Veículo sobre carris
230 resultados para Veículo sobre carris
-
Acórdão nº 00283/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2019
... impugnando quer a decisão aí proferida sobre a matéria de facto e respetiva fundamentação, ... : Q) Perante a imobilização do veículo pesado na PN, o seu condutor tentou ligar, ... S ... , ter ficado assente nos carris e ali ter ficado preso e impossibilitado de sair ...
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 68.º Imobilização forçada de veículo ou animal ... Subsecção II Trânsito nos ... sobre ... plataformas abertas ... Artigo 61.º ... 3 - ... aos veículos que se desloquem sobre carris ... 3 - Os condutores devem ceder passagem aos ...
-
Decreto-Lei n.º 144/2017
... ção de circulação rodoviária de um veículo caso esse veículo constitua um perigo iminente ... normalmente colocadas num veículo, ou sobre a parte do veículo concebida para transportar ... um veículo a motor que não circula sobre carris, e o seu reboque; p) «Veículo a motor», um ...
-
Acórdão nº 0007451 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 1996
I - Inexistem nas faixas destinadas à circulação de eléctricos passagens para peões. Tal facto impõe, só por si, cuidados redobrados a quem as pretenda atravessar. II - Deslocando-se o eléctrico sobre carris é fácil de divisar a trajectória certa desse veículo. III - Ao contrário do que se passa com os automóveis, o carro eléctrico não pode efectuar manobra de emergência de modo a contornar o...
... II - Deslocando-se o eléctrico sobre carris é fácil de divisar a trajectória certa desse veículo". III - Ao contrário do que se passa com os autom\xC3" ... -
Acórdão nº 0007451 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 1996 (caso None)
I - Inexistem nas faixas destinadas à circulação de eléctricos passagens para peões. Tal facto impõe, só por si, cuidados redobrados a quem as pretenda atravessar. II - Deslocando-se o eléctrico sobre carris é fácil de divisar a trajectória certa desse veículo. III - Ao contrário do que se passa com os automóveis, o carro eléctrico não pode efectuar manobra de emergência de modo a contornar o...
... II - Deslocando-se o eléctrico sobre carris é fácil de divisar a trajectória certa desse veículo". III - Ao contrário do que se passa com os autom\xC3" ... -
Despacho n.º 2118/2019
... , entende-se por: a) Automóvel - o veículo, ligeiro ou pesado, de passageiros ou de ... na via pública, sem sujeição a carris; b) Motociclo - o veículo dotado de duas rodas, ... ção do presente regulamento e a decisão sobre ...
-
Despacho n.º 9614/2021
... a) Automóvel — o veículo, ligeiro ou pesado, de passageiros ou de ... pública, sem sujeição a carris; ... b) Motociclo — o veículo dotado de duas ... ção do presente regulamento e a decisão sobre ...
-
Despacho n.º 9614/2021
... , entende-se por: a) Automóvel - o veículo, ligeiro ou pesado, de passageiros ou de ... na via pública, sem sujeição a carris; b) Motociclo - o veículo dotado de duas rodas, ... ção do presente regulamento e a decisão sobre ...
-
Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... , de informação atualizada e detalhada sobre a exploração de tal serviço, nos termos ... veículo; ... v) «Serviço público de transporte de ... Estado e os operadores internos Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., Metropolitano de ...
-
Lei n.º 72/2013
... 3 — O condutor de um veículo não pode pôr em ... perigo os utilizadores ... circulem sobre plataformas abertas ... 4 — ... sobre carris ... 3 — Os condutores devem ceder passagem aos ...
-
Regulamento n.º 676/2022
... a) Veículo — todo o mecanismo destinado ao transporte de ... na via pública, sem sujeição a carris; ... c) Condutor — todo o indivíduo que ... — A Câmara Municipal de Leiria delibera sobre os pedidos de emissão, revalidação ou ...
-
Decreto-Lei n.º 40/2016
... sobre a capacidade de um condutor para conduzir com ... Física e Mental para a Condução de um Veículo a Motor», e a Diretiva 2015/653/UE da ... a uma catenária que não circulam sobre carris, designados de troleicarros, com exclusão dos ...
-
Portaria n.º 1/2024
... República, 1.ª série b ) Informação sobre o código de acesso à respetiva certidão ... que conduz com destreza e segurança o veículo da categoria que pretende averbar na sua ... : tampas de esgoto, marcas rodoviárias e carris de elétrico. 4 — Constituintes do veículo: ...
-
Acórdão nº 1514/18.1T8LMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022
I – Por força do disposto no artigo 14.º da LAT, não há lugar à reparação quando o acidente: b) provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado. Entende-se por negligência grosseira o comportamento temerário em alto e relevante grau, que não se consubstancie em acto ou omissão resultante da habitualidade ao perigo do trabalho executado, da confiança na experiência...
... acidente de viação quando conduzia um veículo pesado de mercadorias que entrou em despiste, ... de € 36.847,05 e cujo pagamento impende sobre a Ré seguradora ... Termina, formulando o ... ão estava accionado, o contentor saiu dos carris ( (V) , estando apenas fixo pela parte da frente ... -
Acórdão nº 02467/17.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- Ocorre o vício da nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, quando nela o tribunal silencie absolutamente pronúncia quando a todos os fundamentos (causa de pedir, exceções ou contra exceções) invocados pelas partes, isto é, quando não conheça do pedido formulado pelo demandante, na petição inicial, à luz de todas as causas de pedir por ele nela invocadas para ancorar esse pedido, ou não...
... e seus reboques e, bem assim as regras sobre a matrícula, venda e entrada em circulação de ... Para que qualquer veículo obtenha matrícula basta, portanto, que seja ... 108º); c.7 – veículo sobre carris (n.º 1 do art. 109º); c.8- máquina industrial ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 144/2012 . Aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques
... Artigo 13.º Reprovação do veículo ... Artigo 13.º-A Instalações e equipamentos ... específica para as infrações que incidam sobre ... motociclos, triciclos e quadriciclos ... Nos ... um veículo a motor que não circula sobre carris" e o seu reboque; ... b) 'Veículo a motor', um ve\xC3" ...
-
Portaria n.º 42/2023
... ruído sobre a saúde, os requisitos mínimos para os mapas ... sonora de cada veículo" integrante do fluxo de tráfego. Agrupam-se os ve\xC3" ... carril, assentamento da via, juntas entre carris e ... raio de curvatura da via. Em alternativa, ...
-
Acórdão nº 1431/20.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração factual respeitante à causa de um acidente, e extrairmos as ilações que esse circunstancialismo fático convoca, estamos também já a influenciar ou determinar a questão de direito. Tanto assim é, que na motivação da matéria de facto da decisão recorrida se considera que “a projeção se relaciona com a manobra de flexão
... , em síntese, que foi projetada de um veículo de golfe, conduzido por um funcionário do ... , sentado que vinha no meio do veículo, e sobre quem as forças centrífugas se fizeram, ... e que pode transitar sem sujeição a carris ... Embora, como se apura, pelas suas ... -
Acórdão nº 492/10.0TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2016
I - É do conhecimento comum a perigosidade de atravessamento das linhas férreas, tanto que o aviso colocado nas passagens de nível sem guarda, como a situada no local do acidente, do “pare, escute e olhe” se tornou um dado da cultura do quotidiano, a exigir que a travessia deva ser acompanhada de especiais cautelas. II - Perante este tipo de passagem de nível, sem guarda e provida...
... do embate entre o comboio n.º … e o veículo automóvel de matrícula ... - ... -RH, conduzido ... êm qualquer paralelo com a jurisprudência sobre a matéria ... 52. O direito a indemnização ... direita após se aproximar demasiado dos carris ... 9. O condutor do RH agiu com a prudência ... -
Acórdão nº 02417/15.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016
1. Face ao estatuído no artigo 120.º, n.º 1 b) e n.º 2 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, são três os requisitos de que depende a concessão de uma providência conservatória (como é o caso da suspensão de eficácia do acto) e cuja verificação é cumulativa: o fumus boni iuris, na sua formulação negativa ou seja, de que não é manifesto o insucesso da acção principal; o periculum in...
... : 1ª - O Tribunal a quo não se debruça sobre os fundamentos do periculum in mora, no caso ... O arguido era o arvorado do veículo policial, o qual ostentava a chapa com a ... a RFVG entrou para o veiculo eléctrico da Carris que efectuava a carreira n.25, ao mesmo tempo que ... -
Parecer n.º 2/2019
Parecer n.º 2/2019 Índice Sumário Juízo sobre a Conta Introdução Parte i - O Orçamento e a ... de pensão dos trabalhadores da CARRIS (8 M(euro)). 3. A Conta Geral do Estado 3.1 ... 500 M(euro), as entregas às sociedades veículo criadas no âmbito do BPN, que receberam (424 ...
-
Acórdão nº 2548/19.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021
... ário em que foram intervenientes o veículo pesado articulado com a matrícula (…) e o ... ter deixado o seu semi-reboque a ocupar os carris de ambos os sentidos da via férrea, onde o ... não recebem formação ou informação sobre os comportamentos mais seguros a adotar em ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
Parecer n.º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica ... Quadro 47 - Dívida das Sociedades veículo do ex-BPN garantida pelo Estado Quadro 48 - ... de Família dos Empregados Bancários CARRIS Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA CAV ...
-
Parecer n.º 2/2018
Parecer n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro ... 47 - Dívida das Sociedades veículo do ex-BPN garantida pelo Estado Quadro B. 48 - ... ) 177 M), Metro do Porto (euro) 126 M) e Carris" (euro) 74 M)], as sociedades veículo criadas no \xC3" ...
-
Acórdão nº 1904-13.6TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2017
... decorrente da circulação relativa ao veículo de matrícula 19-54-VT, através do contrato de ... a direito que o seu beneficiário teria sobre o causador do acidente e não sobre um direito ... ço da P.S.P., em auxílio de inspetor da Carris, quando o veículo em que se encontrava foi ...