tabela salarial da função publica
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1998/A de 6 de Maio
... vezes o índice 100 do regime geral da função pública; ... Designar um membro para integrar as ... correspondente ao valor do índice 500 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Despacho (extracto) 16667/2006, de 17 de Agosto de 2006
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial do novo sistema retributivo (NSR) da ...
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Despacho n.º 18259/2003(2ªSérie), de 24 de Setembro de 2003
... , no âmbito da situação de calamidade pública originada pelos fogos florestais, designadamente ... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3" ...
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Despacho n.º 17838/2004(2ªSérie), de 26 de Agosto de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 26 de Julho de 2004. - O Ministro da ...
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Despacho n.º 17832/2004(2ªSérie), de 26 de Agosto de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 3 - A presente nomeação manter-se-á em ...
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Despacho n.º 24953/2005(2ªSérie), de 05 de Dezembro de 2005
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 1 de Novembro de 2005. - O Secretário de ...
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Despacho n.º 20595/2004(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 5 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 14859/2005(2ªSérie), de 07 de Julho de 2005
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 5 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 18970/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 5 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 18265/2004(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 5 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 3093/2004(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 26 de Janeiro de 2004. - O Secretário de ...
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Decreto-Lei n.º 46/2004, de 03 de Março de 2004
... função reguladora, produz, aplica e fiscaliza leis e ... determinados objectivos de natureza pública. No domínio económico, Portugal dispõe ... percentagem em que for o índice 100 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Acórdão nº 2871/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... ao respectivo índice da escala salarial da sua categoria, devendo o abono para falhas ... serviço na Tesouraria da Fazenda Pública de Mação; b) Em 17.11.98, o recorrente dirigiu ... falhas com base na letra "K" da antiga tabela salarial da função pública, praticado pela ...
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Acórdão nº 2871/99 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2002 (caso None)
... ao respectivo índice da escala salarial da sua categoria, devendo o abono para falhas ... serviço na Tesouraria da Fazenda Pública de Mação; b) Em 17.11.98, o recorrente dirigiu ... falhas com base na letra "K" da antiga tabela salarial da função pública, praticado pela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... Regional modernizar a Administraçáo Pública através da implementaçáo de procedimentos que ... çóes superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da funçáo pública ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... Regional modernizar a Administração Pública através da implementação de procedimentos que ... ário com mais tempo de serviço na função pública; ... b) Funcionário com mais tempo de ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... grau de eficácia, prosseguir a sua função decisiva no âmbito da prevenção da ... Pública e correios; p) Associações criminosas; q) ... a 30 pontos indiciários da escala salarial do pessoal da carreira de investigação criminal ... ários são remunerados nos termos da tabela indiciária constante do anexo V ao presente ...
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Despacho n.º 4340/2003(2ªSérie), de 06 de Março de 2003
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 3 - A presente nomeação manter-se-á em ...
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Despacho n.º 5483/2003(2ªSérie), de 20 de Março de 2003
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 3 - A presente nomeação manter-se-á em ...
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Despacho n.º 1264/2000(2ªSérie), de 18 de Janeiro de 2000
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 23 de Dezembro de 1999. - O Secretário de ...
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Despacho n.º 13104/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002
... categoria correspondente ao índice 700 da tabela" salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun\xC3"ção pública ... 5 - Este despacho produz efeitos a partir do ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... cuidados de saúde, adoptando uma escala salarial adequada aos níveis de formação anteriormente ... pública - desenvolvimento de actividades ao nível da ... e da postura, baseadas na estrutura e função do corpo, utilizando modalidades educativas e ... os artigos 4.º, 9.º e 11.º) (ver tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
... 2 - A SAA é um serviço que tem por função executar os serviços de carácter administrativo ... pública dos resultados da avaliação do sistema ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...