Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
... b) Um veículo é considerado em «circulação interna- cional»... de veículo que se desloque sobre carris em plataforma própria;. j) «Auto-estrada» sig...
I - Provado, em relação a um acidente de viação causado por um carro electrico da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L., que: 1 - o acidente se deu porque o veiculo, ao descrever uma curva, fez desiquilibrar e cair para a rua um passageiro, no preciso momento em que este, de pe na plataforma da retaguarda, se preparava para tirar dinheiro do porta-moedas a fim de pagar o respectivo bilhete; 2 - o lesado sofreu fracturas dos planatos tibiais e peroneo direitos, em consequencia do que: a) esteve internato vinte dias no hospital; b) andou tres meses com a perna direita gessada; c) ficou totalmente impossibilitado de trabalhar durante cerca de treze meses; d) acusa uma limitação dos movimentos do joelho direito direito, de tal forma que a sua flexão não ultrapassa o angulo recto...
... recorridas, e não criar decisões sobre materia nova: - por isso, se no recurso para a Rel...
I - Provado, em relação a um acidente de viação causado por um carro electrico da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L., que: 1 - o acidente se deu porque o veiculo, ao descrever uma curva, fez desiquilibrar e cair para a rua um passageiro, no preciso momento em que este, de pe na plataforma da retaguarda, se preparava para tirar dinheiro do porta-moedas a fim de pagar o respectivo bilhete; 2 - o lesado sofreu fracturas dos planatos tibiais e peroneo direitos, em consequencia do que: a) esteve internato vinte dias no hospital; b) andou tres meses com a perna direita gessada; c) ficou totalmente impossibilitado de trabalhar durante cerca de treze meses; d) acusa uma limitação dos movimentos do joelho direito direito, de tal forma que a sua flexão não ultrapassa o angulo recto...
... recorridas, e não criar decisões sobre materia nova: - por isso, se no recurso para a Rel...
A norma da alínea b) do n.º 1 do artigo 204.º do Código Penal, no segmento «transportada por passageiros utentes de transporte colectivo», abrange as coisas que esses passageiros trazem consigo, constituam ou não bagagem
... as coisas que o passageiro leva consigo e sobre as quais tem o domínio efectivo. Esse segmento da...15 da Carris, em Lisboa, numa das paragens, aproveitando a conf... se gerou com a entrada de passageiros no veículo, retirou ao ofendido a carteira que este trazia no...
... celebrar um contrato de seguro com um veículo de matrícula estrangeira – desrespeitando as re... tivessem recebido pensões de sobrevivência, indemnização por cessação de funções da ví... na via pública, sem sujeição a carris; 192. O veículo com a matrícula ----K dos autos ...
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro
... e as instalaçóes fixas do sistema de carris, bem como o material circulante de todas as catego... de manobra, comboios de trabalhos, veículos ferroviários de manutençáo ou comboios destinad..., por entidades reconhecidas que incidam sobre os requisitos previstos no anexo I à presente lei...
Altera os indicadores comuns de segurança e os métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 270/2003 , de 28 de Outubro, e transpõe a Directiva n.º 2009/149/CE , da Comissão, de 27 de Novembro
... de Setembro de 2008, a sua recomendaçáo sobre a revisáo daquelas normas, tendo a Comissáo alte...) Acidentes que envolvam, pelo menos, um veículo ferroviário que transporte mercadorias perigosas,...a) Carris partidos;. b) Deformaçóes da via;. c) Falhas na ...
No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, estabelece o regime jurídico relativo à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes, transpondo a Directiva n.º 2009/33/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
... Rodoviários de Pesados de Passageiros e a Carris. Foi promovida a audiçáo, a título facultativo,...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... consagrados na Acta Final da Con- ferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (seguidam... i) O tráfico de veículos automóveis;. j) O cibercrime. Serão incentivado... férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas,...
Aprova o Plano Estratégico dos Transportes para o horizonte 2011-2015
... Estratégico dos Transportes têm impactes sobre a sociedade portu- guesa. Sublinha -se, porém, qu...4.1.1 — Carris A Companhia de Carris de Ferro de Lisboa (Carris) ... uma redução dos 41,4 milhões de veículos.km realizados em 2010 pela Carris para cerca de 3...
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