abandono obra
2914 resultados para abandono obra
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Regulamento n.º 845/2021
... bem como o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; ... b) Qualquer alteração ... petiva produção, bem como qualquer obra a realizar, mesmo que seja considerada de benfeitoria, ... entendida como ...
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Regulamento n.º 845/2021
... ou nos rendimentos dos elementos do agregado familiar, bem como o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; b) Qualquer alteração ... e a responsabilidade na respetiva produção, bem como qualquer obra a realizar, mesmo que seja considerada de benfeitoria, entendida como obra ...
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Declaração n.º 118/2021
... antepraia, areal e plano de água associado; x) «Reabilitação», obra que visa adequar as condições de desempenho funcional de um edifício, ... atividades de reparação automóvel, e o vazamento ou o abandono de lixos e detritos fora dos locais ou recipientes para tal destinados; e) ...
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Edital n.º 236/2018
... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Nova de Cerveira da data de ... ções Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ...
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Acórdão nº 49/13.3GDCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2019
I – A previsão do n.º 1 do artigo 503.º do Código Civil visa todo e qualquer meio de transporte terrestre (incluindo máquinas, florestais ou industriais), desde que e enquanto utilizado como meio de circulação. II - Assim, para efeitos daquele normativo, só pode ser veículo de circulação terrestre o que estiver a ser utilizado como meio de transporte, quer de pessoas quer de mercadorias,...
... instauração de um processo crime contra a Recorrente por alegada em obra, mas atenta a inexistência de qualquer crime, a Recorrente não se ... 90. Nessa altura, o arguido revelou algum sentimento de abandono e rejeição, devido ao afastamento da figura materna, retomando o ... -
Regulamento n.º 153/2017
... , derrocadas, bem como situações de doença grave e de rutura ou abandono familiar. Este regulamento vem assim regulamentar, de forma clara e ... dos materiais a serem utilizados (por unidade) e do custo de mão-de-obra; f) Cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e cartão de ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... 4 - ... 5 - ... Artigo 185.º Angariação de mão-de-obra ilegal 1 - Quem, com intenção lucrativa, para si ou para terceiro, ... Artigo 138.º Abandono voluntário do território nacional 1 - O cidadão estrangeiro que ...
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Regulamento n.º 1041/2016
... e operacionais 4.4.1.1 - Método de cálculo do Custo da mão-de-obra Direta No que diz respeito aos custos com a mão-de-obra direta foram ... tempo, por norma os proprietários deixam o espaço ocupado ao abandono. Para estimar o valor da concessão de terrenos para sepulturas, jazigos e ...
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Edital n.º 356/2018
... com todos os elementos comprovativos dos factos constitutivos do abandono e do cumprimento das formalidades no mesmo artigo estabelecidas, ... pelo concessionário em requerimento instituído com o projeto da obra. 2 - Só é permitida qualquer construção com as medidas necessárias a ...
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Aviso n.º 4764/2021
... abandono das normas de participação pelo qual se tem regido e dotá-lo de um ... compreende as propostas ou ideias que não impliquem empreitada e/ou obra e possuam obrigatoriamente uma área de abrangência suprafreguesia. 4 - A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... as nossas empresas, contribuindo para que estas disponham de mão-de-obra qualificada de que necessitam para enfrentar os desafios futuros. Neste ... ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 4.5 - Escolas Digitais 4.5.1 - Projetos inerentes à utilização ...
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Aviso n.º 10497/2017
... com todos os elementos comprovativos dos factos constitutivos do abandono e do cumprimento das formalidades no mesmo artigo estabelecidas, ... pelo concessionário em requerimento instituído com o projeto da obra. 2 - Só é permitida qualquer construção com as medidas necessárias a ...
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Despacho n.º 11409-C/2017
... a vários públicos quem foi Garcia de Orta e os contributos da sua obra, não apenas no passado mas essencialmente trazê-lo para os dias de hoje ... atividade deixou de ser valorizada remetendo os moinhos para o abandono e para o esquecimento. Hoje já não se faz a ceifa manual dos cereais, ...
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Regulamento n.º 721/2020
... ção aplicável; b) Não fazer uso indevido ou danificar qualquer obra" ou equipamento do sistema público de distribuição de água, bem como, n\xC3" ... é obrigado a comunicar por escrito à Junta de Freguesia o seu abandono de qualquer instalação que lhe seja afeta, continuando responsável ...
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Regulamento n.º 465/2020
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... são responsáveis pela manutenção dos espaços envolventes à obra, conservando-os em condições de higiene e limpeza, nomeadamente libertos ...
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Regulamento n.º 569/2022
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... envolventes à obra, conservando-os em condições de higiene e limpeza, nomeadamente libertos ...
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Regulamento n.º 13/2024
... ões Para efeitos do presente regulamento, entende -se por: a ) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... são responsáveis pela manutenção dos espaços envolventes à obra, conservando -os em condições de higiene e limpeza, nomeadamente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... tendentes à redução do abandono de resíduos e consequentes custos ambientais, de qualidade ... de vida e ... Incorporação de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) em obra ... • R5G Valorização associada a um fim de estatuto de resíduos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... , com uma resposta muito efetiva ao nível da ocupação da mão-de-obra, em que no mesmo período temporal aumentou cerca do triplo, 7,3 milhares ... Ainda que decrescentes, subsiste ainda algum abandono" escolar precoce, retenção e défices de qualificação, com uma populaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... Município dispõe de: ... a) Ecocentros; ... b) Recolha no local da obra ... 2 — As operações de receção, recolha e transporte de RCD ... Artigo 44.º ... Proibição de abandono ou descarga de RCD ... No decorrer de qualquer tipo de obras e/ou ...
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Regulamento n.º 516/2017
... colocar-se-á na construção funerária placa indicativa do abandono. Artigo 44.º Declaração de prescrição 1 - Decorrido o prazo de ... aos jazigos, o requerimento, deverá ser instruído com o projeto da obra, em duplicado, elaborado por técnico inscrito na Câmara Municipal. 3 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... Para se contrariarem as tendências de abandono do território e envelhecimento, é necessário assegurar saldos ... ), abrangendo os concelhos de Pampilhosa da Serra e Góis, projeto e obra a cargo do município e financiamento a cargo das Infraestruturas de ...
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Aviso n.º 13800/2018
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono» - renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... implantação das mesmas, conspurquem a via pública desde o local da obra até ao seu destino final, ficando sujeitos, para além da obrigatoriedade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2013, de 09 de Maio de 2013
... regional contribuindo para a coeso social da zona, evi- tando o abandono de terras agrcolas e o despovoamento de ncleos populacionais da rea ... tem sido assegurada desde 1991 pela Associao de Beneficirios da Obra de Rega de Odivelas (ABORO). Durante este perodo o aproveitamento tem ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018
... , a admissão, a assunção e aperfeiçoamento, como também o abandono da profissão" (cf. Soares, Rogério Ehrhardt, «A Ordem dos Advogados - ... urbanísticas [alínea a)], a empresa responsável pela execução da obra [alínea b)], e o diretor de obra e o diretor de fiscalização de obra ...