regulamentaçao creches ipss
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Portaria N.º 15/1998 de 23 de Abril
... de educação nas despesas mensais das creches e jardins de infância das Instituição ... creches, jardins de infância e ATL's das IPSS com acordos de cooperação com a Segurança ...
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Portaria N.º 67/1997 de 14 de Agosto
... Considerando que o funcionamento das creches e jardins de infância das IPSS abrangidas pelos ...
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Portaria n.º 324/2023
... medida da gratuitidade da frequência de creches e creches familiares, bem ... como o alargamento ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e instituições legalmente equi- ... N.º 209 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... 3 - Reabilitação e requalificação de Creches e Centros de Atividades de Tempos Livres ... combate à pandemia COVID-19, através das IPSS e ISSA. 2.2.4 - Requalificação da casa dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... IPSS — Instituição Particular de Solidariedade ... 13 — Reforço das respostas da rede de creches e CATL entre as freguesias de São ... Bartolomeu ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... INE — Instituto Nacional de Estatística IPSS — Instituição Particular de Solidariedade ... 13 — Reforço das respostas da rede de creches e CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... ível da melhoria da oferta alimentar nas creches e restantes estabelecimentos pré-escolares como ... ão dos trabalhadores e das trabalhadoras das IPSS" e Misericórdias, com vista à progressiva adequa\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Ɣ Aumento dos apoios concedido às IPSS da Região; ... Ɣ Combustível social para as ... ção, requalificação e ampliação de creches e centro de atividades de tem- ... pos livres ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... renovação do parque automóvel das várias IPSS da RAA, de forma a apoiar e reforçar a sua ... 21 - Reabilitação e requalificação de Creches e CATL Requalificação do edifício do Centro ...
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Aviso n.º 11394/2018
... ípio de Sintra; f) As cooperativas sociais e IPSS, com atividade no Município de Sintra; g) As ... de cuidados continuados; d) Hospitais; e) Creches; f ) Jardins-de-infância; g) Estabelecimentos de ...
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Regulamento n.º 688/2018
... resposta às famílias é assegurada por creches de iniciativa privada, por IPSS e pela Creche ...
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Regulamento n.º 857/2021
... , designadamente no âmbito da oferta de creches, lares, apoio domiciliário, integração de ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), ou do pedido formulado ao Instituto de ...
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Regulamento n.º 857/2021
... da oferta de creches, lares, apoio domiciliário, integração de ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), ou do pedido ... formulado ao Instituto de ...
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Edital n.º 19/2022
... , Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, IPSS, Cooperativas, Associações de Artesãos, ... , Centros de Dia, Centros Comunitários, Creches ou Lares de Idosos; c ) O desenvolvimento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... -se acréscimos de matrículas nas creches e no 3.º ciclo do ensino básico. Enquanto que ... a cooperação imprescindível de todas as IPSS, Misericórdias e outras entidades e ...
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Edital n.º 725/2022
... creches e unidades de saúde, não podem colidir com ... sujeitas a controlo prévio promovidas pelas IPSS e outras associações sem fins lucrativos de ...
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Regulamento n.º 975/2022
... creches e unidades de saúde, não podem colidir com ... sujeitas a controlo prévio promovidas pelas IPSS e outras associações sem fins lucrativos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... observam acréscimos de matrículas nas creches, mas as reduções, que por razões de origem ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), Misericórdias e outras entidades e ...
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Parecer n.º 1/2018
... ção e garantia de uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à ... ções particulares de solidariedade social (IPSS ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ão maternoinfantil e ensino pré-escolar (creches e jardins de infância) destinados a utilização ... em situação ou risco de exclusão e às IPSS; h) Assegurar com os diversos parceiros sociais ...
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Regulamento n.º 153/2017
... de apoio na área da infância (creches) em situações de emergência infantil; b) ... ções particulares de solidariedade social (IPSS) através de divulgação fornecida pelos ...
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Regulamento n.º 639/2016
... n.º 1 do artigo 33.º TÍTULO XXIX - Das creches municipais Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Artigo 781.º Inscrição 1 - As inscrições ...
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Acórdão nº 09895/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
1) A actividade do recorrente de acolhimento de jovens alemães em risco, por indicação do I... – Instituto... -, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida pela Segurança Social portuguesa, integra-se na noção de “acolhimento familiar”. 2) A actividade em causa consiste na prestação de cuidados de assistência social, a jovens em risco, por conta do sistema de...
... – Instituto ... - com estatuto de IPSS, como tal à data dos impostos das liquidações ... exercício da sua atividade habitual por creches, jardins-de-infância, centros de atividade de ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... IPSS e Misericórdias, desde que comprovado pelo ... área da ação social; trab alha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja ... ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de ...