regulamentaçao creches ipss
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Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... : Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; Possibilitar um ambiente ... N.º 65 Recuperação de edifícios das IPSS ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade ... Equipamentos para Casas de Povo, Lares, Creches e Outras Associações Sociais (7,1 milhões de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... çáo dos serviços, nova regulamentaçáo para a admissáo e mobilidade dos recur-sos ... de protocolos com autarquias e IPSS, com o objectivo de prosseguir o alargamento da ... apoio a grupos fragilizados, nomeadamente creches e centros de actividades de tempos livres, apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... construção de novas infra-estruturas de creches e centros de actividades lúdico pedagógicas; ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... construção de novas infra-estruturas de creches e centros de actividades lúdico pedagógicas; ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... construção de novas infra-estruturas de creches e centros de actividades lúdico pedagógicas; ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...
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Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... de 100 m a esta- belecimentos escolares, creches" e unidades de saúde ... Artigo 21.º Localizaç\xC3" ... de interesse público promovidos por IPSS e outras entidades particulares sem fins ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... , através do alargamento da rede de Creches e de Centros de Promoção e Acompanhamento de ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... , arquitectónico e cultural e das redes de IPSS afectadas pelo sismo de 1 de Janeiro de1980 ... : Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; Possibilitar um ambiente ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... na área da acção social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade e ... Nas Creches, foram gastos 433.392 contos, representando 19% ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... virtude dos condicionalismos e regulamentaçáo própria do sector ... (TAP+SATA) ... : náo foram incluídas as matrículas em Creches uma vez que as mesmas só começaram a ser ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... Da análise aos contratos celebrados com as IPSS, ressaltou que a comparticipação é determinada ... 2 - Na Região Autónoma da Madeira as Creches e Jardins de Infância encontram-se sob a tutela ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... ção e protocolos com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... para crianças e jovens, nomeadamente creches, jardins-de-infância, ateliers de tempos livres; ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... , arquitectónico e cultural e das sedes de IPSS afectadas pelo sismo de 1 de Janeiro de 1980 e o ... Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; ... Possibilitar um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ção e protocolos com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... para crianças e jovens, nomeadamente creches, jardins-de-infância, ateliers de temposlivres; ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança ... responsáveis por estes gastos, as 'Creches e jardins de infância'. Seguem-se as despesas ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ções particulares de solidariedade social (IPSS); e Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril, que ... ção, designadamente, os encargos com creches, lactários e jardins de infância e os encargos ...