Trigo e centeio
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Resolução do Conselho do Governo N.º 48/2008 de 9 de Abril
...110710. 10070000. 10089010. 10059000. 12060099. 12010090. 10011000. Trigo mole panificável. Trigo mole forrageiro. Centeio. Cevada. Malte. Sorgo. ...
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Portaria N.º 18/2008 de 18 de Fevereiro
...Ajuda unitária. Total. Ajuda. Imp. Isenção. 10019099. Trigo mole panificável. 25.000. 25.000. 0. 44,00 €. 10019099. 1002. ...10059000. 12060099. 12010090. 10011000. Trigo mole forrageiro. Centeio. Cevada. Malte. Sorgo. Triticale. Milho. Sementes Girassol. Sementes Soja. ...
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Declaração N.º 1/2008 de 26 de Fevereiro
...Ajuda unitária. Total. Ajuda. Imp. Isenção. 10019099. Trigo mole panificável. 25.000. 25.000. 0. 44,00 €. 10019099. 1002. ...10059000. 12060099. 12010090. 10011000. Trigo mole forrageiro. Centeio. Cevada. Malte. Sorgo. Triticale. Milho. Sementes Girassol. Sementes Soja. ...
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Despacho normativo n.º 83/84, de 18 de Abril de 1984
...-se o seguinte: 1.º Na determinação do peso específico do trigo, centeio, aveia e cevada, sujeitos a intervenção da EPAC, serão ...
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Portaria n.º 247/84, de 18 de Abril de 1984
...-se o seguinte: 1.º Na determinação do peso específico do trigo, centeio, aveia e cevada, sujeitos a intervenção da EPAC, serão ...
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Despacho normativo n.º 81/84, de 18 de Abril de 1984
...-se o seguinte: 1.º Na determinação do peso específico do trigo, centeio, aveia e cevada, sujeitos a intervenção da EPAC, serão ...
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Decreto Regulamentar n.º 35/84, de 18 de Abril de 1984
...-se o seguinte: 1.º Na determinação do peso específico do trigo, centeio, aveia e cevada, sujeitos a intervenção da EPAC, serão ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 10 - - - Pimentos doces ou pimentões 0904 20 30 - - - Outros 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio: 1001 10 00 - Trigo duro 1001 90 - Outros: ...
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Decreto-Lei n.º 156/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 14.º -A e 15.º -A) 1 -- Cereais que contêm glúten (nomeadamente trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, kamut ou as suas estirpes ...
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Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro de 1979
...- 1 - Na sua fase inicial, o seguro abrangerá as seguintes culturas: trigo, centeio, cevada, aveia, triticale, milho, arroz, cártamo, girassol, ...
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Decreto-Lei n.º 213/82, de 29 de Maio de 1982
...14.º No pão de mistura de farinha de trigo, centeio e milho, ou apenas de 2 destas, nenhuma das farinhas incorporadas ...
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Acórdão nº 10/04.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020
I. Constitui jurisprudência reiterada do TJUE que um sujeito passivo, agindo como tal, tem o direito de deduzir o IVA devido ou pago relativamente a bens que lhe foram entregues ou serviços que lhe foram prestados para efeitos de trabalhos de investimento destinados a serem utilizados no âmbito de operações tributadas.
... principal; nos terrenos é feita cultura de sequeiro, principalmente trigo" e centeio; o Sr. L.. vai lá muitas vezes, ficando instalado em parte do r\xC3"... -
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
...08129020. Frutassecas: 08132000. Trigo e mistura de trigo com centeio: 10019010. Trigo mourisco, painço e ...
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Decreto-Lei n.º 289/99
...exemplo, mais de 40% de cereais. (milho, cevada, aveia, trigo, centeio,. triticale), sementes de oleaginosas e. leguminosas. 4850. ...
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Portaria N.º 30/2007 de 8 de Junho
...Ajuda unitária. Total. Ajuda. Imp./Isenção. 10019099. Trigo mole panificável. 25.000. 25.000. 0. 37,00 €. 10019099. 1002. ...10059000. 12060099. 12010090. 10011000. Trigo mole forrageiro. Centeio. Cevada. Malte. Sorgo. Triticale. Milho. Sementes Girassol. Sementes Soja. ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
...HÍBRIDO DESTINADO A SEMENTEIRA) 1008.10.00 TRIGO MOURISCO 1008.20.00 PAINÇO (EXPT. SORGO DE GRÃO) 1008.30.00 ALPISTA ...TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, MILHO, ARROZ, TRIGO MOURISCO, PAINÇO, ALPISTA, ...
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Decreto-Lei n.º 235/2007, de 19 de Junho de 2007
...(*) 0,02. (*) 0,01. (*) 0,01. (*) 0,02. (*) 0,02. 150. Trigo-mourisco ............................. Milho ...Arroz ................................. Centeio ................................ Sorgo ................................. ...
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Portaria n.º 288/94, de 13 de Maio de 1994
... L.); Arroz (Oryza sativa L.); Alpista (Phalaris canariensis L.); Centeio (Secale cereale L.); Sorgo [Sorghum bicolor (L.) Moench]; Erva-do-sudão ... sudanense (Piper) Stapf.]; Triticale (X Triticosecale Wittm.); Trigo-mole (Triticum aestivum L. emend. Fiori et Paol.); Trigo-rijo (Triticum ...
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Acórdão nº 131/19.3T9TMC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2022
I – O conceito de ofendido, para efeitos de legitimidade para a constituição como assistente, coincide com o conceito adoptado no Código Penal no artº 113°, n° 1, para aferir da legitimidade para apresentar queixa. II – Diz-se ofendido, em processo penal, unicamente a pessoa que, segundo o critério que se retira do tipo preenchido pela conduta criminosa, detém a titularidade do...
...Prédio Rústico, composto por um tapado para trigo e centeio, com 32 amendoeiras, sito no Cimo .., lugar de .., descrito na ... -
Portaria n.º 248/84, de 18 de Abril de 1984
...-se o seguinte: 1.º Na determinação do peso específico do trigo, centeio, aveia e cevada, sujeitos a intervenção da EPAC, serão ...
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Portaria n.º 88/89, de 03 de Fevereiro de 1989
... aplicáveis à importação de cereal em grão são os seguintes: Trigo-mole e mistura de trigo e centeio .. 43875$00 Trigo-duro .. 56163$00 ...
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Portaria n.º 8-A/90, de 08 de Janeiro de 1990
... aplicáveis à importação de cereal em grão são os seguintes: Trigo-mole e mistura de trigo e centeio .. 48200$00 Trigo-duro .. 56160$00 ...
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Acórdão nº 212/06.3TBSBG.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2015
1. O sentido e alcance dos requisitos formais de impugnação da decisão de facto previstos no n.º 1 do art.º 640.º do CPC devem ser equacionados à luz das razões que lhes estão subjacentes, mormente em função da economia do julgamento em sede de recurso de apelação e da natureza da própria decisão de facto. 2. O meio impugnatório mediante recurso para um tribunal superior não visa propriamente...
..., amanhando, semeando, colhendo os produtos semeados, designadamente trigo e centeio, aproveitando assim de todas as utilidades por ele ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 00 10 - Híbrido, destinado a sementeira 1007 00 90 - Outro 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: 1008 10 00 - Trigo mourisco ... Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00 - Farinha de centeio 1102 20 - Farinha de milho: 1102 20 10 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 60/2007 de 14 de Junho
...110710. 10070000. 10089010. 10059000. 12060099. 12010090. 10011000. Trigo mole panificável. Trigo mole forrageiro. Centeio. Cevada. Malte. Sorgo. ...