tipo contratos arrendamento
5646 resultados para tipo contratos arrendamento
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Anúncio de procedimento n.º 211/2021
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. ... - Reabilitação de Fogos Municipais Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7766/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 98/2021
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. ...ÂNTARA - REABILITAÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7767/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 933/2021
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. ... AJUDA - REABILITAÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8933/2020
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 878/2021
... adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. ... FLOR - REABILITAÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3817/2017
... PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL A DESTINAR À INSTALAÇÃO DE UM ...
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Edital n.º 484/2016
... e os critérios para seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações e aplica-se ... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo 4.º Procedimento ... deverão conter a seguinte informação: a) Tipo de procedimento; b) Datas do procedimento; c) ...
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Regulamento n.º 130/2018
... o Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento.15 de janeiro de 2018. - O Presidente da Câmara ... que é objeto do pedido de apoio, nem outro tipo de bens imóveis ou rendimentos de capitais;3 - ...áveis, à resolução de quaisquer contratos celebrados com o Município, bem como ao ...
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Regulamento n.º 685/2023
... (segundo o regime jurídico do arrendamento apoiado),. possuindo, atualmente, um total de 17 ...procura de habitação por tipo de agregado (em função das suas ...cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo 5.º. ...
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Lei n.º 43/2017
..., que aprova o Novo Regime do Arrendamento" Urbano, e à quinta alteração ao Decreto-Lei n.\xC2"... ou na falta de acordo das partes acerca do tipo ou da duração do contrato, este considera-se ... ainda o regime aplicável nos contratos de arrendamento para fim habitacional celebrados ...
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Regulamento n.º 9/2022
... e Segura, Regime Jurídico do Arrendamento Rural, Código do Procedimento Administrativo e ...CAPÍTULO VI Contratos de arrendamento rural agrícola Artigo 12.º ...ões ou compensação, salvo as que forem do tipo desmontável, que o segundo outorgante poderá ...
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Regulamento n.º 9/2022
...Arrendamento Rural, Código do Procedimento Administrativo e ...CAPÍTULO VI. Contratos de arrendamento rural agrícola. Artigo 12.º. ...que forem do tipo desmontável, que o segundo outorgante poderá ...
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Regulamento n.º 850/2016
... e submeter o imóvel ao regime de arrendamento para fins não habitacionais; b) A criação de ..., decidiu regular os procedimentos dos contratos a celebrar, bem como salvaguardar os direitos de ... dispor de recipientes diferenciados para o tipo de resíduos produzidos no locado. 3 - É ...
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Edital n.º 973/2018
...O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ..., a Renda que não pode ser excedida nos contratos de arrendamento para fim habitacional em regime ...ção: a) Prazo de abertura de concurso; b) Tipo de procedimento; c) Identificação e ...
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Edital n.º 508/2018
...O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ..., a Renda que não pode ser excedida nos contratos de arrendamento para fim habitacional em regime ...ção: a) Prazo de abertura de concurso; b) Tipo de procedimento; c) Identificação e ...
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Regulamento n.º 778/2018
... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações e aplica-se ... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo 4.º Procedimento ... conter a seguinte informação: (art.12) a) Tipo de procedimento; b) Datas do procedimento; c) ...
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Acórdão nº 106/2001.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2012
I) A falência sendo uma causa de dissolução das sociedades comerciais, não extingue a personalidade jurídica da sociedade declarada falida, que se mantém, apenas se considerando a sociedade extinta pelo registo do encerramento da liquidação – arts. 160º, nº2, e 146º, nº 2, do CSC. II) Cumpre ao Liquidatário Judicial a administração dos bens do falido durante período da liquidação, devendo,
..., gestora do Fundo “DD”, deu de arrendamento à sociedade “EEPortuguesa, S.A.” uma ...ência, no referente à manutenção dos contratos de arrendamento de que o falido seja ...ão conste da norma actual uma menção deste tipo, não pode deixar de entender-se que seguem o ... -
Edital n.º 461/2021
...ção das habitações em regime de arrendamento apoiado, ao contrato de arrendamento e respetivas ...ós a sua entrada em vigor, e a todos os contratos vigentes e a celebrar, abrangendo os ... de abertura do concurso deverá constar: a) Tipo de procedimento; b) Datas do procedimento; c) ...
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Edital n.º 1283/2021
...de arrendamento apoiado, ao contrato de arrendamento e respetivas ...ós a sua entrada em vigor, e a todos os contratos vigentes e a celebrar, abrangendo os. ...a) Tipo de procedimento;. b) Datas do procedimento;. c) ...
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Regulamento n.º 753/2016
...arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, ..., integrados, ou não, em bairros ou noutro tipo de aglomerados habitacionais, cuja ocupação, ... habitação social, e ainda a todos os contratos de arrendamento em vigor. Artigo 4.º ...
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Regulamento n.º 893/2016
...ção pode apresentar candidatura apenas a um tipo de apoio, ou seja, desportivo, cultural, juvenil ... concedidos mediante a celebração de contratos-programa obrigam-se a: a) Cumprir o disposto no ... das atividades, e apoio no arrendamento/cedência de instalações. Artigo 7.º Medida 1 ...
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Regulamento n.º 221/2022
... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações. e .... . . . . . . . . . . . T4/7 T5/9. (1. ) O tipo de cada habitação é definido pelo número de ...Renúncia e revogação. 1 — Os contratos de arrendamento de habitação social do ...
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Portaria n.º 176/2019
...áveis no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, nos termos previstos na alínea a) do ... das rendas por metro quadrado de novos contratos de arrendamento divulgado pelo Instituto Nacional ... à unidade os coeficientes seguintes:Tipo de edifício:Apartamento - 0,00Moradia em banda - ...