Trigo e centeio
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Decreto-Lei n.º 144/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Centeio ... TP 58/1, de 31 ... Trigo ... TP 3/4 rev ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 070903 PORTEL MONTE DO TRIGO AF 2098 1496 30 14 636 816 ... 070905 PORTEL PORTEL AF 4342 2966 78 28 ... ÁLVARO MANUEL COSTA CENTEIO BRUNA FILIPA PIRES DOS SANTOS ... REGINA MARIA GARRIDO DA COSTA CARLOS ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 070903 PORTEL MONTE DO TRIGO AF 1018 776 9 5 0 367 395 ... 070905 PORTEL PORTEL AF 2119 1461 27 17 134 ... ANTÓNIO FERNANDO DA SILVA CENTEIO ... JORGE SIMÕES DUARTE FIGUEIREDO ... 61510 Soure Tapéus AF ... PS ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Indústria de panificação ... Indústria de moagem de trigo com peneiração ... Indústria de moagem de milho com peneiração ... Indústria de moagem de centeio com peneiração ... Indústria de massas alimentícias ... Indústria ...
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Decreto-Lei n.º 93/2013, de 11 de Julho de 2013
... Centeio ... TP 58/1, de 31 de outubro de ... Trigo ... TP 3/4 rev. 2, de 16 de ...
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Acórdão nº 26/18.8T8MDR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I A sentença homologatória da partilha não constitui caso julgado numa ação de reivindicação da propriedade de uma verba quando no inventário, não tendo corrido qualquer incidente declarativo, não se apreciou nem a titularidade do bem, nem se definiu a sua área, configuração concreta e limites. II A mesma conclusão impõe-se relativamente á decisão que julgou improcedentes embargos à execução...
... –prédio rústico constituído por terra para cultura de centeio, situado no sítio de Campo ... na povoação da ... , pertencente à ... rústico descrito na verba nº 18 composto por terra de cultura de trigo com 14 macieiras e no sítio da ... , que confronta de Norte com M. R., de ... -
Aviso n.º 22822/2021
... JOSÉ PIRES CENTEIO ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE CHAMUSCA € 698,90 ... JÚLIO FERNANDO ... P. € 2 803,36 ... ANTÓNIO ALEXANDRE TRIGO MESQUITA JUIZ DESEMBARGADOR CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA € 6 469,32 ...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
... Número: 38166 Maria Inês Ricardo Sobral Trigo Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Vila Real núcleo N. ord.: 242/15 ... Centeio Categoria: Técnico de Justiça Adjunto Exerce Funções: Torres Novas ...
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Aviso (extrato) n.º 10019/2017
... Número: 38166 Maria Inês Ricardo Sobral Trigo Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Vila Real núcleo N. ord.: 242/15 ... Centeio Categoria: Técnico de Justiça Adjunto Exerce Funções: Torres Novas ...
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Aviso 3971-D/2007, de 01 de Março de 2007
... Galindra, compóe-se de terreno de pinhal, pastagem e cultura de centeio, está inscrito no referido artigo matricial rústico 672 e tem a área de ... CLEMENTINA GONçALVES ... LARGO TERREIRO DO TRIGO", N 20, 2 1100 LISBOA ... P R:217 Vela 506/19941122 598 ... MARIA IVONE GON\xC3" ...
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Despacho normativo n.º 285/78, de 18 de Outubro de 1978
... 2 - Estabelecem-se assim, simultaneamente, para o trigo o preço único e para os restantes cereais os preços de intervenção, ... -se em relação a campanhas anteriores uma melhoria dos preços de centeio, triticale e aveia relativamente aos preços dos outros cereais ... Com a ...
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Despacho normativo n.º 72/79, de 11 de Abril de 1979
... preços e condições de venda no continente dos seguintescereais: I Trigo 1.º Os preços de venda do trigo mole e rijo da classe C são os ... II Centeio 4.º Os preços de venda do centeio destinado à produção de farinhas ...
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Despacho n.º DD4472, de 01 de Agosto de 1975
... Assim, e no que diz respeito ao trigo, onde o critério seguido difere profundamente do dos anos anteriores, ao ... II Centeio 11.º A tabela base do preço de garantia à lavoura para as entregas ...
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Despacho n.º 1230/2018
... No caso das forragens à base de aveia, centeio ou outra gramínea, deve-se aplicar o azoto ao afilhamento. Já nas ... No caso do trigo, é usual efetuar-se coberturas ao afilhamento e ao encanamento, pois as ...
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Despacho n.º 1230/2018
... No caso das forragens à base de aveia, centeio ou outra gramínea, deve-se aplicar o azoto ao afilhamento. Já nas ... No caso do trigo, é usual efetuar-se coberturas ao afilhamento e ao encanamento, pois as ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... anexo, nas diversas colunas, são suprimidas: no que diz respeito ao trigo mole, as referências à 'Grã-Bretanha' no que diz respeito ao centeio, ...
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Portaria n.º 733-D/86, de 04 de Dezembro de 1986
... e Comércio, aprovar o seguinte: 1.º Os preços de revenda para o trigo mole nacional e rijo da classe C a vigorar até 31 de Julho de 1987 são ... 6.º Os preços de revenda de centeio e triticale são os seguintes: (ver documento original) 7.º Os preços de ...
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Acórdão nº 31/19.7T8MDR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Outubro de 2021
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no art. 662º do mesmo diploma legal permite ao Tribunal da Relação julgar a matéria de facto. II – Não cumpre os ónus impostos pelo art. 640º do CPC, não sendo possível conhecer deste fundamento do recurso, o recorrente que não indica os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravaçã
... sobre o prédio rústico dos 1.ºs Réus, de terra de cultura de centeio, sito no lugar de ... , Campo de ... , União das Freguesias de ... continuou depois a ser cultivado e atualmente está ocupado com trigo, tal como a restante parte do prédio ... f) O tempo de utilização da ... -
Despacho normativo n.º 4-A/85, de 12 de Janeiro de 1985
... Decreto-Lei n.º 29/84, de 20 de Janeiro, determina-se o seguinte: I Trigo 1.º Os preços de venda pela Empresa Pública de Abastecimento de Cereais ... II Centeio e Triticale 5.º Os preços de venda pela EPAC de centeio e triticale ...
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Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978
... de Abastecimento de Cereais (EPAC) adquirirá em exclusivo todo o trigo de produção nacional e, em regime de intervenção, as quantidades de ... de mistura é fabricado com farinhas espoadas de 1.' qualidade, de centeio e de milho, ou apenas duas destas ... 2 - Nenhuma das farinhas ...
- Decreto-Lei n.º 259/2012, de 11 de Dezembro de 2012
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Despacho normativo n.º 59/80, de 21 de Fevereiro de 1980
... ços e condições de venda no continente dos seguintes cereais: I Trigo 1.º Os preços de venda do trigo mole e rijo da classe C são os ... II Centeio 4.º Os preços de venda do centeio destinado à produção de farinhas ...
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Acórdão nº 396/09.9TBLMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Junho de 2016
1.- A norma do art.62 nº2 da CRP, consagradora da requisição e da expropriação é, simultaneamente, uma norma de autorização e uma norma de garantia. Por um lado, confere aos poderes públicos o poder expropriatório, autorizando-os a procederem à privação da propriedade ou de outras situações patrimoniais dos administrados; por outro lado, reconhece ao cidadão um sistema de garantias que inclui...
... hortícolas (milho e feijão) na Primavera Verão e Ferrã de Centeio (alimento para o gado) no Outono e Inverno ... e) Rendimentos e encargos ... agrícola, tendo por base uma rotação bianual de culturas de trigo/azevém, 1.° ano: rendimento agrícola de 384€; 2.° ano numa rotação ... -
Acórdão nº 2630/14.4T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - Num caso como o dos autos, em que estão em causa tanto a natureza como o regime de disposição testamentária constante de testamento outorgado durante a vigência do Código de Seabra, tendo a abertura da herança tido lugar cerca de trinta anos após a entrada em vigor do CC de 1966 e discutindo-se a validade dos actos praticados em desrespeito de tal disposição testamentária, a determinação da...
... denominado Quinta de …, composto por terra de cultivo de batata, centeio, vinha e pastagem, com amendoeiras, laranjeiras e oliveiras, com a área ... Lisboa, 4 de Outubro de 2018 Maria da Graça Trigo ... - Decreto-Lei n.º 100/2012, de 07 de Maio de 2012