a atmosferica medidas poluicao prevenir
426 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Resolução da Assembleia da República n.º 153/2026
... iniciativas e medidas" que possam afetá-las significativamente ... 3 \xE2\x80" ... 4 — As Partes assumem o compromisso de prevenir, combater e agir penalmente contra todas ... as ... matéria de luta contra a poluição atmosférica. Sensibilizam o público para os riscos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e convictos da importância de prevenir a utilização de drogas ilícitas e reduzir os ... , regional e nacional; e a aplicação de medidas destinadas a prevenir e combater a corrupção ... da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... Artigo 22.º Medidas de promoção da reutilização ... Artigo 23.º ... e da saúde humana, necessárias para prevenir ou reduzir ... a produção de resíduos e os ... evaporação e humidade atmosférica"; ... f) Resultados de todas as análises e mediç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/2004 . Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera, fixando os princípios, objectivos e instrumentos apropriados à garantia da protecção do recurso natural ar, bem como as medidas, procedimentos e obrigações dos operadores das instalações abrangidas, com vista a evitar ou reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nessas mesmas instalações
... caso se justifiquem para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomeadamente a suspensão da ...
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Acórdão nº 01918/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06-03-2015
I - A utilidade da lide está correlacionada com a possibilidade de obtenção de efeitos úteis, pelo que a sua extinção, com base em inutilidade superveniente, só deverá ser declarada quando se possa concluir que o prosseguimento da acção não trará quaisquer consequências benéficas para o autor. II - Quanto à necessidade de produção de prova, nas acções administrativas especiais, resulta do...
... , que possibilitasse identificar as medidas de contenção de ruído pertinentes ao caso em ... , a ter existido poluição sonora e atmosférica, a mesma há muito não tenha cessado; c/ não ... é uma medida urgente, uma vez que visa prevenir que se produzam lesões graves ou de difícil ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2008 . Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
... Artigo 14.º Medidas" de prevenção ... Artigo 15.º Medidas de repara\xC3" ... de danos ambientais, destinadas a prevenir ou minimizar ao máximo esses danos; ... n) ... relativa à luta contra a poluição atmosférica provocada por instalações industriais, revogada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... , persistem problemas de poluição atmosférica com repercussões na saúde humana e nos ... A implementação de várias medidas de redução de emissão de poluentes não foi ... objetivos destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...
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Decreto n.º 13/2017
... das Nações Unidas sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLRTAP), ... , sendo também incentivadas a aplicar medidas de gestão a outros produtos que contenham ... a tomar medidas para antecipar, prevenir ou minimizar as emissões de determinados metais ...
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Decreto-Lei n.º 47/2017
... na sua origem e à aplicação de medidas mais eficazes de redução das emissões, a ... do ar ambiente, destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ... para a redução da poluição atmosférica e dos seus efeitos e acompanhar as tendências a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 53/2020
... ário: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, ... égicas de redução da poluição atmosférica.2 - Reavalie a representatividade territorial e ... críticas no território nacional e prevenir outras.5 - Promova a revisão do modelo de ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... Medidas de aplicação ... Capítulo III Princípios para ... prevenir ou ... reduzir a produção de resíduos, o seu ... , de evaporação e humidade atmosférica"; ... e) Resultados de todas as análises e mediç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2022/A de 10 de outubro de 2022
... prevenção da poluição marinha e atmosférica por navios.Considerando que a Convenção das ua de Lastro visa prevenir a propagação de organismos aquáticos nocivos ... bordo;Considerando a necessidade de tomar medidas preventivas urgentes que minimizem a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2025/A
... belecimento de medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for ... g) As medidas destinadas a prevenir, reduzir e, tanto quanto possível, eliminar ... a níveis aceitáveis a poluição atmosférica" originada pelas instalações abrangidas ... 3 \xE2\x80" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... , objetivos e respetivas políticas e medidas em matéria de redução de emissões de gases ... Prevenir a produção e perigosidade dos resíduos 1.4.2 ... os episódios de grande estabilidade atmosférica, tendem a prolongar os períodos em que os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... çores, os problemas de polui- ção atmosférica resultantes do desenvolvimento urbano e ... /87, de 7 de abril, é necessário adotar medidas legislativas para salvaguarda da qualidade do ... do ar ambiente destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...
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Acórdão nº 117/13.1TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-11-2016
I. Dentro das balizas definidas pelo art. 640 do CPC, os tribunais da Relação procedem à reapreciação da prova produzida de acordo com os mesmos parâmetros legais – estabelecidos no art. 607, n.º 5, do CPC – que regem a apreciação da prova em 1.ª instância. Ou seja, o objeto da apreciação em 2.ª instância é a prova produzida (tal como em 1.ª instância) e não a apreciação que a 1.ª instância fez...
... não produziram qualquer prova sobre medidas adicionais de insonorização implementadas, com ... e intensidade do vento e da pressão atmosférica e que o mesmo suceda com as vibrações de origem ... que visam, além do mais, prevenir e controlar a poluição sonora, visando a ... -
Despacho n.º 4231/2020
... ; g) Definir prioridades de atuação e medidas de política de desenvolvimento social, assentes ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...
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Aviso n.º 15912/2016
... Propor, executar e avaliar os programas e medidas de política ambiental, de saúde pública e ... competentes, ações destinadas a prevenir situações nefastas ao ambiente; j) Zelar pelo ... medidas de prevenção à poluição atmosférica; r) Coordenar a gestão dos serviços urbanos de ...
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Lei n.º 3/2020
... do Plano para 2020-2023 que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem ... Prevenir e combater a corrupção e a fraude A par de um ... com efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão ...
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Regulamento n.º 276/2018
... que se encontrem a bordo, de molde a prevenir, entre outros sinistros, casos de abalroamento, ... o pagamento das despesas resultantes das medidas tomadas no combate à poluição, bem como o ... de reduzir ao mínimo a poluição atmosférica, marítima e terrestre, os responsáveis pelas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series I
... os encargos não comparticipados pelas Medidas de Assistência ... Técnica do Programa POSEI ... ção e ao aumento da concentração atmosférica de CO2. Considerado isoladamente, o ... aumento ... pelo que se podem perder ... b) Prevenir os impactes - relocalizar, alterando o que está ...
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Portaria n.º 346/2023
... de dezembro de 2017, no que respeita às medidas ... transitórias para o reconhecimento dos ... ver as ações para prevenir danos ... 1 — Conhecimento das avarias fora da ... com fatores tais como pressão atmosférica, vento, áreas de ... altas e baixas pressões, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2022/A
... Sumário: Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx ... poluição marinha e atmosférica por navios ... Considerando que a Convenção s Água de Lastro visa prevenir a propagação de organis- ... mos aquáticos ...
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Relatório n.º 7/2021
... e para ponderarem a aplicação de medidas que os acautelem, designadamente no que respeita: ... aos principais fatores de poluição atmosférica" no país. No entanto, o conjunto de medidas não \xC3" ... no Webinar "Desafios e abordagens para prevenir o surto de corrupção durante tempos de crise", ...
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Despacho n.º 909/2019
... ; k) Administrar os bens imóveis e prevenir e reprimir atos ofensivos da propriedade ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar medidas de ...