Superfície agrícola utilizada
909 resultados para Superfície agrícola utilizada
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Despacho n.º 2300-D/2021
... ções, correspondentes a 1 % da superfície total efetivamente plantada com vinhas à data de ... ção da parcela da exploração agrícola para a qual é pedida a autorização;c) No caso ... candidaturas, se verificar que não foi utilizada a área total disponível, pode o IVV, I. P., ...
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Despacho n.º 2560-A/2022
... superfície total efetivamente plantada com vinhas à data de ... agrícola a ocupar com vinha, ... não podendo a área ser ... candidaturas, se verificar que não foi utilizada a ... área total disponível, pode o IVV, I. P., ...
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Despacho n.º 2685/2023
... superfície total efetivamente plantada com vinhas à data de ... agrícola a ocupar com vinha, ... não podendo a área ser ... candidaturas, se verificar que não foi utilizada a ... área total disponível, pode o IVV, I. P., ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ou induzida por nitratos de origem agrícola, a aprovação de um Código de Boas Práticas ... superficial: águas que escorrem à superfície do solo, sem infiltração, em direção a cursos ... fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria alimentar para o fabrico, ...
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Despacho n.º 1230/2018
... ou induzida por nitratos de origem agrícola, a aprovação de um Código de Boas Práticas ... superficial: águas que escorrem à superfície do solo, sem infiltração, em direção a cursos ... fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria alimentar para o fabrico, ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece ... produção ou a manutenção de uma superfície agrícola num estado que a torne adequada para ... ísticas técnicas, a metodologia utilizada" e grau de utilização das tecnologias de informa\xC3" ...
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Despacho n.º 1721/2024
... três anos e correspondentes a 1 % da superfície total efetivamente plantada com vinhas à data ... agrícola a ocupar com vinha, não podendo a área ser ... candidaturas, se verificar que não foi utilizada a área total disponível, pode o IVV, I. P ., ...
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Portaria n.º 92/2018
... de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de ... Características técnicas, metodologia utilizada" e grau de utilização das tecnologias de informa\xC3" ... produção ou a manutenção de uma superfície agrícola num estado que a torne adequada para ...
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Portaria n.º 113/2022
... de junho, que tem por objeto a energia utilizada na produção ... agrícola e pecuária e nas ... i) Tenham menos de 50 hectares de superfície agrícola; ... ii) Detenham um efetivo pecuário ...
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Aviso n.º 14803/2022
... complementares às ativi- dades agrícola", silvícola e pecuária ... – 8 m \xE2\x80" ... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... Frente urbana ou frente edificada — superfície, em projeção vertical, definida pelo conjunto ...
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Aviso n.º 14803/2022
... dades agrícola, silvícola e pecuária ... – 8 m – 5 % ... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... Frente urbana ou frente edificada — superfície, em projeção vertical, definida pelo conjunto ...
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Aviso n.º 3337/2018
... , devidamente delimitada, com superfície" regularizada e revestimento permeável, semiperme\xC3" ... agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Espécies florestais ... A via navegável do Douro é gerida e utilizada de acordo com os regulamentos específicos, sendo ...
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Aviso n.º 19624/2021
... naturais, incluindo o ordenamento agrícola, agropecuário, florestal e a indústria ... Manutenção de uma superfície agrícola num estado que a torne adequada para ... ão administrativa e restrição de utilizada pública associada, sempre que tal seja definido ...
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Aviso n.º 20985/2020
... ção e respetivo modelo de ordenamento agrícola, regulamentando os usos e as atividades ... com o detalhe e a escala de pormenor utilizada na elaboração deste instrumento. Artigo 5.º ... áreas de dispersão dos vestígios de superfície, ou na sua ausência, áreas de proteção ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a ... que impliquem um aumento líquido da superfície irrigada, é exigido licenciamento relativo a ... diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer na capacidade absoluta ou horária; ... 19 ...
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Portaria n.º 230/2014
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER), ... que impliquem um aumento líquido da superfície irri- ... gada, é exigido licenciamento relativo ... diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer ... na capacidade absoluta ou horária; ...
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Despacho n.º 1774-C/2017
... ções, correspondentes a 1 % da superfície total efetivamente plantada com vinhas à data de ... ção da parcela da exploração agrícola para a qual é pedida a autorização;c) No caso ... candidaturas se verificar que não foi utilizada a área total disponível, pode o Instituto da ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... agrícolas e florestais: i ) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii ) Aproveitamento ... ; m ) Nas áreas verdes deve ser utilizada predominantemente vegetação mediterrânica ou ... N.º 6 -PD 23107 Vestígios de superfície ... Paleolítico Inferior/Indeterminado ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Aproveitamento ... m) Nas áreas verdes deve ser utilizada predominantemente vegetação mediterrânica ou ... N.º 6-PD 23107 Vestígios de superfície ... Paleolítico Inferior/Indeterminado Areeiro ...
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Aviso n.º 7105/2017
... multifuncional rural do concelho: agrícola e florestal, considerando a agricultura como ... verdes de recreio e lazer; c) A área utilizada nesse prolongamento não exceda 30 % da parte da ... podendo estas ocupar mais de 35 % da superfície" do NDT; b) A área de espaços verdes, de utiliza\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... Protocolo relativas à política agrícola comum podem sofrer as adaptaçóes que se revelem ... de fluxos financeiros e Schengen será utilizada para ajudar a Bulgária e a Roménia a cumprir a ... para os pedidos de ajudas por superfície será 30 de Junho de 2005.»; ... d) Ao artigo ...
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Aviso n.º 21027/2020
... ção e respetivo modelo de ordenamento agrícola, regulamentando os usos e as atividades ... com o detalhe e a escala de pormenor utilizada na elaboração deste instrumento. Artigo 5.º ... áreas de dispersão dos vestígios de superfície, ou, na sua ausência, áreas estimadas ...
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Portaria N.º 39/2009 de 19 de Maio
... o Programa de Apoio à Modernização Agrícola, designado por “PROAMA” ... Considerando o ... ógico no âmbito da mecanização utilizada no sector agro-pecuário, verifica-se a ... c) «Superfície Agrícola Útil (SAU)»: integra a terra arável ...
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Portaria n.º 118/2018
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER), ... que impliquem um aumento líquido da superfície irrigada, ... é exigido licenciamento relativo a ... diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer ... na capacidade absoluta ou horária; ...
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Portaria n.º 79/2022
... , das categorias 2 e 3, em valorização agrícola, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º ... ) «Fertilizantes» qualquer substância utilizada com o objetivo de direta ou indiretamente, ... , o estrume poderá ser deixado à superfície do solo, desde que o valorizador demonstre que o ...