rgeu areas minimas
391 resultados para rgeu areas minimas
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Edital n.º 369/2019
... específica, designadamente pelo RJUE, pelo RGEU, pelo Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de ... ície total dos pavimentos - soma das áreas brutas de todos os pisos; t) Telheiro - espaço ... por ser uma edificação sem condições mínimas de habitabilidade; iii) 'Sobrelotação', quando, ...
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Edital n.º 873/2016
... , também, a dar resposta normativa às áreas de intervenção abrangidas com uma dimensão ... previstos nos artigos 77.º e 78.º do RGEU Quando utilizado exclusivamente para aparcamento ... as seguintes dimensões livres mínimas para veículos ligeiros: a) Profundidade - 5,00 ...
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Edital n.º 285/2019
... ; g) Área total de demolição: a soma das áreas limites de todos os pavimentos a demolir, medida ... ções Urbanas (doravante designado por RGEU) e pelo Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 ... , as seguintes exigências mínimas: a) Tenha edificabilidade de acordo com o ...
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Edital n.º 1174/2020
... ; g) Área total de demolição: a soma das áreas limites de todos os pavimentos a demolir, medida ... ções Urbanas (doravante designado por RGEU) e pelo Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 ... , as seguintes exigências mínimas: a) Tenha edificabilidade de acordo com o ...
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Aviso n.º 20768/2020
... - Plano de Urbanização da Praia de Mira; i) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ... , passeios, bermas, separadores ou áreas ajardinadas ao longo das faixas de rodagem. Sendo ... coberto por laje, sem condições mínimas para ser utilizado para uso habitacional conforme ...
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Aviso n.º 13737/2020
... - Plano de Urbanização da Praia de Mira; i) RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ... , passeios, bermas, separadores ou áreas ajardinadas ao longo das faixas de rodagem. Sendo ... coberto por laje, sem condições mínimas para ser utilizado para uso habitacional conforme ...
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Regulamento n.º 709/2022
... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e pelo ... Regulamento do Plano Diretor ... Artigo 22.º ... Áreas para infraestruturas viárias, espaços verdes e ... , as seguintes exigências mínimas: ... a) A sua dimensão, configuração e ...
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Aviso n.º 14574/2016
... para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra. O documento ... por objeto a definição das condições mínimas de habitabilidade das edificações existentes ... ção, referido no n.º 1 do artigo 65.º do RGEU", pode ser reduzido até 2,20 m. 2 - Nas construç\xC3" ...
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Portaria n.º 324/2021
... ção superior nas áreas indicadas no n.º 1, a tempo parcial com uma ... ções Urbanas, seguidamente designado por RGEU, com as devidas ... adaptações ... Áreas ... os seguintes espaços com as áreas mínimas" de referência seguintes: ... a) Sala dos funcion\xC3" ...
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Edital n.º 664/2016
... , também, a dar resposta normativa às áreas de intervenção abrangidas com uma dimensão ... previstos nos artigos 77.º e 78.º do RGEU Quando utilizado exclusivamente para aparcamento ... as seguintes dimensões livres mínimas para veículos ligeiros: a) Profundidade - 5,00 ...
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Regulamento n.º 196/2022
... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e pelo Regulamento do Plano Diretor Municipal ... Artigo 22.º Áreas para infraestruturas viárias, espaços verdes e ... , as seguintes exigências mínimas: a ) A sua dimensão, configuração e ...
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Regulamento n.º 196/2022
... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) ... e pelo Regulamento do Plano Diretor ... Artigo 22.º ... Áreas para infraestruturas viárias, espaços verdes e ... , as seguintes exigências mínimas: ... a) A sua dimensão, configuração e ...
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Regulamento n.º 482/2017
... , também, a dar resposta normativa às áreas de intervenção, abrangidas, com uma dimensão ... previstos nos artigos 77.º e 78.º do RGEU. Quando utilizado, exclusivamente, para ... e superiormente, com as dimensões mínimas de 1,2 m de largura e 2,2 m de altura. 4 - Os ...
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Regulamento n.º 509/2020
... de utilização coletiva, bem como as áreas destinadas a infraestruturas urbanísticas que de ... respeitar-se as seguintes dimensões mínimas úteis: a) Profundidade mínima do lugar - 5,00 ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). Artigo 26.º Instalações sanitárias Em fogos ...
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Regulamento n.º 89/2018
... n.º 9/2009, de 29 de maio, e no RGEU, bem como ainda todas as definições e conceitos ... a um metro e meio e não interfiram com áreas de salvaguarda ou sujeitas a restrições ou ... deverão possuir as seguintes dimensões mínimas: a) Garagem privativa - 6 m x 3 m; b) Lugar de ...
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Aviso n.º 21277/2022
... ídas caves que no caso de interferirem com áreas verdes, áreas de ... logradouro, e/ou espaços ... terceiros, possuam condições mínimas de salubridade e não constituam fração ... ção e Edificação de Matosinhos, no RGEU" e na demais legislação e ... regulamentos aplic\xC3" ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ; l ) Pela gestão de tráfego e de áreas de estacionamento. 2 — Nos termos da lei, as ... Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto n.º 38 382, de 7 de ... respetiva plataforma tenha as dimensões mínimas de 2,50 m de largura por 5,50 m de comprimento; ...
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Regulamento n.º 643/2016
... a 30 m2, incluindo, nesta área, as áreas de construção das edificações preexistentes ... habitação identificados no artigo 66.º do RGEU, com um mínimo de 5 m; b) Em intervenções de ... cobertos para peões, com as dimensões mínimas de 1,20 m de largura e 2,20 m de pé direito, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... já existentes, criar novas normas para áreas em que se detetou a existência de lacunas e ... Regulamento Geral de Edificações Urbanas (RGEU) ou a deliberação municipal que a sujeitasse a ... número anterior terão como dimensões mínimas, em planta, 5,00 m de comprimento e 2,50 m de ...
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Regulamento n.º 94/2019
... ; b) PDM: Plano Diretor Municipal; c) RGEU: Regulamento Geral das Edificações Urbanas; d) ... Descriminação, no quadro sinóptico, das áreas de ampliação e de alteração, quando ... ço, cujas áreas aí definidas são as mínimas a considerar, as quais se destinam a integrar o ...
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Regulamento n.º 743/2016
... e esquadria, cotas, texto relativo a áreas, texto relativo à identificação dos espaços, ... que sejam garantidas as condições mínimas de integração formal e estética na envolvente, ... antes de 1979, data de entrada em vigor do RGEU no concelho de Terras de Bouro deve ser ...
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Aviso n.º 15295/2020
... total de demolição: a soma de todas as áreas limites de todos os pavimentos a demolir, medida ... , cumprindo o disposto no artigo 113.º do RGEU; j) A edificação de estufas de jardim com ... , etc.) sem prejuízo das dimensões mínimas dos acessos. A aplicação destes elementos junto ...
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Regulamento n.º 215/2017
... do destaque, com indicação das suas áreas de construção e implantação, bem como ... ões futuras, estabelecer acessibilidades mínimas à parcela, exceto quando, pela sua dimensão e ... 2 - Nos termos do RGEU (Decretos-Leis n.os 38382, de 7 de agosto de 1951 ...
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Regulamento n.º 964/2022
... de 1951 (RGEU), da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da Lei ... lizada, nomeadamente no que se refere a áreas e descrição das construções, que possam ... ão de estacionamentos, com as dimensões mínimas regulamentares, por ... Obras de execução de ...
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Aviso n.º 15461/2022
... urbanos e um quarto nível que integra as áreas classificadas como urbanas e devidamente ... habitabilidade nos termos do RGEU ... b) São admitidas caves nas condições ... ção, sejam cumpridas as condições mínimas ...