordenadora do Museu de Arte Popular" (2010-2013) tendo como principal missão. a sua reinstalação, reprograma\xC3"...para o Monumento e redefinição das linhas de ação, desenvolvimento de diversas ações para o. estudo, restauro, ...
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Governo Regional
... um governo que será mais ou menos autonómico consoante a sua ação em prol do sistema. Nesse sentido tem pouco significado. . Governo ...: Partido Social Democrata, Partido Socialista, Partido Popular, Partido Comunista Português e Partido Popular Monárquico. Na Madeira ...
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Regulamento n.º 815/2018
... b) Realização completa de obras comparticipadas anteriormente; c) Ação associativa relevante na(s) localidade(s) onde a entidade desenvolve a sua ...: a) Apoio aos ranchos folclóricos; b) Apoio aos grupos de música popular portuguesa; c) Apoio às marchas populares. SUBSECÇÃO III-A Artigo 58.º ...
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Extrato de Contrato-Programa n.º 91/2019 de 2 de maio de 2019
... Cultura, a Direção Regional da Educação e a Sociedade União Popular da Ribeira Seca celebra-se o contrato de cooperação técnico financeiro ... Plano de Investimentos, capítulo 50, divisão 06, subdivisão 07, ação 1 – Escolas de Formação, centro financeiro A031016 – São Jorge, ...
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Regulamento n.º 669/2019
... do processo democrático.Desta forma, como sequência do Plano de Ação" para o mandato autárquico 2017-2021, sufragado maioritariamente pelos mun\xC3"... dar continuidade a este projeto de envolvimento e participação popular, pelo que se atribui prioridade à elaboração da Proposta de Regulamento ...
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Aviso n.º 18531/2021
...";Atividade profissional:De 1994 a 2007 técnico na Divisão de Ação Cultural;De abril de 2007 a dezembro de 2013 - Chefe da Divisão de Ação ... Representante do FIG na Rede Internacional de Festivais de Cultura Popular;2006 e 2007 - Coordenador do Grupo de Trabalho do Fórum ...
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Acórdão nº 246/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2021
...Popular (CDS-PP) a sanção de. coima no valor de 12 (doze) salários mínimos ...ário-Geral do CDS-PP Madeira a competência para coordenar a ação política das Estruturas e. dirigir a organização administrativa e ...
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Despacho n.º 379/2022
...ção Central para as autarquias, designadamente nas áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à implementação de novos ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular...
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Despacho n.º 379/2022
...áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à implementação de novos ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular...
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Aviso n.º 19893/2023
..., como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Ação. Social e Dinamização Sénior (DASDS), Unidade Intermédia de 2.º grau, ...Popular do Porto. Durante este projeto desenvolveu funções de identificação e ...
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Despacho n.º 8725/2020
..., propondo a frequência de ações de formação e de formação/ação que se mostrem convenientes, tendo em vista o aumento da produtividade, ... preservação e divulgação de práticas e expressões da cultura popular e recreativa, regional e nacional; h) Superintender a gestão dos ...
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Acórdão nº 445/21 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 2021
.... . 1.1. A. intentou contra B. e outros. uma ação declarativa com processo comum, que correu os seus termos no Juízo de. ... primariamente cabe, no cumprimento do mandato popular" que lhe foi concedido,. avaliar à luz do interesse público as implicaç\xC3"...
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Regulamento n.º 459/2019
... e pelo Setor de Juventude e Desporto da Divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto e Juventude. São, igualmente, extintos, o ... as artes tradicionais do concelho, designadamente a música popular, os ranchos, o teatro, as atividades artesanais e grupos corais; e) Propor ...
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Despacho n.º 2449/2021
..., estrutura e funcionamento em princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da desburocratização, da ... a recuperação das artes e ofícios tradicionais, a música popular, teatro e atividades artesanais e promover estudos e edições destinadas ...
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Despacho n.º 9214/2019
... de 3.º Grau: Direção Intermédia de 3.º Grau - Serviços de Ação Social; Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Planeamento ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação e ...
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Despacho n.º 818/2021
... Obras Municipais; Direção Intermédia de 3.º Grau - Serviços de Ação Social; Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Planeamento ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação e ...
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Despacho n.º 6884/2019
... de 3.º Grau: Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Ação Social; Direção Intermédia de 3.º grau - Serviços de Planeamento ... no levantamento do património e tradições culturais de raiz popular e propor a realização de iniciativas que conduzam à sua preservação e ...
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Despacho n.º 4131/2019
..., estrutura e funcionamento em princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da desburocratização, da ... a recuperação das artes e ofícios tradicionais, a música popular, teatro e atividades artesanais e promover estudos e edições destinadas ...
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Despacho n.º 1090/2021
... que dificultam e atrasam por vezes tomadas de decisão e de ação, almejando assim uma maior operacionalização e coordenação nas ações ... a recuperação das artes e ofícios tradicionais, a música popular, teatro e atividades artesanais e promover estudos e edições destinadas ...
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Deliberação n.º 1339/2018
...ção Departamento de Desporto, Cultura e Juventude Departamento de Ação Social e Atividades Económicas V - Direção Municipal da Presidência VI ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a divulgar a cultura popular ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... político -constitucional português, ideia original do Partido Popular Democrático na Assembleia Constituinte, a verdade é que o tempo tem ...
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Deliberação n.º 247/2022
... de Políticas Sociais Departamento de Educação Departamento de Ação Social, Saúde e Habitação VIII — Direção Municipal para a Cidadania ... as artes tradicionais da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a divulgar a cultura popular ...