Trigo e centeio
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ão extensiva, das variedades e das raças locais, nomeadamente, o centeio e o trigo regionais, a castanha das variedades indígenas, a ovelha ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 9 de Outubro
... de cozedura média diária, a quantidade das farinhas espoadas de trigo computa-se na totalidade e a de milho, centeio e ramas na base de 50% ...
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Acórdão nº 0525787 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Só o incumprimento defeituoso justifica a resolução do contrato-promessa e a condenação do faltoso. II- A cláusula ..."será efectuada (a escritura) no prazo de 30 dias a contar da data em que um dos outorgantes manifestar por escrito ao outro o desejo de sua realização, salvo motivo de força maior..." deve entender-se no sentido de que esse prazo se apresenta como essencial. por ter sido...
... ítimos possuidores de um prédio rústico composto de cultura de centeio e trigo, e pastagem com carrascos sito na tapada das ... da freguesia de ... -
Aviso n.º DD3203, de 27 de Abril de 1977
... - arroz sob a forma de grão, com ou sem casca; em relação ao trigo e à farinha de trigo - trigo, farinha de trigo, trigo simplesmente ... nomes); em relação ao milho e ao sorgo - milho, sorgo, cevada, centeio e aveia, incluindo rações mistas contendo tais cereais; em relação ao ...
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Despacho normativo n.º 50-J/77, de 01 de Março de 1977
... decreto-lei, determina-se: Campanha de produção de 1976-1977 I Trigo 1.º A tabela base do preço de aquisição à lavoura do trigo produzido ... II Centeio 6.º A tabela base do preço de garantia do centeio de grão seco e são, ...
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Resolução n.º 111/82, de 12 de Julho de 1982
... 4; Vinha - Regiões 1, 2, 3 e 4; Pomares - Regiões 1, 2, 3, e 4; Centeio - Regiões 2 e 4; Trigo - Regiões 2 e 4 ... Prazo: sem carência; 2 anos ...
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Acórdão nº 2836/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Março de 2006
1- Conforme Acórdão de Fixação de Jurisprudência nº 2/2006 do Supremo Tribunal de Justiça, de 23 de Novembro de 2005, in Diário da República, I série-A, de 4 de Janeiro de 2006, o crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, previsto no artigo 36º, do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro, consuma-se com a disponibilização ou entrega do subsídio ou subvenção ao agente. 2- Se não se...
... Esta ajuda, em traços gerais, é concedida ao produtor de trigo mole, triticale, centeio, cevada, milho e sorgo, em função das ... -
Portaria N.º 9/2010 de 26 de Janeiro
... a) Cereais (trigo mole, trigo duro, cevada, triticale, trigo mourisco, milho, sorgo de , centeio, aveia e alpista); ... b) Proteaginosas (ervilhas, favas, faveta e ...
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Portaria N.º 69/2010 de 20 de Julho
... pastagens ou prados, bem como variedades para fins forrageiros de centeio, cevada, aveia, triticale, trigo, favas, milho e tremoços; ... i) ...
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Portaria N.º 99/2011 de 14 de Dezembro
... pastagens ou prados, bem como variedades para fins forrageiros de centeio, cevada, aveia, triticale, trigo, favas, milho e tremoços; ... f) ...
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Portaria N.º 56/2010 de 18 de Junho
... pastagens ou prados, bem como variedades para fins forrageiros de centeio, cevada, aveia, triticale, trigo, favas, milho e tremoços; ... i) ...
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Portaria N.º 28/2008 de 15 de Abril
... pastagens ou prados, bem como variedades para fins forrageiros de centeio, cevada, aveia, triticale, trigo, favas e tremoços nos termos referidos ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A de 29 de junho de 2022
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Aviso n.º 4824-A/2017
... ão Alves Gonçalves, Juíza DesembargadoraNuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, Procurador da RepúblicaPedro Freitas, Docente ... Reis, Procurador da RepúblicaJúri CPresidente - Maria da Graça Trigo, Juíza ConselheiraRui Lanceiro, Docente UniversitárioAnja Martha Bothe, ...
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Acórdão nº 01702/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2004
I - Resulta do quadro legal traçado pelos Regulamentos (CEE) do Conselho nº 3653/90, de 11 de Dezembro de 1990, Regulamento (CEE) da Comissão 1184/91, de 6 de Maio de 1991 e Despacho Normativo 191/91, de 12 de Agosto, que a ajuda Comunitária aos produtores portugueses de cereais só tem justificação legal quando os produtores procedem à comercialização do cereal, relativamente ao qual formularam o
... à Cooperativa Agrícola do Concelho de Castro Verde de 23.800 Kg de trigo mole, pelo preço de Esc. 687.225$00, 6,620 Kg de cevada pelo preço de ... é concedida uma ajuda aos produtores de trigo mole, milho, cevada, centeio, tritícola e soja, referidos no artigo 1 do Regulamento (CEE) nº ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... 2.' 3116.2 - Moagens de farinhas espoadas: Moagens de milho e centeio com peneiração ... 1.' Moagens de trigo com peneiração ... 1.' ...
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Acórdão nº 081544 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 1992 (caso None)
I - Instituindo o testador herdeira sua mulher, com obrigação de conservar os bens da herança para os transmitir, por sua morte, para os herdeiros do testador, seus irmãos ou sobrinhos, porque queria que os bens não passassem para outra estirpe, não sobrevivendo os irmãos do testador a mulher deste, são fideicomissarios os sobrinhos sobreviventes. II - Pedindo o conjunto dos sobrinhos, como...
... e o lagar para azeite sob o artigo 259, urbano, terra que produz centeio, com tres figueiras, cento e sessenta e uma oliveiras e seiscentas e ... , inscrito na matriz rustica sob o artigo 1787 B; e uma terra de trigo e centeio, esta sita na Borrega, da freguesia de Selores, do dito concelho ... -
Acórdão nº 081544 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 1992
I - Instituindo o testador herdeira sua mulher, com obrigação de conservar os bens da herança para os transmitir, por sua morte, para os herdeiros do testador, seus irmãos ou sobrinhos, porque queria que os bens não passassem para outra estirpe, não sobrevivendo os irmãos do testador a mulher deste, são fideicomissarios os sobrinhos sobreviventes. II - Pedindo o conjunto dos sobrinhos, como...
... e o lagar para azeite sob o artigo 259, urbano, terra que produz centeio, com tres figueiras, cento e sessenta e uma oliveiras e seiscentas e ... , inscrito na matriz rustica sob o artigo 1787 B; e uma terra de trigo e centeio, esta sita na Borrega, da freguesia de Selores, do dito concelho ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 29 de Maio
... de cozedura média diária, a quantidade das farinhas espoadas de trigo computa-se na totalidade e a de milho, centeio e ramas na base de 50% ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A
... ofereceu à Europa novos hábitos alimentares. O trigo, alimento crucial na alimentação humana, é ... apresentado, não raras ... do centeio (menos 94 mil hectares, 14 % da redução) e da aveia (menos 86 mil ...
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Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
... Indústrias de panificação ... Indústrias de moagem de trigo com peneiração ... Indústrias de moagem de milho com peneiração ... Indústrias de moagem de centeio com peneiração ... Indústrias de massas alimentícias ... Indústrias ...
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Despacho (extrato) n.º 1562/2023
... PSP 168,20 ... 5.º 178 Salvador Tomás da Costa Centeio Gaudêncio ... 167,25 ... 6.º ... PSP 147,35 ... 36.º 952 Jorge Moreira Trigo c) ...
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Despacho n.º 4598/2023
... 2CABG CAUT 143078 F Pedro Almeida Centeio ... 2CABG CAUT 143004 B Pedro Miguel Mendes Morato de Abreu ... 2CABG CAUT ... Soldado CAUT (13JUL2022) ... SOLDG CAUT 143128 F João Santos Trigo ... SOLDG CAUT 142992 C Alexandre Nunes Alves ... www.dre.pt ... N.º 75 ...
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Portaria n.º 120-A/2023
... Outros cereais ... Prados temporários ... Tremocilha ... Trigo espelta ... Hortícolas ... Abóboras e aboborinhas ... N.º 91 11 de ...
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Decreto-Lei n.º 144/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Centeio ... TP 58/1, de 31 ... Trigo ... TP 3/4 rev ...