a atmosferica medidas poluicao prevenir
433 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
-
Regulamento n.º 78/2018
... º 44/2012, de 29 de agosto; k) Regime das medidas e ações estruturais e operacionais relativas à ... prejudicial ao meio ambiente, ou não prevenir os serviços municipais competentes, sendo ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... , persistem problemas de poluição atmosférica com repercussões na saúde humana e nos ... A implementação de várias medidas de redução de emissão de poluentes não foi ... objetivos destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...
-
Decreto n.º 13/2017
... das Nações Unidas sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLRTAP), ... , sendo também incentivadas a aplicar medidas de gestão a outros produtos que contenham ... a tomar medidas para antecipar, prevenir ou minimizar as emissões de determinados metais ...
-
Decreto-Lei n.º 47/2017
... na sua origem e à aplicação de medidas mais eficazes de redução das emissões, a ... do ar ambiente, destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ... para a redução da poluição atmosférica e dos seus efeitos e acompanhar as tendências a ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2020
... ário: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, ... égicas de redução da poluição atmosférica.2 - Reavalie a representatividade territorial e ... críticas no território nacional e prevenir outras.5 - Promova a revisão do modelo de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2024
... o tempo, a adoção das medidas necessárias para a obtenção e manutenção do ... de acidente grave ou catástrofe, poder prevenir, limitar os efeitos dos ... riscos, socorrer e ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2022/A de 10 de outubro de 2022
... prevenção da poluição marinha e atmosférica por navios.Considerando que a Convenção das ua de Lastro visa prevenir a propagação de organismos aquáticos nocivos ... bordo;Considerando a necessidade de tomar medidas preventivas urgentes que minimizem a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2025/A
... belecimento de medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for ... g) As medidas destinadas a prevenir, reduzir e, tanto quanto possível, eliminar ... a níveis aceitáveis a poluição atmosférica" originada pelas instalações abrangidas ... 3 \xE2\x80" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... , objetivos e respetivas políticas e medidas em matéria de redução de emissões de gases ... Prevenir a produção e perigosidade dos resíduos 1.4.2 ... os episódios de grande estabilidade atmosférica, tendem a prolongar os períodos em que os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... çores, os problemas de polui- ção atmosférica resultantes do desenvolvimento urbano e ... /87, de 7 de abril, é necessário adotar medidas legislativas para salvaguarda da qualidade do ... do ar ambiente destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...
-
Despacho n.º 4231/2020
... ; g) Definir prioridades de atuação e medidas de política de desenvolvimento social, assentes ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...
-
Aviso n.º 15912/2016
... Propor, executar e avaliar os programas e medidas de política ambiental, de saúde pública e ... competentes, ações destinadas a prevenir situações nefastas ao ambiente; j) Zelar pelo ... medidas de prevenção à poluição atmosférica; r) Coordenar a gestão dos serviços urbanos de ...
-
Lei n.º 3/2020
... do Plano para 2020-2023 que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem ... Prevenir e combater a corrupção e a fraude A par de um ... com efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão ...
-
Regulamento n.º 276/2018
... que se encontrem a bordo, de molde a prevenir, entre outros sinistros, casos de abalroamento, ... o pagamento das despesas resultantes das medidas tomadas no combate à poluição, bem como o ... de reduzir ao mínimo a poluição atmosférica, marítima e terrestre, os responsáveis pelas ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series I
... os encargos não comparticipados pelas Medidas de Assistência ... Técnica do Programa POSEI ... ção e ao aumento da concentração atmosférica de CO2. Considerado isoladamente, o ... aumento ... pelo que se podem perder ... b) Prevenir os impactes - relocalizar, alterando o que está ...
-
Portaria n.º 346/2023
... de dezembro de 2017, no que respeita às medidas ... transitórias para o reconhecimento dos ... ver as ações para prevenir danos ... 1 — Conhecimento das avarias fora da ... com fatores tais como pressão atmosférica, vento, áreas de ... altas e baixas pressões, ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2022/A
... Sumário: Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx ... poluição marinha e atmosférica por navios ... Considerando que a Convenção s Água de Lastro visa prevenir a propagação de organis- ... mos aquáticos ...
-
Despacho n.º 909/2019
... ; k) Administrar os bens imóveis e prevenir e reprimir atos ofensivos da propriedade ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar medidas de ...
-
Despacho n.º 8297/2019
... ; k) Administrar os bens imóveis e prevenir e reprimir atos ofensivos da propriedade ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar medidas de ...
-
Relatório n.º 7/2021
... e para ponderarem a aplicação de medidas que os acautelem, designadamente no que respeita: ... aos principais fatores de poluição atmosférica" no país. No entanto, o conjunto de medidas não \xC3" ... no Webinar "Desafios e abordagens para prevenir o surto de corrupção durante tempos de crise", ...
-
Despacho n.º 699/2025
... f) Administrar os bens imóveis e prevenir e reprimir atos ofensivos da propriedade ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... i) Conceber, promover e apoiar medidas de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Desenvolvimento Sustentável, e prevê 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, ... prevenir" o uso de materiais tóxicos, a facilitar a repara\xC3" ... A poluição atmosférica tem importantes efeitos negativos a nível ...
-
Edital n.º 738/2021
... águas que resultam da precipitação atmosférica caída diretamente no local em bacia limítrofes ... componente do sistema que necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... , informação relativa às medidas tomadas e os resultados alcançados no âmbito do ... Presidente da Câmara e tem por missão prevenir e atenuar, no território municipal, os riscos ... atmosférica, de acordo com objetivos e metas das políticas ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... da produção de resíduos urbanos, como medidas com vista à promoção da reutilização, ... e da saúde humana, necessárias para prevenir ou reduzir a produção de resíduos e os ... do vento, evaporação e humidade atmosférica; f) Resultados de todas as análises e medições ...