vendas online
629 resultados para vendas online
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Acórdão nº 3638/15.8T8OAZ-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-02-08
I - A venda por negociação particular através da plataforma e-leilões, tendo o dito leilão sido iniciado antes da suspensão dos prática de actos em processo executivo determinada pela Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, e não tendo sido o mesmo suspenso quer por força dessa lei, nem com as alterações que lhe foram dadas pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril e tendo o mesmo terminado a 19.05.2020, ou
... em sede de processo executivo, designadamente os referentes a vendas, por força da Lei n.º 1-A/2020, de 19.03, com as alterações dadas pela ... e no fim da suposta data de término do Leilão online (19-05-2020), foi enviada uma proposta por e-mail no valor ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... interna- cionalização digital, apoiando a presença nos canais online criação de lojas próprias e/ou adesão a marketplaces e ... Metas: Aumentar o volume de vendas médio das micro e pequenas empresas em, pelo menos, 10 % até 2025 ...
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Acórdão nº 258/15.0YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2016
Feita a prova do uso sério da marca por parte do respectivo titular, não há lugar à caducidade da mesma. (Sumário elaborado pelo Relator)
... desportivos, científicos e culturais; publicação eletrónica online de informação sobre uma ampla variedade de temas; educação, ensino e ... outro lado, também não constitui um ato de uso sério da marca as vendas de produtos realizadas em embaixadas, já que, também aqui, não existe ... -
Crise financeira & Direito do Consumo
... vendas associadas ”: ... “Às instituições de crédito está vedado ... de 27 de Dezembro de 2014, em artigo intitulado “Dinero ‘online’ a precio de oro” e com o subtítulo ... “Las empresas de ...
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Relatório n.º 5/2019
... áticas de crédito, apoiando os clientes Universo e potenciando as vendas de cada loja. No ano de 2018 a SFS fez uma aposta no desenvolvimento de ... ços e transferências em ATM's Mar/18 - novo Home Banking Universo Online Abr/18 - pagamento serviços e transferências nos canais digitais Mai/18 ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... serviços passíveis de serem realizados online ... Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais ... da ... serviços e de vendas a retalho com redução de preço, a fim ... de revitalizar o pequeno ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... , entre as quais a relativa a um regulamento sobre a promoção das vendas no mercado interno, com o pretexto da “simplificação legislativa” ... “ The work of the OECD for the Global Marketplace: Working for the online consumer” in “Global Commerce Conference”, Sydney, Australia (9-11 ...
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Acórdão nº 34/16.3SFPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2019
... , de novo, de mais estupefaciente, o arguido AA prosseguiu as vendas de tais produtos ... 5) No dia 3 de Novembro de 2016, o arguido AA ... de caso julgado –algumas notas provisórias”, Revista Julgar online, Novembro de 2018, págs, 2-3. [8] Cfr. Manuel de Andrade, in ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... economias de energias que ascendam a 1,5 %, sobre a média das vendas anuais de energia aos consumidores finais, por parte de todos os ... da Administração Pública e com o sistema de pesquisa online de informação pública a que se refere o do Decreto-Lei n.º 135/99, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... -se o crescimento do Pessoal de Serviços e Vendas, no âmbito do setor terciário, pelo volume e ... regularidade ... online, sob a forma de memorando e podcast ... 4 — No âmbito da proteção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... profissões, evidencia- -se o crescimento do Pessoal de Serviços e Vendas, no âmbito do setor terciário, pelo volume e regularidade verificados ... áreas da cultura, cujas conclusões serão disponibilizadas online , sob a forma de memorando e podcast ... 4 — No âmbito da proteção e ...
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Balanço n.º 1/2018
... âmica, mas evidenciando uma clara desaceleração liderada pelas vendas de automóveis (+7,1 %) que já regressaram aos níveis pré-crise, ... nos canais digitais das lojas Sonae, nomeadamente Worten Online através, nomeadamente, das modalidades disponíveis para cada produto, ...
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Aviso n.º 2650/2017
... de CRM, de marketing, de faturação e de gestão previsional de vendas; Promover e acompanhar a execução do Plano de Marketing; Realizar ... ções em www.base.gov.pt; b) Plataformas de Contratação Pública Online (AcinGov, AnoGov, Miroma, Saphety e Vortal): informações disponíveis em ...
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Regulamento n.º 483/2017
... alargamento do leque de serviços passíveis de serem realizados online. Tendo em consideração que o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, ... Os eventos de exposição e de amostra, ainda que neles se realizem vendas a título acessório; b) Os eventos exclusiva ou predominantemente ...
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Regulamento n.º 981/2023
... , implica o prévio registo mediante preenchimento de formulário online ou disponibili- ... zado nas instalações da CIMAL, o, de acordo com as ... financeiras, nomeadamente, informação relativa às vendas por título de transporte, de modo audi- ... tável e não manipulável ...
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Acórdão de 12 de julho de 2011 do Tribunal de Justiça (Grande Secção) - Processo C-324/09 L'Oréal SA e o. Contra eBay International AG e o.
... Além disso, os vendedores podem criar «lojas ‘online’» nos sítios da eBay. Estas lojas «online» apresentam todos os ... as suas próprias lojas em linha e de promover e aumentar as suas vendas. Além disso, publicita determinados produtos colocados em ... RPDC, ...
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Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...
... ções referidas constam de um(a) portal/plataforma informática online da CC e podem ser consultadas em mapas/relatórios, tendo a R. criado um ... dos DIM e as suas declarações como, por exemplo, o número de vendas, o contacto com médicos e clínicas e o acompanhamento no campo feita ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... vendas do ou dos estabelecimentos. Orienta a elaboração de análises, ... planos de ação criativos e de impacto; gerir a presença online da unidade ou unidades hoteleiras. Cumpre as normas da qualidade, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... objetivos e estratégias definidas, de forma a garantir as vendas do ou dos estabelecimentos. Orienta a elaboração de análises, II ... em planos de ação criativos e de impacto; gerir a presença online da unidade ou unidades hoteleiras. C umpre as norm as da qualidade, ...
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Acórdão nº 12234/21.0T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-07-13
I - A publicação pela Wikipédia de biografia em linha do requerente integra o tratamento de dados pessoais deste. II - Todavia, o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) não se aplica ao caso em apreço porquanto não se verifica nenhum dos requisitos alternativos previstos no artigo 3.º do Regulamento (âmbito de aplicação territorial). III - No âmbito de um procedimento...
... o efeito, se sentir lesado com a publicação da ré, que veicula online fatos que o ofendem no que toca aos seus direitos de personalidade, ... aumentar enganosamente a credibilidade da empresa e potenciar suas vendas". Naquela data a Summit Nutritionals não a fábrica listada como sua no ... -
Acórdão nº 4239/20.4T8STB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2023
I- Sobre o Tribunal impende a obrigação de julgar, na devida obediência à lei, não se podendo obliterar que nas decisões que proferir, o julgador terá em consideração todos os casos que mereçam tratamento análogo, a fim de obter uma interpretação e aplicação uniforme do direito, numa tutela dos vetores da certeza e da segurança jurídica na aplicação da lei e na resolução dos conflitos, mas sem...
... do desenvolvimento e fornecimento de jogos, conteúdos e serviços online para consolas com ligação à internet, dispositivos móveis, e ... mesma uma poderosa multinacional com largos lucros resultantes das vendas ... A exploração indevida da imagem e do nome do jogador A. é ... -
Acórdão nº 996/21.9T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-10-25
I - São internacionalmente competentes para conhecer o mérito de uma ação de responsabilidade civil extracontratual, por violação de direitos de personalidade através de conteúdos mundialmente difundidos, os tribunais do país onde se encontra o centro de interesses do lesado durante o período em que ocorrem os danos provocados por essa ofensa. II - Os tribunais portugueses são internacionalmente...
... , suas subsidiárias, ou por qualquer outro meio (seja por compras online, pela sua utilização posterior em jogos e torneios)” ... O que ... Embora positivas, estas vendas também ficaram aquém das expectativas para esse jogo ... Contudo, ... -
Acórdão nº 3230/16.0T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2017
I - Na ação inibitória, prevista no regime das cláusulas contratuais gerais, o que está em causa não é um controlo concreto de uma certa cláusula de um determinado contrato, mas um controlo abstrato sobre a cláusula para acautelar o risco de uma multiplicação não contrariada de cláusulas inválidas. II - Donde a adequação e a necessidade da expansão do resultado da ação inibitória,...
... ão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a loja online B ... A responsabilidade da B ... , S.A. por perdas e/ou danos é limitada ... utilizadas pela ré nas condições de utilização do seu site de vendas da internet ... 5- Na sentença sob recurso, o Tribunal condenou a Ré ... -
Parecer n.º 5/2022
... Ambiental no âmbito do comércio de vendas em leilão de licenças de emissão de CO2 (+258 M€); ... e iii) o ... O imposto especial do jogo e o imposto especial do jogo online (208 M€) constituem receita própria ... do Turismo de Portugal (164 ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... ou online através de cartão de crédito, desde que tal serviço esteja ... ou agente de vendas ... 1.8. Utilização de balanças do município – por cada ... 2. Nas ...