tipos de madeira
5204 resultados para tipos de madeira
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Despacho n.º 4846/2020
... da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... edifícios, redes de água e infraestruturas urbanas;i) Identificar tipos de solos, propriedades e sua classificação, bem como aplicar e verificar ...
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Despacho n.º 4166/2020
... da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... ómeno turístico, que incluam a análise de mercados e diferentes tipos de atividade turística;c) Conhecimentos fundamentais sobre as estruturas ...
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Despacho n.º 4167/2020
... da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... ómeno turístico, que incluam a análise de mercados e diferentes tipos de atividade turística;e) Conhecimentos especializados em marketing, ...
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Resolução n.º 65/2003, de 30 de Abril de 2003
... ção, calendarização e meios financeiros, ou activos de diversos tipos, a utilizarem para o efeito, contemplando, designadamente, um compromisso ... de produção; iv) Informação geral sobre os abastecimentos de madeira para pasta, no ano de 2002, por cada estabelecimento fabril, por tipos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 02 de Maio de 2006
... de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira O estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar ... ções, características e normas de funcionamento dos seguintes tipos de estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... de sidra e o vinagre de maçã produzidos na Região Autónoma da Madeira e estabelece as regras aplicáveis à sua colocação no mercado. Define e ... à devida identificação e caracterização técnica dos diferentes tipos" de sidra produzidos atualmente ou a produzir futuramente nesta Região Aut\xC3" ...
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Portaria n.º 110-A/77, de 04 de Março de 1977
... que respeita aos preços à produção das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, procurou-se ajustar significativamente os preços até ... , os subsídios unitários actualmente concedidos aos diversos tipos de leite para consumo em natureza traduzem-se nas seguintes verbas, por ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 149/2017
... ório 1 - O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira vem, ao abrigo do disposto no artigo 278.º, n.º 2, da Constituição da ... inovadoras emanadas do Governo que alterem os elementos factuais dos tipos legais de crime previstos no Código Penal ou que não se limitem a ...
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Parecer n.º 2/2021
... Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 Sumário 1 - Em 2019, a conjuntura económica na RAM evidenciou ... QUADRO II.4 Evolução e tipos de receita (ver documento original) Fonte: Contas da RAM de 2018 e 2019 ...
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Portaria n.º 53/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... madeira com um máximo de 1 m de altura do solo. Existem neste percurso ... : muito difícil (cor vermelha); Características: tem todos os tipos de obstáculos, incluindo estruturas de madeira, drops de grandes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/M
... transformação e comercialização de mel na Região Autónoma da Madeira. Estabelece o regime jurídico da atividade apícola e da produção, ... 2 - Principais tipos de mel: a) Consoante a origem: i) Mel de néctar ou mel de flores - mel ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... , a conservaçáo e a exploraçáo ecologicamente viável de todos os tipos de florestas, e os capítulos pertinentes da Agenda 21 adoptada pela ... e) Reconhecendo a importância da madeira e da sua exploraçáo comercial para a economia dos países produtores de ...
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Aviso n.º 7389/2018
... Madeira e pela Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto ... ;m) Aplicar técnicas de decoração inovadoras para diferentes tipos de iguarias, no âmbito do empratamento;n) Cumprir o food cost e food cost ...
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Aviso n.º 7447/2018
... da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.5 de fevereiro de 2018. - A Subdiretora-Geral do Ensino Superior, Ângela ... ório (de medida e geração de sinais);m) Utilizar diferentes tipos de ferramentas, sejam destinadas ao planeamento, à configuração ou à ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... e gestão de todas as operações electrónicas que serão de dois tipos: (i) portagem manual, e (ii) portagem dinâmica; b)Cobrança das taxas de ... - Sociedade de Distribuição de Imprensa da Madeira, Lda., a qual é detida indirectamente em 49,77% pela Lusomundo ... A ...
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Decreto-Lei n.º 157/2017
... de arroz destinados ao consumidor final, sendo fixados os respetivos tipos e classes comerciais e definidas as normas técnicas relativas à ... ção do presente decreto-lei nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira competem às entidades das respetivas administrações regionais com ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 535/2022
... enviado ao Representante da República para a Região Autónoma da Madeira para ... assinatura como decreto legislativo regional intitulado ... com mais atenção infra, 14) que decorrem daqui «dois diferentes tipos de limita- ... ções às competências legislativas das regiões ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
... em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira. Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho, ... aviso de abertura dos concursos constam as seguintes menções: a) Tipos de concursos e referência à legislação aplicável; b) Requisitos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M, de 18 de Fevereiro de 2013
... de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira O Decreto Legislativo Regional nº 28/2009/M, de 25 de setembro, ... sua exploração, para a pessoa humana e para o ambiente, em três tipos. 2 — São incluídos no tipo 1 os estabelecimentos cujos projetos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A
... presente diploma entendem-se em conformidade com as definições e tipos de intervenção constantes do artigo 20.º do Decreto Legislativo ... cada edifício; b) Os sistemas construtivos e os revestimentos em madeira em equipamentos, comércios e serviços devem ser obrigatoriamente ...
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Aviso n.º 8911/2022
... Jurídico das Urbanização e da Edificação e os tipos de intervenções considerados como comum- ... mente aceites para os ... seja a pedra, barro, cal e madeira e apresenta características de uma arquitetura identitária; ... b) ...
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Acórdão nº 171/21 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Março de 2021
... Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), do Partido ... Socialista (PS), veio requerer « a declaração, ... relação consuntiva de diversos tipos de vício de inconstitucionalidade ... Embora não exista nenhuma ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... , com bateria e sem cartão; 1 (um) – Machado com cabo em madeira; • 3 (três) – Mola hidráulicas, de cor preta, vestígio (A1); • 1 ... º do Código Penal, o número de crimes determina-se pelo número de tipos de crime efectivamente cometidos ou pelo número de vezes que o mesmo tipo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... Social Regional para o período 2014-2020 designado «Compromisso Madeira@2020», aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M , de 10 ... ícola e florestal, possibilitando a coexistência de dois grandes tipos de aproveitamento agro-florestal: (i) um aproveitamento agro-florestal ...
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Regulamento n.º 961/2020
... ário: Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade da Madeira. Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade da Madeira ... nacionais ou internacionais, desde que estes se enquadrem nos tipos e nas condições constantes neste Regulamento. 1 - Para os efeitos ...