transporte de passageiros internacionais
1776 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Despacho n.º 934/2022
... de Equipamentos e Infraestruturas de Transporte", Mestre ... Amélia Santos Areias Carr: ... 1.1 \xE2\x80" ... passageiros realizados em território nacional, que sejam ... P., nos diversos organismos internacionais do ... setor dos transportes, do setor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... sobre as questões bilaterais e internacionais; Sublinhando a sua vontade de cooperar nas ... da energia, incluindo a produção, o transporte e a distribuição; b) Programas de reforço das ... e melhorando a circulação dos passageiros e das mercadorias e facilitando o acesso aos ...
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Lei n.º 72/2013
... Automóveis ligeiros de passageiros e mistos: ... Sem reboque ... tores de veículos afetos ao transporte de mercadorias ... perigosas, sinalizadas com ... , de harmonia com as convenções internacionais em ... vigor, se especificam as formas, as cores, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... , liderando várias iniciativas internacionais de impacto reconhecido, designadamente a ... em Portugal, com cerca de 1 436 000 passageiros, como reflexo do aumento da procura turística ... Em especial, o transporte marítimo de mercadorias e pessoas, emissor de ...
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Acórdão nº 202/21.6YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-04-27
I–Ocorre o vício do erro notório (art. 410º/2 c) do CPP, quando do texto da decisão ou do encontro deste com a experiência comum resulta falha grosseira e ostensiva na análise da prova, perceptível pelo cidadão comum, denunciadora de que se deram provados factos inconciliáveis entre si ou que traduza uma apreciação manifestamente ilógica, arbitrária, de todo insustentável. II–Incorre na prática...
... tinha permitido o embarque de 18 passageiros sem teste PCR com resultado negativo nas 72h ... passageiros que pretendem utilizar o transporte" aéreo têm de apresentar teste antes do embarque\xE2" ... expectável, face às obrigações internacionais assumidas pelo Estado português, que essa ordem ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... correntes de acordos internacionais, nas relações com organismos militares ... aos ramos os pedidos de apoio em transporte, quando esgotada a capacidade ... de transporte ... passageiros, ... tripulantes e navios, contra atos ilícitos ...
- Regulamento n.º 165/2022
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Decreto n.º 3-A/2021
... de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais ... , consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal; s) A participação, em ... áfego aéreo e aos aeroportos 1 - Os passageiros de voos com origem em países a definir por ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2018/M
... , com carácter regular, ao nível do transporte de passageiros, qualquer outra forma de ... da Europa, com voos comerciais internacionais em que os limites do vento são ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais ... , consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas ... Artigo 16.º Aluguer de veículos de passageiros sem condutor É permitido o exercício da ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... -a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); i) Aos ... de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais ... , consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal; s) A participação, em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... (DAF); d) A Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo (DRIPP); e) A Direção de ... , designadamente de fornecimento de transporte e alojamento de missões oficiais; k) Assegurar o ... ção de serviços de transporte de passageiros em veículos automóveis com motorista para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... O movimento de passageiros (embarcados, desembarcados e em trânsito) nos ... e limpas; reforço do uso do transporte individual incentivada durante a crise; novas ... e sustentável nas cadeias internacionais de produção. Outra alteração estrutural que a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 308/2021
... internacionais sobre direitos huma- ... nos de que são partes ... e passageiros, promover a proteção e segurança, combater a ... de transporte multimodal, bem como à gestão das estradas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... alcançar um sistema humanizado de transporte rodoviário, o PENSE 2020, enquanto elemento ... Rodoviários de Pesados de Passageiros APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades ... ências anteriores, às práticas internacionais e, ainda, às recomendações constantes do acima ...
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Despacho n.º 10911/2021
... (Derrama Municipal) ... (transporte marítimo) ... Anexo AIMI ... IMPORTANTE ... a barcos de recreio e aeronaves de passageiros [art.º 23.º-A, n.º 1, al. k)] ... , ... Juros ... ou associações cientifícas internacionais (ex-art.º 57.º do EBF) ... Baldios e ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... , POR CONTA DE TERCEIROS, EXCETO O SEU TRANSPORTE, PERMITINDO AOS CLIENTES VER E COMPRAR ... DE ECLUSAS; ACOMPANHAMENTO DE PASSAGEIROS [VIAJANTES]; AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, IATES, ... FORNECIMENTO DE ÁGUA; SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE AÉREO; SERVIÇOS LOGÍSTICOS ...
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Acórdão nº 07395/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2015
I. Pese embora seja a Direcção-Geral de Viação (DGV) que detenha a competência exclusiva de classificar os veículos no que concerne à sua matriculação em território nacional, tal classificação não vincula a AT; II. Estabelecendo o art. 75.º, n.º 1 da LGT uma presunção legal de veracidade das declarações dos contribuinte (“[p]resumem-se verdadeiras e de boa fé as declarações dos...
... mercadorias derivados de ligeiros de passageiros", ou seja, de terem sido concebidos a partir de ve\xC3" ... inferior a 3.500kg e destinar - se ao transporte de carga (vide art.° 2.°, n.° 2 do D.L. n.° ... ão e pelas convenções e tratados internacionais devidamente transpostos para ordem jurídica ... -
Aviso (extrato) n.º 10793/2016
... Gestão de Projetos Internacionais, SA - ConsultoriaResponsável de Marketing e ... a 03.2008Transdev Mobilidade, SA - Transporte de passageirosTécnica de Mobilidade e ...
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Acórdão nº 29811/15.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2017
... e inferiores relativamente aos demais passageiros ... – Os Autores despenderam dinheiro com a ... passageiros emerge de um contrato de transporte" aéreo, que implica para o transportador a obriga\xC3" ... De acordo com as convenções internacionais e o direito da UE, as transportadoras são ...
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Portaria n.º 238/2016
... os quais se inclui a promoção do transporte público de passageiros, de sistemas de gestão ... ástrofe seguindo as orientações internacionais das Nações Unidas e da sua estratégia 'Making ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... Atividade Econmica e Comrcio Internacionais (taxa de variao anual) Verificando-se tendncias ... do Territrio Transportes Um sistema de transporte eficiente uma condio necessria, ainda que ... de alguns terminais de passageiros, em particular para o vo- lume de passageiros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... uma área-chave, a par do reforço do transporte público e da racionalização ... do uso do ... ou internacionais; ... iv) Promover uma rede de partilha de ... Passageiros ... Ciclos curtos de pandemias e endemias ...
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Aviso (extrato) n.º 20104/2020
... ístico com Organismos Nacionais e Internacionais; elaborar informações e documentação de ... Serviço Público de Transportes de Passageiros (RJSPTP), designadamente: na gestão do ... a concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros e articular com as ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... que importa destacar: Compromissos internacionais, incluindo os bilaterais com Espanha e os que ... do Corredor Atlântico; Fomento do transporte de mercadorias e em particular das exportações; ... de estações e interfaces de passageiros e medidas de segurança da operação; 7) ...