segurança social impressos
2063 resultados para segurança social impressos
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a quem ... os respetivos movimentos em mapas ou impressos adequados. Escriturário de 1. ª - Pro ...
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Regulamento n.º 42/2021
... da situação perante as Finanças e a Segurança Social;g) Outros documentos adicionais que se ... ção que venham a ser editados ou impressos a menção «Apoio da Freguesia de Vila Nova da ...
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Aviso n.º 7384/2018
... da produção de materiais gráficos impressos e publicações digitais (preparação técnica ... segurança e proteção ambiental nos processos de ... ;d) Demonstrar sentido de responsabilidade social e capacidade para aplicar procedimentos de ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... 2 Gabinetes Municipais: Gabinete de Ação Social e Educação. Gabinete de Movimento Associativo, ... com entidades externas no âmbito da segurança e saúde pública veterinária. g) Efetuar ... ção de uso de todos os modelos de impressos utilizados, bem como a sua classificação. p) ...
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Despacho n.º 791/2019
... potenciadores de uma maior solidariedade social. 9 - Desmaterialização, tendo em vista a ... : 10.1 - Serviço de Apoio Técnico e Segurança no Trabalho; 10.2 - Serviço de Higiene, Limpeza ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Decreto-Lei n.º 54/2019
... habitacional e da realidade demográfica, social e económica do país, a nível nacional, ... P., em condições de absoluta segurança, só podendo ser utilizadas para fins ... , instrumentos de notação, manuais e impressos; h) Verificar, certificar e devolver ao INE, I ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e possam proporcionar o seu contributo social, económico e cultural ao país. O nosso objetivo ... u) Designar o Coordenador Geral de Segurança. v) Designar, ouvido o Coordenador Geral de ... é efetuada através do preenchimento de impressos próprios a fornecer pelos serviços ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e possam proporcionar o seu contributo social, económico e cultural ao país. O nosso objetivo ... u) Designar o Coordenador Geral de Segurança. v) Designar, ouvido o Coordenador Geral de ... é efetuada através do preenchimento de impressos próprios a fornecer pelos serviços ...
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Despacho n.º 388/2024
... Recursos Humanos, Departamento de Coesão Social", Departamento de Planeamento e Gestão do T errit\xC3" ... segurança" dos alimentos; cultura, educação, saúde e aç\xC3" ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê -los às entidades competentes, se ...
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Regulamento n.º 396/2017
... e Eventos; Serviços de Ação Social, Intergeracional e Saúde; e Serviços de Cultura ... os respetivos sistemas de proteção, segurança e controlo de acesso da sua responsabilidade ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Regulamento n.º 811/2023
... Social e do Decreto-Lei n.º 16/2023, de 27 de ... administração geral, segurança e proteção civil. Assim sendo, a presente ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais ... e outros) de caráter ...
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Aviso n.º 24107/2022
... incentivo ou benefício social e por último, nalgumas taxas, a imputação do ... segurança das realidades sujeitas ao presente Regulamento, ... a ordenar notificações podem ser impressos e assinados por chancela ... 3 — Os atos de ...
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Regulamento n.º 385/2020
... Fundo Antigo, com cerca de 3500 volumes impressos entre os séculos XVI e XVIII, a Biblioteca ... , um importante marco de interesse na vida social, cultural e educativa do Município, importa ... Artigo 15.º Segurança 1 - (Revogado.) 2 - (Revogado.) 3 - Compete aos ...
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Regulamento n.º 843/2020
... Fundo Antigo, com cerca de 3500 volumes impressos entre os séculos xvi e xviii, a Biblioteca ... , um importante marco de interesse na vida social, cultural e educativa do Município, importa ... º Limpeza (Revogado.) Artigo 15.º Segurança 1 - (Revogado.) 2 - (Revogado.) 3 - Compete aos ...
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Decreto-Lei n.º 107/2017
... 2 - O interessado deve declarar nos impressos de abertura de conta, ou em documento a eles ... não puder ser prestada por razões de segurança objetivamente fundamentadas ou se for proibida ... ório de origem, pertença a uma minoria social, ascendência, sexo, raça, origem étnica, ...
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Despacho n.º 6542/2017
... leva a compreender que os ambientes social e físico das prisões - marcados pela ... superior a 95 % (acompanhada pela segurança e simplicidade da utilização dos compostos para ... , no seu impedimento, manualmente, nos impressos adequados, devendo ser validados por vinhetas do ...
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Despacho n.º 6542/2017
... leva a compreender que os ambientes social e físico das prisões - marcados pela ... superior a 95 % (acompanhada pela segurança e simplicidade da utilização dos compostos para ... , no seu impedimento, manualmente, nos impressos adequados, devendo ser validados por vinhetas do ...
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Despacho n.º 8457/2018
... , do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., subdelego, nas áreas de atuação ... urgente;2.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ...
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Despacho n.º 6497/2019
... , do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., subdelego, nas áreas de atuação ... urgente;2.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ...
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Despacho n.º 8457/2018
... , do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., subdelego, nas áreas de atuação ... urgente;2.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços ...
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Despacho n.º 12430/2022
... outros fatores, à expectável evolução social" do Concelho e ao impacto ... das políticas que t\xC3" ... o cumprimento das normas de higiene e segurança dos trabalhadores sob a sua ... dependência; ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais ... e outros) de caráter ...
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Regulamento n.º 647/2022
... ção, da ação social e da saúde para a Autarquia, veio originar a ... Municipal de Segurança e Comissão Municipal de Defesa da Floresta ... do Sistema, Instruções, Manuais, Impressos, etc.), garantindo a sua organização, validade, ...
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Despacho n.º 10660/2016
... Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social); d) As unidades orgânicas flexíveis são as ... à confidencialidade, reserva e segurança" da informação. Artigo 30.º Serviço de Educaç\xC3" ... os livros da tesouraria, os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a quem ... os respetivos movimentos em mapas ou impressos adequados. Escriturário de 1.ª - ...
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Aviso n.º 20071/2023
... económico e social da Freguesia, bem como bem-estar e qualidade de ... regularizada junto das Finanças e Segurança" Social ... Artigo 4.º ... Critérios de atribui\xC3" ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para ... pedidos de apoios ...