tabela salarial da função publica
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Despacho n.º 19516/2007, de 29 de Agosto de 2007
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial do sistema retributivo da funo pblica ...
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Despacho n.º 8743/2008, de 26 de Março de 2008
... a remunerao correspondente ao ndice 510 da tabela salarial do regime geral da funo pblica, ...
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Portaria n.º 47/2023
... — mais-valias não tributadas, que se publica em anexo à presente portaria e ... que dela faz ... residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J ... ... salarial) - Portaria n.º 112/2020, de 9 de maio; ... • ... função do número de dias que decorreu desde a data do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2001/A, de 12 de Fevereiro de 2001
... não pertencentes à administração pública regional têm direito ao pagamento das despesas ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Despacho n.º 16989/2000(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2000
... superiores ao valor do índice 405 da tabela salarial da função pública ... 10 - Da ...
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Despacho normativo n.º 191/77, de 04 de Outubro de 1977
... enfermagem daqueles serviços de letras da tabela salarial dos trabalhadores da função pública, ...
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Decreto-Lei n.º 278/82, de 20 de Julho de 1982
... 'da integração desses trabalhadores na função pública' ... Tal aproximação, e a ... ao pessoal referido no artigo anterior a tabela salarial em vigor na função pública ... 2 - A ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2002/A de 14 de Fevereiro
... de valor correspondente ao índice 800 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Aviso n.º 25491/2008, de 22 de Outubro de 2008
... 9., da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto Entidade Empregadora, promove ... corresponde ao índice 222, escaláo 1, da tabela" salarial do regime geral da funçáo pública, ap\xC3" ...
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Aviso n.º 25490/2008, de 22 de Outubro de 2008
... 9., da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto Entidade Empregadora, promove ... por cento do índice 400, escaláo 1, da tabela salarial do regime geral da funçáo pública ...
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Protocolo n.º 9/2008, de 26 de Março de 2008
... a remunerao correspondente ao ndice 510 da tabela salarial do regime geral da funo pblica, ...
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Despacho n.º 15926/2008, de 11 de Junho de 2008
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela salarial do sistema retributivo da funçáo ...
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Despacho n.º 7449/2008, de 13 de Março de 2008
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial do sistema retributivo da funo pblica ...
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Despacho (extracto) n.º 26071/2008, de 17 de Outubro de 2008
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial do novo sistema retributivo (NSR) da ...
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Despacho N.º 1071/2004 de 14 de Dezembro
... ção correspondente ao índice 800 da tabela salarial do regime geral da função pública, ...
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Despacho N.º 23/2005 de 11 de Janeiro
... ção correspondente ao índice 800 da tabela salarial do regime geral da função pública, ...
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Decreto Regional n.º 25/79/M, de 30 de Outubro de 1979
... aplica-se ao pessoal dirigente da função pública, cujos cargos são referenciados no mapa ... que se verifiquem actualizações da tabela salarial da função pública, os vencimentos ...
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Portaria n.º 66/90, de 27 de Janeiro de 1990
... e Formação Profissional, cujo texto se publica em anexo a esta portaria e dela faz parte ... com o conteúdo e qualificação da função ou funções; d) Escalão - cada uma das ... ção base mensal corresponde um nível da tabela salarial ... 3 - A tabela salarial é aprovada ...
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Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
... de modernização da Administração Pública, através de um projecto de desenvolvimento e ... em curso do sistema retributivo da função pública, os médicos, a par de outros técnicos ... 42 horas, haverá lugar a um acréscimo salarial de 25% sobre a respectiva remuneração base ... médicos referidos neste artigo consta da tabela anexa ... 6 - Os lugares de quadro de clínicos ...
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Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro de 1989
... , remunerações e gestão de pessoal da função pública, circunscrevendo-se nuclearmente à ... contidos, designadamente em matéria salarial, objectivo que se cumpre através do ... vigor há mais de 50 anos, substituindo a tabela de letras por novas escalas indiciárias, sem se ...
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Portaria de Extensão N.º 45/2010 de 1 de Julho
... çores e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores ... O contrato ... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo IV). Não foi possível proceder ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 06 de Maio de 1998
... vezes o índice 100 do regime geral da função pública; e) Designar um membro para integrar as ... correspondente ao valor do índice 500 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Portaria n.º 682/75, de 19 de Novembro de 1975
... A tabela de remunerações do pessoal de enfermagem das ... , às letras J, L, M, N, O e Q da tabela salarial dos trabalhadores da função pública, aprovada ...
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Aviso n.º 18635/2007, de 28 de Setembro de 2007
... de E 963,91, com referncia ao ndice 295 da tabela salarial aplicvel funo pblica; ... 5 de Setembro ...
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Despacho n.º 26070/2008, de 17 de Outubro de 2008
... a categoria correspondente ao ndice 710 da tabela salarial do novo sistema retributivo (NSR) da ...