Trigo e centeio
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Acórdão nº 1036/16.5T8BGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2020
I- O critério da conveniência, subjacente à possibilidade do julgamento ampliado da revista, integra as situações em que se mostra indesejável ou inconveniente para o sistema a consumação de jurisprudência contraditória ao nível do STJ. II- Não constitui omissão de pronúncia nem é impugnável o uso ou não uso pelo relator ou pelos adjuntos e presidentes das secções cíveis da faculdade de sugerir
... agrícolas e hortícolas, designadamente maçãs, cerejas, peras trigo, centeio, aveia, milho e forragem para animais. 40. Paralelamente e em ... -
Portaria n.º 1243/2001, de 27 de Outubro de 2001
...trigo, cevada dística, triticale, aveia, cevada vulgar e centeio no território ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
...ógicos abaixo indicados para as várias culturas ou plantações: i) Trigo, centeio, cevada, aveia, triticale e alpista - emborrachamento, última ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
...ógicos abaixo indicados para as várias culturas ou plantações: i) Trigo, centeio, cevada, aveia, triticale e alpista - emborrachamento, última ...
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Acórdão nº 10/04.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020
I. Constitui jurisprudência reiterada do TJUE que um sujeito passivo, agindo como tal, tem o direito de deduzir o IVA devido ou pago relativamente a bens que lhe foram entregues ou serviços que lhe foram prestados para efeitos de trabalhos de investimento destinados a serem utilizados no âmbito de operações tributadas.
... principal; nos terrenos é feita cultura de sequeiro, principalmente trigo" e centeio; o Sr. L.. vai lá muitas vezes, ficando instalado em parte do r\xC3"... -
Aviso (extrato) n.º 14179/2021
..., tendo laborado essencialmente na produção de farinhas de milho, trigo, centeio, aveia e pontualmente enxofre.Mais se faz saber, que os bens ...
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Portaria n.º 59/2021
... 3 do artigo 13.º2 - ..3 - ..Artigo 17.º[..]1 - ..2 - ..a) Cereais: trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho (cereal), arroz, alpista e ...
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Portaria n.º 132/2017
... idade da plantação, quando existam, são as seguintes: a) Cereais: trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, alpista e sorgo, podendo ...
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Portaria n.º 61/2020
... idade da plantação, quando existam, são as seguintes: a) Cereais: trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, alpista e sorgo, podendo ...
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Regulamento n.º 791/2016
...ça, pão-de-leite, regueifa m) Outros produtos alimentares Arroz, trigo, centeio, aveia, cevada, milho painço, mel n) Temperos e ervas ...
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Portaria n.º 65/2014
...existam, são as seguintes:. a) Cereais: trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho,. arroz, alpista e sorgo, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.1.1 — Trigo, centeio, cevada, aveia, milho e outros cereais. 2.1.2 — Outros cereais ...
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Portaria n.º 290/2021
...moagem de trigo, milho e centeio e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
...Versão à data de 16-3-2021 Pág. 11 de 24. a) Cereais: trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho (cereal), arroz, alpista e ...
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Acórdão nº 047794 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 1995
I - O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça visa exclusivamente o reexame da matéria de direito, sem prejuízo do disposto no artigo 410 ns. 2 e 3 do Código de Processo Penal de 1987. II - Os vícios contemplados no artigo 410 n. 2 daquele Código de Processo Penal de 1987 só constituem fundamento de recurso quando resultam do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da...
...Para ele, ser agricultor é semear o milho, o trigo, o centeio, as batatas, tratar e explorar a fruta e legumes, produzir ... -
Acórdão nº 047794 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 1995
I - O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça visa exclusivamente o reexame da matéria de direito, sem prejuízo do disposto no artigo 410 ns. 2 e 3 do Código de Processo Penal de 1987. II - Os vícios contemplados no artigo 410 n. 2 daquele Código de Processo Penal de 1987 só constituem fundamento de recurso quando resultam do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da...
...Para ele, ser agricultor é semear o milho, o trigo, o centeio, as batatas, tratar e explorar a fruta e legumes, produzir ... -
Portaria n.º 67/2023
...no n.º 2:. a) Cevada;. b) Milho;. c) Centeio;. d) Trigo. 2 — Disposições específicas respeitantes a ensaios de ...
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Regulamento n.º 135/2021
...ça, pão-de-leite, regueifa m) Outros produtos alimentares Arroz, trigo, centeio, aveia, cevada, milho painço, mel n) Temperos e ervas ...
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Regulamento n.º 837/2022
...a) Cereais que contêm glúten (como trigo, centeio, cevada e aveia);. b) Crustáceos (como camarões, caranguejos, ...
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Aviso n.º 16969/2022
...cereais que contêm glúten (como trigo,. centeio, cevada e aveia) 2. crustáceos (como camarões, caranguejos, ...
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Decreto-Lei n.º 373/2007, de 06 de Novembro de 2007
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 0,05 Trigo-mourisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho de 2006
...(p)€0,5. Trigo-mourisco ................................................. Milho ...(p)€0,5. Centeio ....................................................... Sorgo ...
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Portaria n.º 2/2018 de 11 de janeiro de 2018
... do número anterior, será considerado um sub-contingente para o trigo mole panificável e um outro para os restantes cereais. 5. Para efeitos ... 10019900 Trigo mole forrageiro 5.086.400 1002 Centeio 10039000 Cevada 110710 110320 Malte Grumos, sêmolas ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
...a) Cereais — trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, alpista e sorgo, ...
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Acórdão nº 75/15.8T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
1- A forma de processo adequada tem de ser determinada em função do pedido ou pedidos deduzidos pelo Autor em sede de petição inicial e a(s) causa(s) de pedir que invoca para sustentar esse(s) pedido(s). 2- Com a revisão operada pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12/12, foi eliminado o processo especial de arbitramento, passando a ação de demarcação, tal como a ação de reivindicação, a seguir a...
... dono e legítimo possuidor do prédio rústico composto por terra trigo e centeio, sito …, inscrito na matriz rústica da União de freguesias ...