transporte de passageiros internacionais

1364 resultados para transporte de passageiros internacionais

  • Despacho n.º 9373-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 9934-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 11231-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 10712-F/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 12202-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 8001-A/2020
    ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... princípio da reciprocidade.6 - Os passageiros dos voos referidos no n.º 3, à exceção dos ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Despacho n.º 3169/2020
    ... descarbonização da mobilidade e dos transportes uma das principais linhas de ação para atingir ... dos objetivos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações ...:1.1 - Veículos ligeiros de passageiros" (categoria M1):1.1.1 - O incentivo pela introduç\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de Março de 2008
    ...transporte de passageiros por caminho de ferro estáo ...çáo relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF). Artigo 2. Definiçóes. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... as normas técnicas nacionais e internacionais adotadas pelo órgão de tutela; s) Promover ... com a Autoridade Metropolitana de Transportes em matéria de planeamento, organização e volvimento do transporte público de passageiros com vista à melhoria da mobilidade no município ...
  • Despacho n.º 1689-C/2021
    ... em Portugal continental.3 - Os passageiros abrangidos pela alínea a) do número anterior ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
  • Decreto n.º 2-A/2020
    ... de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais ..., consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas ... de serviços de transporte de passageiros realizarem a limpeza dos veículos de transporte, ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda superior a 30 %). Só o ... mais recentes das instituições internacionais (OCDE e BCE) apontam para uma recuperação da ... de Contacto e do Registo de Nome de Passageiros como formas de interação das forças e ...
  • Decreto n.º 11-A/2020
    ..., culturais ou desportivos, a meios de transporte, a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos ...-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); i) Aos ...A., deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ...
  • Decreto n.º 2-A/2021
    ..., culturais ou desportivos, a meios de transporte, a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos ...-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); i) Aos ...A., deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ...
  • Decreto-Lei n.º 234/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
    ... uma reorganização da indústria de transportes marítimos no espaço europeu, que se ...ça exigidos pelas convenções internacionais aplicáveis. 2 — Dependem do Ministério da ... no MAR têm acesso ao trans- porte de passageiros ou de mercadorias entre os portos do continente ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
    ...ção dos serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e ...-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), podendo, sempre que o ...A., deve efetuar nos aeroportos internacionais portugueses que gere o rastreio de temperatura ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... e Energia Construção Comercial Transportes" e Turismo Financeiro, Imobiliário e Técnico P\xC3"... com a evolução do tráfego de passageiros nos aeroportos, será um exemplo representativo ... da comunidade científica em redes internacionais. • Qualificação do capital humano — apoiar ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... telecomunicações, economia digital, transportes e saúde. A avaliação de impacto concorrencial ... organismos da União Europeia ou internacionais em matéria de política de concorrência, a AdC ... do Serviço Publico de Transporte de Passageiros» Em fevereiro de 2019, a AdC apresentou à ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ... no domínio do tráfego, dos transportes e em todas as matérias que se relacionem com o ...ão ou cooperação ou de parcerias internacionais; d) Assegurar a continuidade do relacionamento ... paragens de transportes coletivos de passageiros e garantir a montagem e manutenção de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... resíduos responsáveis pela recolha, transporte e tratamento dos resíduos incluindo centros de ... de licenciamento e dos assuntos internacionais e da União Europeia no domínio dos resíduos e ... ao transporte rodoviário de passageiros ou de mercadorias, incluindo as máquinas ...
  • Acórdão nº 5808/09.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Maio de 2014

    I - O contrato de transporte de mercadorias é um contrato de resultado – e não de meios –, porquanto o transportador assume a obrigação de colocar a mercadoria no local do destino, sendo de sua conta e responsabilidade os meios humanos e materiais a utilizar para o efeito, abrangendo todo o período que medeia entre o momento em que o transportador recebe as mercadorias a transportar até que as...

    ... de 2007, através do qual segurou o transporte, para Luanda/Angola, de 80 computadores ..., que a matéria dos tratados internacionais encontra-se regulada pela Convenção de Viena, ... ao transporte pela Transportadora de passageiros, bagagem ou carga directamente para ou de um ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
    ... e direcionados para os mercados internacionais. Assim, foram, nesta altura, incluídas novas ...ércio e serviços, do turismo, dos transportes, das comunicações, do ordenamento do ... SEF SEF Controlo automatizado de passageiros munidos com passaporte eletrónico ou Cartão do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
    ... navires qui battent son pavillon transportent" à bord et fournissent de la nourriture et de l\xE2\x80"... nas convenções e recomendações internacionais do trabalho marítimo existentes, bem como os ... c) Em navios, que não sejam de passageiros, tal como definido nas alíneas. e) e. f) da ...
  • Portaria n.º 394/2012, de 29 de Novembro de 2012
    ... com as normas nacionais e internacionais relativas à segurança e proteção nos seto- ... cer- tificação das embarcações de passageiros que efetuam viagens domésticas, no âmbito da ...ção da poluição e da proteção do transporte marítimo e dos portos;. l) Apoiar a DGRM no ...