vendas online
629 resultados para vendas online
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Despacho n.º 9310/2016
... previstas no CPPT; e) Aceitação de propostas e decisão sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no respetivo Código; f) Todos ... no sentido da execução atempada das compensações de créditos online dos impostos informatizados centralizados, por conta das respetivas ...
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Aviso n.º 3425/2017
... áreas): Sem formação profissional - 0 v.; Formação em Vendas, Acolhimento e Organização: Até 25 horas - 2 v., (maior que)25 a 50 ... ção e emissão de bilhetes de espetáculo, nomeadamente Bilheteira Online: 1 a 3 anos - 10 v., (maior que)3 a 7 anos - 14 v., (maior que)7 anos - 20 ...
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Despacho n.º 5992/2023
... inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados; ... c) ... 4 — A candidatura poderá ser submetida através dos serviços online disponíveis na página ... institucional do Município, acompanhada dos ...
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Despacho n.º 4333/2023
... Março de 2005 a maio de 2011 exerceu funções de Comercial de vendas na empresa Tintas ... Robbialac, S. A. Destaque como principais atividades ... brasileiras. Rev. Portuguesa e Brasileira de Gestão [online]. 2013, vol. 12, n.º 1, pp. 52-68. ISSN ... 1645-4464) ... www.dre.pt ...
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Lei n.º 119/2019
... sobre os lucros, o volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados, sem prejuízo do disposto dos números ... : «11.2 - Os prémios do bingo, com exceção dos prémios do bingo online, de rifas e do jogo do loto, bem como de quaisquer sorteios ou concursos, ...
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Despacho n.º 3061/2024
... n.º 3061/2024 21-03-2024 N.º 58 2.ª série Curso de formação online em Comunicação Autárquica pela WireAcademy; Curso de formação em ... Técnica de vendas e de angariação de clientes na empresa Publiserv , de outubro de 2006 a ...
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Acórdão nº 5888/17.3T8VIS-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2019
... Referiu-se à sociedade de direito espanhol J (…), S.L. e às vendas efectuadas para a Alemanha, e mencionou o encerramento dessa actividade ... [3] Cfr., v. g., Ac. Rel. de Guimarães de 12/03/2009, in CJ online, ref. 5220/2009; e Ac. Rel. de Coimbra de 20/04/2010, in CJ online, ref ...
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Relatório n.º 13/2016
... de 9,29 milhões de euros, pela imposição de uma restrição das vendas passivas aos seus distribuidores de gás de petróleo liquefeito (GPL) em ... site www.custojusto.pt, uma plataforma de anúncios classificados online da CustoJusto, Unipessoal, Lda. (Ativos Custo Justo), a 29 de outubro de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... écie do goraz é a mais representativa, atingindo 18 % do total de vendas em euros, face a um volume de apenas 6 % das toneladas descarregadas ... sobre o artesanato dos Açores e induzirá a hábitos de consumo online, contribuindo para o desenvolvimento do setor artesanal. A certificação ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... Artigo 64.º Vendas automáticas, à distância e por catálogo 1 - Nas vendas automáticas ... ser disponibilizados e acedidos através do sistema de pesquisa online ...
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Lei n.º 99/2019
... consumo e de lazer evoluirão para práticas mais sustentáveis e online (e-commerce), o teletrabalho aumentará e a saúde deverá ser mais ... em habitação, no regime de arrendamento (INE) - Valor mediano das vendas por m2 de alojamentos familiares, por concelho (INE) - Valor mediano das ...
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Acórdão nº 1778/15.2T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2021
I. A dupla conforme entre as decisões das instâncias, como circunstância de irrecorribilidade da revista, afere-se em função da decisão final e não em função de partes da fundamentação da decisão ou de questões por ela apreciadas. II. Embora a lei só fale de resolução por justa causa ao regular os contratos com prestações duradouras, o seu regime deve ser alargado, por analogia, às relações...
... e o Projecto de Implemetação de um Sistema semi- online ... a) Por Decreto-Lei n.° 98-A/88, de 02 de Novembro, o Governo ... 147,00 23-10-2009 Venda de Notas e Moedas EE 99.790,00 23-10-2009 Vendas de Notas e Moedas Eng. CC -99.790,00 Total 2009 ( ... ) 736.236,00, (EUR) ... -
Acórdão nº 17046/20.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
... do desenvolvimento e fornecimento de jogos, conteúdos e serviços online para consolas com ligação à internet, dispositivos móveis e ... Portugal consiste na venda dos jogos em todo o mundo e, bem assim, vendas que atribuiu a entidade terceira que não a ré ... ff) A alegação que ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... os equipamentos fornecidos; b) Nos estabelecimentos com áreas de vendas de EEE com pelo menos 400 m2, a receção de REEE de muito pequena ... ão de embalagens e resíduos de embalagens e no sistema de pesquisa online de informação pública previsto no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 296/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2021
... designadamente os referentes a vendas, concurso de credores, entregas judiciais ... de imóveis e diligências ... não restam que a venda por leilão online operou-se já no decurso da referida ... pandemia (entre 11 de março e ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... e com atrasos no desenvolvimento do projeto e prejuízos nas vendas e na sua imagem ... O Réu contestou, impugnando a generalidade da ... ção e Autoridade de Caso Julgado – Algumas Notas Provisórias, Online, novembro de 2018, página 43 ... Deste modo, apresentada a ... -
Regulamento n.º 165/2022
... multicanal, que integra quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e correio postal, através dos quais os munícipes podem ... de exposição e de amostra, ainda que nos mesmos se realizem vendas a título acessório e tenham a designação de feira; b ) Os eventos, ...
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Acórdão nº 740/18.8T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
... pecuniários obtidos, recebendo o dinheiro proveniente das vendas e determinando os investimentos a fazer na aquisição de mais produto ... , no inicio do ano transato, a arguida dedicou-se à compra e venda online de bijuteria, bem como à participação em feiras para venda dos ...
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Acórdão nº 2422/22.7T8BCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2023
I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se verifica a violação princípio “ne bis in idem” nem do n.º 1 do art.º 330.º do CT. na situação em que o trabalhador é alvo de um procedimento disciplinar pela prática de infracção disciplinar relativamente a factos, que embora praticados no mesmo período de tempo, a que se reporta um outro procedimento disciplinar,
... , para além da remuneração base, comissões relacionadas com as vendas por si realizadas ... No acórdão do STJ de 26/05/2015, relatado pelo ... categoria; j) Todas as reclamações no respetivo livro físico ou online no ano de 2021 na loja de ... e ... , bem assim reclamações registadas em ... -
Despacho n.º 7647/2023
... e inscritos ... 3 — O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, ... acessível através do sítio na ... o valor a considerar não pode ser inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e ... outros rendimentos declarados ... Artigo ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2023
... Recorrente, em funções de vigilância ... [Nota 16 no original] Vendas por dois co-arguidos de cannabis e de cocaína a dois consumidores, em ... Helena Moniz, “‘Crime de trato sucessivo’ (?)”, in JULGAR Online, Abril 2018, p. 5; realce a negrito acrescentado ... Pedro Patto, ibidem, ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... 3 — O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, ... acessível através do sítio na ... o valor a considerar não pode ser inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e ... outros rendimentos declarados ... Artigo ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... online de informação pública, previsto no artigo 49.º do Decreto -Lei n.º ... h) Número de lugares.km oferecidos; ... i) Receitas e vendas tarifárias anuais; ... j) Custos diretos e indiretos da operação, de ...
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Parecer n.º 2/2018
... (-(euro) 1.900 M) decorreu, maioritariamente, do comportamento das vendas e outras receitas correntes (divergência de (euro) 883 M, dos quais ... unidade de tesouraria através do registo trimestral, nos serviços online da DGO, do saldo bancário registado no final de cada um dos três meses ...
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Acórdão nº 3239/20.9T8CBR-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2022
I. De acordo com a jurisprudência anterior do STJ: (i) São internacionalmente competentes para conhecer o mérito de uma acção de responsabilidade civil extracontratual, por violação de direitos de personalidade através de conteúdos mundialmente difundidos, os tribunais do país onde se encontra o centro de interesses do lesado durante o período em que ocorrem os danos provocados por essa ofensa; (i
... ção e venda de jogos eletrónicos, conteúdos e serviços online para consolas de jogos, telemóveis e computadores, exclusivamente nos ... e com diferentes esferas de imputação, a saber: (i) alegação de vendas, por terceiros, em Portugal; e (ii) alegação de atos praticados pela ré ...