subprodutos origem animal
-
Regulamento n.º 324/2019
... ) 2 - Não são aceites produtos e subprodutos de origem animal, nomeadamente: a) Ossadas e ...
-
Despacho n.º 7738/2019
... de controlo de géneros alimentícios de origem" animal de origem animal em execução na DGAV;A n\xC3" ... estabelecimentos agroindustriais e de subprodutos" de origem animal, Coordenação do Posto de Inspe\xC3" ...
-
Portaria n.º 19/2019 de 13 de março de 2019
... todos os fluxos e fileiras, bem como subprodutos de origem animal, nos termos estabelecidos nos ...
-
Aviso n.º 10082/2017
... ção, maneio reprodutivo e bem-estar animal, instalar e manear pastagens, associada à ... proceder à transformação de produtos de origem animal e vegetal, baseada em princípios de ... e comercializar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.6.3 - Atitudesa) ...
-
Portaria n.º 110-A/2023
... de GEE para combustíveis renováveis de origem não biológica e combustíveis de carbono ... bens alimentares para o consumo humano ou animal, a qual pode conduzir, ainda que de modo ... íveis produzidos a partir de subprodutos de origem animal classificados ... como matérias ...
-
Declaração n.º 159/2016
... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada, de atividade que a a manipulação de subprodutos de origem animal ou atividade de fabrico de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... regionais qualificados, Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica ... das normas em vigor relativas ao bem-estar animal, condições higio-sanitárias de funcionamento ... frescos de origem animal e respetivos subprodutos; h) Assegurar a realização de outras tarefas ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... regionais qualificados, Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica ... em vigor relativas ao bem-estar animal, condições higio-sanitárias de funcionamento ... respetivos subprodutos; ... h) Assegurar a realização de outras ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... que utilize matéria -prima de origem animal não transformada, de atividade que a a manipulação de subprodutos de origem animal, ou de atividade de fabrico de ...
-
Aviso n.º 1802/2021
... Artigo 16.º Origem dos resíduos a gerir 1 - Estão abrangidos pelo ... íduos biodegradáveis com origem vegetal e animal. c) Não é permitido o despejo de óleos ... - Os equipamentos para deposição de Subprodutos de Origem Animal (SPOA) ou produtos derivados de ...
-
Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... matérias fertilizantes com materiais de origem orgânica e à necessidade de sistematizar ... , de 21 de outubro de 2009, os subprodutos animais e os produtos derivados destes, quando ... sua totalidade, de origem vegetal e, ou, animal; ... s) «Adubo organomineral», o adubo obtido ...
-
Regulamento n.º 488/2018
... Artigo 16.º Origem dos resíduos a gerir 1 - Estão abrangidos pelo ... - Os equipamentos para deposição de Subprodutos de Origem Animal (SPOA) ou produtos derivados de ...
-
Regulamento n.º 322/2019
... resíduos, provenientes de separação na origem, entregues a granel e isentas de contaminantes: ... habitações; ac) «Subproduto de origem animal» - O cadáver inteiro ou partes de animais ou ... ções de Gestão de Resíduos; d) Subprodutos de origem animal. Artigo 11.º Processo de ...
-
Decreto-Lei n.º 20/2019
... relativas ao setor da proteção e saúde animal e à segurança dos alimentos, respetivamente. O ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que a manipulação de subprodutos de origem animal ou atividade de fabrico de ...
-
Despacho n.º 7862/2016
... ércio, importação e exportação de subprodutos de origem animal. Comércio, importação e ...
-
Despacho n.º 7862/2016
... ércio, importação e exportação de subprodutos de origem animal. Comércio, importação e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A
... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, atividades que envolvam a manipulação de subprodutos de origem animal ou atividades de fabrico de ...
-
Aviso (extrato) n.º 11244/2023
... e identificação dos produtores de subprodutos/copro- ... dutos da indústria agroalimentar, bem ... de insetos de criação em alimentação animal; d) Avaliação nutricional e de elementos ... de alimentos para animais, incluindo os de origem animal ... no âmbito dos subprodutos de origem ...
-
Aviso n.º 6348/2023
... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, ... plo a fotografia; ... b) A origem e ou proveniência do animal, nomeadamente com ... subprodutos de origem animal à sua escolha para cremação ...
-
Aviso n.º 23313/2022
... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, ... plo a fotografia; ... b) A origem e ou proveniência do animal, nomeadamente com ... subprodutos de origem animal à sua escolha para cremação ...
-
Portaria n.º 111/2018 de 15 de outubro de 2018
... objetivo de assegurar a sade pblica, sade animal e segurana da cadeia alimentar, bem como a ... eficazes e seguros de eliminao dos subprodutos de origem animal (SPOA) gerados pelos ...
-
Despacho n.º 8141/2018
... ção de géneros alimentícios e subprodutos de origem animal (Postos de Inspeção ...
-
Regulamento n.º 933/2020
... desperdícios, restos, lixo, subprodutos de origem animal ou outros materiais, efetuando a ...
-
Regulamento n.º 727/2018
... desperdícios, restos, lixo, Subprodutos de Origem Animal ou outros materiais, efetuando a ...
-
Regulamento n.º 573/2020
... desperdícios, restos, lixo, Subprodutos de Origem Animal ou outros materiais, efetuando a ...