transporte de passageiros internacionais
1716 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Portaria n.º 774/93, de 03 de Setembro de 1993
... ário, transportada pelo mesmo meio de transporte e proveniente do mesmo país terceiro ou parte de ... de alimentação do pessoal e dos passageiros, a bordo de meios de transporte que efectuem sportes internacionais, desde que sejam provenientes de um país ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... do Homem e noutros instrumentos internacionais relevantes em matéria de direitos humanos, bem ... e intercâmbio de dados dos passageiros dos transportes aéreos; Salientando que, caso as ... ência energética na produção, no transporte, na distribuição e na utilização final; e h) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... de existir limite de lotação no transporte coletivo de passageiros - transporte terrestre, ... A.), deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ...
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Aviso n.º 8441/2018
... carreiras de transportes públicos de passageiros; prestar apoio técnico na apreciação e estudo ... ários e alteração de carreiras de transporte público; organizar projetos de planeamento ... de outras entidades nacionais e internacionais, nomeadamente no âmbito da concorrência e poder ...