regulamento do contrato serviço doméstico

... n.º 1001/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...

... março de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Águas do Município de Lamego, documento que ... ções constitui a prestação de um serviço público de caráter estrutural, essencial ao ... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...

... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Regulamento do Serviço de Resíduos Urbanos do Município de ... i) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... greves como casos de força maior; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... 09 de novembro de 2016, o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e ... Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE provenientes do sector doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...

... Sumário: Regulamento do Serviço" de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Munic\xC3" ... Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

... , foi deliberado aprovar a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... , aprovar após consulta pública, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Diário da República, o Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i)«Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... pública o projeto de "Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 6938/2020 Sumário: Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos ... , da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...

Edital n.º 980/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ... íduos para uso não profissional; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... O tarifário do serviço de abastecimento de água compreende uma ... Celebração ou alteração do contrato de fornecimento de água; ... Disponibilização ... Utilizador doméstico — 4,7238 €/30 dias ... Tarifa Variável — ... com o disposto no artº93 do regulamento 594/2018 DL.170 2.aserie, será faturado na ...

Regulamento n.º 99/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 15063/2019 Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos ... , da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...

... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... num determinado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... o montante de investimento previsto; d) Contrato de arrendamento, válido nos termos da lei; e) ... do(s) trabalhador(s) a colocar em serviço no estabelecimento 7 - Breve Memória Descritiva ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Comércio a ...

... n.º 153/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Câmara ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

... apreciação pública, a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... após discussão pública o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Edital n.º 260/2019 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr ... Instituto Nacional de Estatística; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... , exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regula- ... mento ... g) Contrato — vínculo jurídico entre a entidade gestora e ... — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...