Trigo e centeio
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Acórdão nº 212/06.3TBSBG.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2015
1. O sentido e alcance dos requisitos formais de impugnação da decisão de facto previstos no n.º 1 do art.º 640.º do CPC devem ser equacionados à luz das razões que lhes estão subjacentes, mormente em função da economia do julgamento em sede de recurso de apelação e da natureza da própria decisão de facto. 2. O meio impugnatório mediante recurso para um tribunal superior não visa propriamente...
... , amanhando, semeando, colhendo os produtos semeados, designadamente trigo e centeio, aproveitando assim de todas as utilidades por ele ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 00 10 - Híbrido, destinado a sementeira 1007 00 90 - Outro 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: 1008 10 00 - Trigo mourisco ... Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00 - Farinha de centeio 1102 20 - Farinha de milho: 1102 20 10 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 60/2007 de 14 de Junho
... Contingente (Ton.) ... Ajuda unitária ... Trigo mole panificável ... Trigo mole forrageiro ... Sementes Girassol ...
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Acórdão nº 141/14.7T8VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
SUMÁRIO (do relator): I – Não tendo sido provado que o tracto de terreno em questão sempre foi possuído e gerido pela comunidade local, integrando um baldio, lograram os réus demonstrar, formulando o respectivo pedido, a aquisição da propriedade sobre a dita parcela de terreno, por usucapião, constituindo domínio privado
... áreas, alternada com sementeiras de cereais, designadamente, centeio e trigo ... 15) No terreno não cultivado, pastoreavam rebanhos de ... -
Portaria n.º 300/2012, de 02 de Outubro de 2012
... Trigo ...
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Despacho normativo n.º 192/80, de 01 de Julho de 1980
... de 21 de Fevereiro, determinou o preço e as condições de venda do trigo, centeio, milho e sorgo ... Torna-se necessário estabelecer os ...
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Decreto-Lei n.º 339/82, de 20 de Agosto de 1982
... créditos de curto prazo destinados às culturas da vinha, batata, trigo, centeio, pomóideas e prunóideas utilizados pelos agricultores atingidos ...
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Portaria n.º 330-C/89, de 08 de Maio de 1989
... comunitária, é a adaptação da legislação interna no tocante ao trigo-rijo. A Portaria n.º 20795, de 9 de Setembro de 1964, será aplicável ... : 1.º Os preços de referência à produção para os trigos, centeio, cevada, milho, sorgo, aveia e triticale a vigorar para a campanha de ...
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Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2018
I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à
... ”, para além de gratificação (que consistiria em dois sacos de trigo, três sacos de centeio e três sacos de milho”, caso os animais fossem ... -
Portaria n.º 184/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... torrefacçáo, como também a actividade da indústria de moagem de trigo", milho e centeio. Todavia, a partir de listagem das empresas de torrefacç\xC3" ...
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Portaria n.º 330-E/89, de 08 de Maio de 1989
... 35000$00 A partir de 1 de Julho de 1989, inclusive: Centeio ... 33190$00 Sorgo ... 36025$00 Outros cereais (excepto trigos e milho) ... 40500$00 A partir de 15 de Julho de 1989, inclusive: Trigo-mole e mistura de trigo e centeio ... 48200$00 Trigo-rijo ... 56160$00 A ...
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Despacho n.º 2651/2006(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2006
... de 2004, e de produção integrada de cereais de Outono/Inverno (trigo, cevada, aveia, centeio e triticale) pelo despacho n.º 287/2005, ...
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Despacho normativo n.º 289/78, de 21 de Outubro de 1978
... de Abastecimento de Cereais (EPAC) sementes reservas de celeiro de trigo e de centeio, embora em quantidades limitadas, e tendo sido manifestado ...
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Portaria n.º 756/92, de 04 de Agosto de 1992
... , as seguintes tarefas principais inerentes à profissão: Pães de trigo, de centeio, de milho, de mistura, especiais e produtos afins ... 2.2 - ...
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Despacho normativo n.º 163/77, de 28 de Julho de 1977
... em que se encontra actualmente a indústria de moagem de centeio ... Por isso, resolveu intervir no sentido de atenuar as ... 28 de Fevereiro, para repor a relação entre os preços de venda do trigo e do centeio que vigoravam antes daquele despacho ... Nestes termos, ao ...
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Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016
I - A lei sanciona com a injunção negativa de nulidade a decisão em que “o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento” – cfr. al. d) do n.º 1 do art. 615.º do CPC – e “para além dos limites que lhe são impostos” – cfr. art. 609.º do mesmo Código. II - Esta nulidade está...
... danos por não cumprir; A pede que B lhe entregue ou 10 toneladas de trigo ou 15 toneladas de centeio, conforme se obrigou” [Exemplo de pedido ... -
Resolução n.º 16/89, de 06 de Junho de 1989
... ção da Assembleia da República n.º 16/89 Acordo Internacional do Trigo A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.º, alínea ... º; e) 'Cereal' ou 'cereais' designa o trigo, a farinha de trigo, o centeio, a cevada, a aveia, o milho, o milho painço e o sorgo, bem como qualquer ...
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Portaria n.º 1177-A/90, de 03 de Dezembro de 1990
... : Aveia - 32000$00; Cevada - 35000$00; Triticale - 35000$00; Centeio - 33190$00; Sorgo - 36025$00; Outros cereais (excepto trigos e milho) - 500$00; Trigo-rijo - 56160$00; Milho - 38500$00; b) A partir de 10 de Dezembro de 1990, ...
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Portaria n.º 700/89, de 17 de Agosto de 1989
... 35000$00 A partir de 1 de Julho de 1989, inclusive: Centeio ... 33190$00 Sorgo ... 36025$00 Outros cereais (excepto trigos e milho) ... 40500$00 A partir de 15 de Julho de 1989, inclusive: Trigo-mole e mistura de trigo e centeio ... 48200$00 Trigo-rijo ... 56160$00 A ...
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Acórdão nº 456/12.9T2STC.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2019
I - O direito de preferência previsto no 1380.º, n.º 1, do CC, é um direito legal de aquisição que depende da verificação dos seguintes requisitos: i) - ter sido vendido ou dado em cumprimento um prédio com área inferior à unidade de cultura; ii) - que o preferente seja dono de prédio confinante com o alienado; iii) - que um dos prédios tenha área inferior à unidade de cultura; iv) - que o...
... à alimentação humana, e o sequeiro reporta-se a culturas como o trigo, a cevada e o centeio ... Ora, os autores não alegaram qual o tipo de ... -
Portaria n.º 527/96, de 01 de Outubro de 1996
... direitos de obtentor são os seguintes: a) Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo, triticale e sorgo; b) Oleaginosas: girassol, soja e ...
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Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
... ) Consideram-se incluídas na 1.' classe de riscos as culturas de trigo, aveia, centeio, cevada, triticale, milho, arroz, cártamo, girassol e ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... ; 30.7.1.3 - Arroz branqueado e glaceado; 30.7.1.4 - Farinhas de trigo, milho, centeio e mandioca; farinhas, féculas e sêmolas, ainda que ...
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Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977
... 30.7.1.4 - Farinhas de trigo, milho, centeio e mandioca; farinhas, féculas, sêmolas e outros produtos ...
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Despacho normativo n.º 174/93, de 26 de Julho de 1993
... 2 - Os produtores de trigo mole, centeio, triticale, cevada, milho, sorgo e arroz em casca devem ...