requerimento subsidio renda
1250 resultados para requerimento subsidio renda
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Regulamento n.º 305/2022
... prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... i) O valor mensal com renda de casa ou prestação mensal referente à ... — O requerente deverá preencher o requerimento de candidatura onde constarão os dados ... de ...
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Regulamento n.º 697/2018
... no Balcão Municipal, através de requerimento próprio e instruído obrigatoriamente com os ... usufruírem de outra bolsa de estudo ou subsídio equivalente de montante igual ou superior ao ... ção, e a taxa social única; b) O valor da renda de casa ou da prestação de empréstimo ...
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Decreto-Lei n.º 138/2019
... declaração de impedimento e o seu requerimento, o requerimento de recusa e o pedido de escusa ... carreira de ingresso, acrescido de subsídio de refeição de valor correspondente ao ... Artigo 103.º Suplemento de renda ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... anterior, é formalizado através de requerimento da entidade gestora dirigido à autoridade ... sistemas de gestão de resíduos, de um subsídio ao transporte do contentor desde o local de ... - Pela concessão é devida uma taxa ou uma renda a fixar no contrato de concessão. Artigo 109.º ...
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Edital n.º 1490/2021
... Artigo 10.º ... Requerimento de autorização ... 1 — O requerimento do ... este não exista, último recibo da renda; ... No caso de Superficiário deve ser ... e de regresso, calculadas ao valor do subsídio de ... transporte em automóvel próprio em vigor ...
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Aviso n.º 9201/2023
... de encargos com a habitação (renda, aquisição); ... N.º 90 10 de maio de 2023 ... ária, procederá à análise do requerimento, sobre ... o deferimento do mesmo ... 2 — ... b) O recebimento de outro benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado ...
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Aviso n.º 7140/2019
... ções de deficiência e dependência, subsídio" de funeral e, bolsas de estudo);b) Despesas dedut\xC3" ... resultante das despesas mensais fixas, com renda" de casa ou amortização de empréstimo à habita\xC3" ... deverão ser apresentadas em requerimento próprio disponível no site desta Câmara ...
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Regulamento n.º 894/2022
... 1.10 — Renda Mensal: Montante pecuniário previsto pelo ... remunerações de trabalho, incluindo subsídio de férias, ... de Natal ou outros; ... 1.2 — ... mento do requerimento especialmente criado para o efeito na Divisão de ...
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Acórdão nº 4576/20.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. A decisão de mérito proferida após produção de prova, e onde esteja absolutamente omissa qualquer fundamentação de facto, é nula, assim devendo ser reconhecido no recurso dela interposto; mas se os autos reunirem já todos os elementos necessários para a fixação dos factos relevantes para a decisão de mérito, a Relação deve proceder a essa fixação e...
... adesão aos fundamentos alegados no requerimento ou na oposição, salvo quando, tratando-se de ... ções de rendimentos (IRS), recibo de renda" e extracto de remunerações da Segurança Social\xC2" ... ção mínima mensal garantida, de subsídio de férias e de subsídio de natal. Precisando, ... -
Regulamento n.º 87/2023
... áter permanente, designadamente com saúde, renda de casa, mensalidade de empréstimo ban- ... subsídio de ... desemprego e quaisquer outros rendimentos ... 3 — Devem ainda instruir o requerimento de candidatura, e quando aplicáveis, os ...
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Aviso n.º 16849/2023
... o requerimento apresentado no Município de Barcelos será ... de encargos com a habitação (renda ou prestação do crédito ... da habitação ... g) Bolsas de formação (exceto subsídio de alimentação, transporte e alojamento); ...
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Acórdão nº 4201/09.8TBGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
I – A simples omissão do devedor de entregar ao fiduciário a parte dos rendimentos objeto de cessão não é fundamento bastante de recusa de concessão de exoneração do passivo restante, apenas a podendo fundamentar um comportamento doloso ou gravemente negligente do devedor. II – É havida como negligência grave a “negligência grosseira, o erro imperdoável, a desatenção...
... …, as despesas dobraram com o pagamento da renda de casa nos Açores e em Guimarães, água, gás ... Recorrente a título de salário e de subsídio de desemprego não ultrapassaram a quantia de € ... R. e de M. J. na sequência do requerimento apresentado pela credora ... – Combustíveis e ... -
Regulamento n.º 897/2021
... ção na fonte e contribuições, valor da renda de casa ou de prestação devida pela aquisição ... situações face ao emprego, sendo o requerimento sujeito a uma cuidada análise e parecer dos ... auferido referente à prestação do subsídio de desemprego; c) Fotocópia do cartão do ...
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Acórdão nº 66/07.2TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2012
Havendo divergência entre o senhorio e o arrendatário sobre os valores dos factores, coeficientes, áreas ou outros que servem de base à determinação do valor da renda condicionada, sem que qualquer deles promova a intervenção da comissão especial ou do tribunal da comarca, mantém-se a renda antiga até que se resolva a questão relativa ao seu montante.
... passou a ser aplicável o regime da renda condicionada (art. 87º, nº 1 do NRAU, então em ... previsão de benefícios fiscais e de subsídio de renda a conceder aos arrendatários que dele ... 4- (…) 5. O requerimento é dirigido ao presidente da câmara municipal ... -
Acórdão nº 2753/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
- Numa situação de resolução por não pagamento de rendas o Diferimento da desocupação de imóvel arrendado para habitação, pressupõe a carência de meios do arrendatário e a sua boa-fé psicológica, ou seja que o não pagamento das rendas se deva à carência de meios e não à opção por uma habitação com excessiva renda excessiva renda face às suas possibilidades económicas. - E cumpre ao requerente...
... O Senhorio D. S. apresentou requerimento de despejo por parte do senhorio, , relativo ao ... de 2015 sem efetuar o pagamento de qualquer renda ou montante! XXIX) O Recorrente não revela o ... relativamente ao beneficiá-rio de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ... -
Acórdão nº 482/14.3T8OER-A.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
1. São três os requisitos da providência de arbitramento de reparação provisória: a) a existência de um direito de indemnização pela produção de um dano; b) a situação de necessidade económica do lesado; c) o nexo de causalidade entre a situação de necessidade verificada e o dano. 2. Impende sobre o requerente o ónus de alegar e provar os referidos requisitos, ainda que se exija apenas prova...
... o despedimento, sem receber subsídio de desemprego, com despesas várias, que ... , máxime, os alegados nos artigos do Requerimento Inicial: «19º Na presente data a Requerente ... de quantia certa, sob a forma de renda mensal, como reparação provisória do dano ... -
Aviso n.º 11394/2018
... contenha registo das rendas em regime de renda apoiada, destinada a instruir processo no âmbito ... pelo Ministro das Finanças, a requerimento dos interessados, mediante despacho publicado no ... Judiciais, conforme o caso mais o subsídio de transporte que for devido, os quais são pagos ...
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Edital n.º 1085/2022
... , inclusive, podendo ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos ... no caso ... — O apoio financeiro, sob a forma de subsídio" não reembolsável, tem em vista o apoio: ... a) \xC3" ... rente à despesa com a renda" dos estabelecimentos comerciais, até ao limite m\xC3" ...
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Edital n.º 1605/2022
... , inclusive, podendo ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos ... no caso ... — O apoio financeiro, sob a forma de subsídio" não reembolsável, tem em vista o apoio: ... a) \xC3" ... rente à despesa com a renda" dos estabelecimentos comerciais, até ao limite m\xC3" ...
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Aviso n.º 4949/2018
... o montante mensal recebido a título de subsídio de desemprego, consoante o que for mais ... 4 - Indemnização em forma de renda" Sempre que tal se mostre justificado e o benefici\xC3" ... deverão utilizar os modelos de requerimento em anexo (anexos I e II), disponibilizados na ...
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Acórdão nº 870/10.4TTMTS-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - A liquidação de obrigação ilíquida reconhecida em sentença proferida em processo declarativo e não dependente de simples cálculo aritmético deve fazer-se no próprio processo declarativo em que foi proferida a sentença que condenou na satisfação daquela obrigação. II - Procedendo o exequente a essa liquidação no requerimento executivo, este deve ser liminarmente indeferido; se o não for deve
... a 4 épocas desportivas, o subsídio mensal de renda de casa correspondente às quatro ... data da apresentação do presente requerimento os juros de mora sobre o referido montante ... -
Regulamento n.º 875/2016
... 2 - A requerimento do interessado o presidente da câmara municipal ... diferença auferida pelo sublocador entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ... ) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; iv) 1.º Escalão do Abono ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Artigo A-2/1.º Apresentação de requerimento 1 - Salvo o disposto em lei ou em parte especial ... efeitos de candidatura a este tipo de subsídio específico, a entidade desportiva deve remeter ... da habitação para efeitos do cálculo da renda condicionada. * Para os casos de operações ...
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Regulamento n.º 201/2023
... do mencionado prazo, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal ... habitação permanente, designadamente renda de casa ou prestação de empréstimo bancário, ... e duração de subsídio de desemprego ... 2 — Para efeitos do apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... requerimento fundamentado do docente, formulado antes do ... a) Subsídio de fixação; ... b) Bonificação de juros ... mediante pagamento de renda de acomodação ... Artigo 88.º ... Cumprimento ...