vendas online
629 resultados para vendas online
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... economias de energias que ascendam a 1,5 %, sobre a média das vendas anuais de energia aos consumidores finais, por parte de todos os ... da Administração Pública e com o sistema de pesquisa online de informação pública a que se refere o do Decreto-Lei n.º 135/99, de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... serviços passíveis de serem realizados online ... Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais ... da ... serviços e de vendas a retalho com redução de preço, a fim ... de revitalizar o pequeno ...
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Acórdão nº 34/16.3SFPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2019
I. – A figura jurídico-processual em que se figura o caso julgado (material) não assume no direito processual penal a mesma compleição e alcance que lhe é conferida no direito processual civil; II. – Na lição de Damião Cunha “o caso julgado penal (total) desenvolve primordialmente um efeito negativo – o ne bis in idem, a consumação da acção penal – e o efeito...
... , de novo, de mais estupefaciente, o arguido AA prosseguiu as vendas de tais produtos ... 5) No dia 3 de Novembro de 2016, o arguido AA ... de caso julgado –algumas notas provisórias”, Revista Julgar online, Novembro de 2018, págs, 2-3. [8] Cfr. Manuel de Andrade, in ... -
Aviso n.º 2650/2017
... de CRM, de marketing, de faturação e de gestão previsional de vendas; Promover e acompanhar a execução do Plano de Marketing; Realizar ... ções em www.base.gov.pt; b) Plataformas de Contratação Pública Online (AcinGov, AnoGov, Miroma, Saphety e Vortal): informações disponíveis em ...
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Regulamento n.º 483/2017
... alargamento do leque de serviços passíveis de serem realizados online. Tendo em consideração que o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, ... Os eventos de exposição e de amostra, ainda que neles se realizem vendas a título acessório; b) Os eventos exclusiva ou predominantemente ...
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Regulamento n.º 981/2023
... , implica o prévio registo mediante preenchimento de formulário online ou disponibili- ... zado nas instalações da CIMAL, o, de acordo com as ... financeiras, nomeadamente, informação relativa às vendas por título de transporte, de modo audi- ... tável e não manipulável ...
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Balanço n.º 1/2018
... âmica, mas evidenciando uma clara desaceleração liderada pelas vendas de automóveis (+7,1 %) que já regressaram aos níveis pré-crise, ... nos canais digitais das lojas Sonae, nomeadamente Worten Online através, nomeadamente, das modalidades disponíveis para cada produto, ...
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Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...
... ções referidas constam de um(a) portal/plataforma informática online da CC e podem ser consultadas em mapas/relatórios, tendo a R. criado um ... dos DIM e as suas declarações como, por exemplo, o número de vendas, o contacto com médicos e clínicas e o acompanhamento no campo feita ... -
Acórdão nº 4239/20.4T8STB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2023
I- Sobre o Tribunal impende a obrigação de julgar, na devida obediência à lei, não se podendo obliterar que nas decisões que proferir, o julgador terá em consideração todos os casos que mereçam tratamento análogo, a fim de obter uma interpretação e aplicação uniforme do direito, numa tutela dos vetores da certeza e da segurança jurídica na aplicação da lei e na resolução dos conflitos, mas sem...
... do desenvolvimento e fornecimento de jogos, conteúdos e serviços online para consolas com ligação à internet, dispositivos móveis, e ... mesma uma poderosa multinacional com largos lucros resultantes das vendas ... A exploração indevida da imagem e do nome do jogador A. é ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... vendas do ou dos estabelecimentos. Orienta a elaboração de análises, ... planos de ação criativos e de impacto; gerir a presença online da unidade ou unidades hoteleiras. Cumpre as normas da qualidade, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... objetivos e estratégias definidas, de forma a garantir as vendas do ou dos estabelecimentos. Orienta a elaboração de análises, II ... em planos de ação criativos e de impacto; gerir a presença online da unidade ou unidades hoteleiras. C umpre as norm as da qualidade, ...
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Acórdão nº 3230/16.0T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2017
I - Na ação inibitória, prevista no regime das cláusulas contratuais gerais, o que está em causa não é um controlo concreto de uma certa cláusula de um determinado contrato, mas um controlo abstrato sobre a cláusula para acautelar o risco de uma multiplicação não contrariada de cláusulas inválidas. II - Donde a adequação e a necessidade da expansão do resultado da ação inibitória,...
... ão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a loja online B ... A responsabilidade da B ... , S.A. por perdas e/ou danos é limitada ... utilizadas pela ré nas condições de utilização do seu site de vendas da internet ... 5- Na sentença sob recurso, o Tribunal condenou a Ré ... -
Regulamento n.º 1212/2022
... ou online através de cartão de crédito, desde que tal serviço esteja ... ou agente de vendas ... 1.8. Utilização de balanças do município – por cada ... 2. Nas ...
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Parecer n.º 5/2022
... Ambiental no âmbito do comércio de vendas em leilão de licenças de emissão de CO2 (+258 M€); ... e iii) o ... O imposto especial do jogo e o imposto especial do jogo online (208 M€) constituem receita própria ... do Turismo de Portugal (164 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... segundo as profissões, destaca-se a de Pessoal de Serviços e Vendas no âmbito do setor terciário e dentro de uma certa tendência definível ... ção; b) Promover a disponibilização de serviços em linha (online) transacionais em cumprimento dos princípios: single sign on (SSO), com ...
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Relatório n.º 8/2022
... AdC continuou a desenvolver, online e, quando possível presencialmente, ações de divulgação ... do «Guia ... nacionais que previa uma repartição do mercado e a proibição de vendas passivas, ... com potencial impacto na determinação dos preços e outras ...
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Aviso n.º 10455/2020
... , Montemor-o-Novo, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo, bem como o Município de Mora e a Biblioteca ... venham a disponibilizar (designadamente através de um pré-registo online). 2 - Para efetuar a inscrição como utilizador em nome individual é ...
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Deliberação n.º 1246/2020
... ção de novas regras de validação de dados nos inquéritos online à produção aquícola, melhorando a qualidade da informação recolhida ... ; Indicador de Consumo privado; Indicador de Turismo; Índice de Vendas de Produtos alimentares; estimativa do PIB trimestral; Inquérito ao ...
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Aviso n.º 36/2023
... Opção 50 ... OnlineAdvertising/Publicidade Online ... MAN 3.º Ano Semestral 88,0 18,0 18,0 3,5 ... Opção 51 ... Opção 55 ... Sales Team Management/Gestão de ... Equipas de Vendas ... MAN 3.º Ano Semestral 88,0 18,0 18,0 3,5 ... Opção 56 ... Social ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de ... acordo com as instruções constantes de manual a disponibilizar ... 4 ... USF Vendas Novas ...
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Despacho n.º 14621/2016
... Tributário; 2.7.5 - Aceitação de propostas e decisão sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no mesmo diploma legal; 2.7.6 - ... no sentido da execução atempada das compensações de créditos online dos impostos informatizados e centralizados, por conta das respetivas ...
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Aviso n.º 17505/2020
... , Montemor-o-Novo, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo, bem como o Município de Mora e a Biblioteca ... venham a disponibilizar (designadamente através de um pré-registo online). 2 - Para efetuar a inscrição como utilizador em nome individual é ...
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Aviso n.º 7379/2019
... , Arraiolos, Campo Maior, Elvas, Estremoz, Mourão, Redondo, Vendas Novas, Viana do Alentejo ou Vila Viçosa);4 TSEE para o núcleo de recolha ... são obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento online do formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, de ...
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Aviso n.º 5027/2020
... , Montemor-o-Novo, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo, bem como o Município de Mora e a Biblioteca ... venham a disponibilizar (designadamente através de um pré-registo online). 2 - Para efetuar a inscrição como utilizador em nome individual é ...
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Aviso n.º 5512/2020
... , Montemor-o-Novo, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo, bem como o Município de Mora e a Biblioteca ... venham a disponibilizar (designadamente através de um pré-registo online). 2 - Para efetuar a inscrição como utilizador em nome individual é ...