Trigo e centeio
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Acórdão nº 75/15.8T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
1- A forma de processo adequada tem de ser determinada em função do pedido ou pedidos deduzidos pelo Autor em sede de petição inicial e a(s) causa(s) de pedir que invoca para sustentar esse(s) pedido(s). 2- Com a revisão operada pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12/12, foi eliminado o processo especial de arbitramento, passando a ação de demarcação, tal como a ação de reivindicação, a seguir a...
... dono e legítimo possuidor do prédio rústico composto por terra trigo e centeio, sito …, inscrito na matriz rústica da União de freguesias ... -
Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro de 2006
... Trigo-mourisco ... Centeio ...
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Portaria n.º 625/96, de 04 de Novembro de 1996
... ) (*)(a) 0,02 Diflubenzurão (*) 0,05 DNOC (*) 0,05 Etefão 0,2: trigo, cevada, centeio, triticale e milho (a) (*) 0,05: outros cereais (a) ...
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Acórdão nº 17/09.0TBPPS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2017
I – A al. c) do artº 696º do nCPC dispõe que ‘a decisão transitada em julgado só pode ser objecto de revisão quando se apresente documento de que a parte não tivesse conhecimento, ou de que não tivesse podido fazer uso, no processo em que foi proferida a decisão a rever e que, por si só, seja suficiente para modificar a decisão em sentido mais favorável à parte vencida’. II -...
... -se a um foro certo e sabido de três alqueires de pão meado, trigo e centeio, mais uma galinha e um frangão, já reduzido a mil trezentos e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... Trigo, centeio, cevada, aveia, milho e outros cereais ... TABELA C Flores e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... conservados provisoriamente) 7 Cereais 1001 91 90 Semente de trigo para sementeira (exceto de trigo duro, trigo mole e espelta) 200 000 1001 99 00 Trigo e mistura de trigo com centeio (exceto semente para sementeira, e trigo duro) 1003 90 00 Cevada (exceto ...
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Decreto-Lei n.º 202/2008, de 09 de Outubro de 2008
... Trigo-mourisco ... Centeio ...
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Decreto-Lei n.º 289/84, de 24 de Agosto de 1984
... , fermentação e cozedura, em condições adequadas, das farinhas de trigo, centeio, triticale ou milho, estremes ou em mistura, de acordo com os ...
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Acórdão nº 74/19.0T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
I. É de simples apreciação negativa – artº10º, nºs 1, 2 e 3, alínea a), CPC – a acção em que o autor impugna, pedindo a declaração da sua ineficácia, a escritura pública na qual o réu declarou ter exercido actos de posse e, consequentemente, adquirido o direito de propriedade sobre imóvel com fundamento em usucapião, mas não dispõe de título para o registo predial pretendido com tal...
... Prédio rústico composto de terra para centeio, com a área de treze mil e seiscentos metros quadrados, sito em X, a ... cultivo, a não ser que o Y “era usado antigamente para semear trigo e centeio”, tal como a X, mas pensando quanto a este que “há uns ... -
Acórdão nº 292/08.7TBVLP.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
“ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas. II- Neste âmbito, não incumbe ao Tribunal da Relação retirar as consequên
... , designadamente alimentadores de água, culturas de cereal, de trigo e centeio, feijão, milho ou outras, entregando-a livre e desembaraçada ... -
Despacho normativo n.º 124/80, de 12 de Abril de 1980
... Saliente-se que os pesos específicos base agora adoptados para o trigo e centeio, idênticos aos considerados na CEE, são inferiores aos que ...
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Acórdão nº 941/17.6T8BNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Maio de 2019
A usucapião, sendo uma forma originária de aquisição de direitos, pode incidir sobre parcela de terreno inferior à unidade de cultura, contrariando o regime jurídico que proíbe o fracionamento de prédios rústicos por ofensa à área de cultura mínima. (Sumário elaborado pelo Relator)
... e a sua mulher, desde 1972 que cultivam trigo, batatas, abóboras, couves e têm um poço ... P. O terreno tem ... centeio e aveia, até ao ano de 1990. Só em 1990, plantaram eucalipto ... 4. No ... -
Portaria n.º 54-I/2023
... superfície mínima elegível de um hectare; b ) Produza aveia, centeio ou triticale e obtenha uma produtividade mínima de 0,75 toneladas por ctare; c ) Produza cevada, trigo duro ou trigo mole e obtenha uma produtividade mínima de 1,5 tone- ladas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... pautais concedidos pela SACU nos termos do artigo 25.º, n.º 1: a) [Trigo e mistura de trigo com centeio] a quantidade agregada de mercadorias ...
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Acórdão nº 214/14.6T8BJA.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I. A qualificação de benfeitorias necessárias ou úteis realizadas por arrendatário em prédio rústico destinado a exploração agro-pecuária deve pautar-se por critérios normativos que enquadrem a coisa benfeitorizada sob um prisma de compreensão dinâmica em torno da sua função económica, como unidade produtiva, e do inerente aproveitamento das suas potencialidades, em detrimento de uma visão...
... Impediu-os, também, de produzir culturas arvenses, nomeadamente de trigo, centeio e cevada forrageira – facto 26 provado em audiência; 1.51 ... -
Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... idade de plantação, quando existam, são as seguintes: a)Cereais: Trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, alpista e sorgo; b) ...
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Acórdão nº 00105/13.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016
... a parte rústica é composta por «terra para batata de regadio, centeio e pastagem, olival, amendoal, árvores de fruto e ramada de videiras» - ... descrição que a parte rústica é composta por «terra para trigo e centeio com oliveiras, amendoeiras e laranjeiras», sendo o prédio ...
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Lei n.º 75/2009, de 12 de Agosto de 2009
... , fermentaçáo e cozedura, em condiçóes adequadas, das farinhas de trigo, centeio, triticale ou milho, estremes ou em mistura, de acordo com os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 0910 99 50 – – – Louro. 0910 99 60 – – – Caril. 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio: 1001 10 00 – Trigo -duro. 1001 90 – ...
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Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
... da plantação, quando existam, são as seguintes: a) Cereais - trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, alpista e sorgo ... No ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... da plantação, quando existam, são as seguintes: a) Cereais - trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, alpista e sorgo ... No ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... da plantação, quando existam, são as seguintes: a) Cereais - trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, alpista e sorgo ... No ...
- Anúncio n.º 8632/2007, de 26 de Dezembro de 2007
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Decreto-Lei n.º 126/2005, de 05 de Agosto de 2005
... artigos 14.º-A e 15.º-A) Cereais que contêm glúten, nomeadamente trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, kamut ou as suas estirpes hibridizadas e ...
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Acórdão nº 836/16.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020
- Em sede de compropriedade, na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, vigora o princípio do uso integral da coisa; - Em primeira linha, vale aquilo que haja sido acordado entre os interessados, que podem mesmo harmonizar os seus interesses conflituantes no uso da coisa comum mediante uma divisão material do gozo dela, sem chegarem, contudo, a uma divisão da coisa que ponha termo à...
... , pecuários e florestais (preparação de terras, plantação de trigo, aveia, centeio, para alimentação dos animais, pastagem e pastoreio de ...