registo predial impressos
490 resultados para registo predial impressos
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Aviso n.º 10405/2021
... a ordenar notificações podem ser impressos e assinados por chancela. 3 - Os atos de ... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... loteamento na conservatória do registo predial. 6 - Nas AUGI, quando o pagamento da TRIU for ...
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Regulamento n.º 893/2021
... Registo Predial. Considerando a normal atividade e ... , devem as Conservatórias fornecer os impressos que forem necessários. 4 - Nos casos previstos ...
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Regulamento n.º 893/2021
... vatórias do Registo Predial ... Considerando a normal atividade e ... impressos que forem necessários ... 4 — Nos casos ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... de participações qualificadas; b) Registo das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a ... técnicas e dos formulários e outros impressos que aquelas empresas se proponham utilizar nas ... ão em pagamento; f) Inscrever no registo predial, em nome do fundo, os imóveis que o integrem; g) ...
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Despacho n.º 11331/2017
... e outros imóveis; 7 - Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, ... prediais e na conservatória do registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do munic\xC3" ... documentos de trabalho (formulários, impressos, comunicações, notificações, etc.) em ...
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Despacho n.º 3170/2019
... e controlar a informação relativa ao registo e controle da assiduidade; q) Assegurar o ... pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens imóveis adquiridos pelo município, ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Aviso n.º 5242/2019
... a ordenar notificações podem ser impressos e assinados por chancela. 3 - Os atos de ... feita no 3.º dia útil posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... loteamento na conservatória do registo predial. 6 - Nas AUGI, quando o pagamento da TRIU for ...
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Regulamento n.º 89/2018
... única parcela de prédio com descrição predial nas condições previstas nos n.os 4 a 10 do ... , designadamente certidões ou impressos utilizados, deverão estar dentro do seu prazo ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial, conter a inscrição das respetivas ...
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Regulamento n.º 138/2023
... atualização do registo cadastral no Município ... 2 — Compete ao ... d) Atualizar o cadastro predial rústico digital em condições de perfeita ... os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Regulamento n.º 918/2022
... cedendo ao necessário arquivo, registo, controlo e encaminhamento de expediente e do ... do Território na produção do cadastro predial do município ... 7) Garantir as condições ... promoção e informação impressos, incluindo cartazes, folhetos, meio outdoor, ...
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Regulamento n.º 966/2016
... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença desde que cumpram os ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 65.º ...
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Edital n.º 554/2016
... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença desde que cumpram os ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 65.º ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ... no respetivo estabelecimento ou em impressos", embalagens e material de propaganda. Artigo 272.\xC2" ... ter-se verificado uma rotura na rede predial de abastecimento público de água; b) O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... aquisições de bens móveis sujeitas a registo necessárias à execução de projetos do ... 04.01.03 TAXAS DE REGISTO PREDIAL 1 ... 04.01.04 TAXAS DE REGISTO CIVIL 1 ... 07.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 50 000 ... 07.01.04 FARDAMENTOS E ARTIGOS ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Sumário: Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação ... eletrónica de dados devem: a ) Efetuar o registo, caso ainda não disponham de senha de acesso, ... , imóveis e o respetivo rendimento predial (inscrito no campo 410 do quadro 4), que cumpram ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... responsável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e ... promover a inscrição matricial e predial" dos bens imobiliários do Município, em articula\xC3" ... , atualizar e adaptar os vários impressos e requerimentos (papel e digital) e outros ...
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Acórdão nº 06411/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2013
... ção prestada pela Conservatória do Registo Predial de Lisboa, a fls. 244 a 261 dos autos) ... (Portugal) Circuitos Impressos, S.A., tendo por objecto a produção de todos os ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 107.º Impressos de pagamento ... Artigo 108.º Cobrança coerciva ... Artigo 125.º Registo ou depósito de valores mobiliários ... Artigo ... atos ou contratos sujeitos a registo predial ou que intervenham nas ... operações previstas ...
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Aviso n.º 1111/2021
... artigos registados na Conservatória do Registo Predial da Moita com o n.º 801 da freguesia de ... áusula serão entregues em 2 exemplares impressos, bem como em suporte digital, devendo as peças ...
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Regulamento n.º 12/2024
... - nos e outros imóveis; x ) Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, ... a inscrição matricial e registo predial de todos os bens imóveis pertencentes ao ... documentos de trabalho (formulários, impressos, comunicações, notificações, etc.) em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 99/97 - Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho
... mercado vitivinícola, o reconhecimento, registo ou homologação das organizações económicas e ... ção, novas tecnologias, publicações, impressos e quaisquer bens próprios, móveis e imóveis, e ... respectivas conservatórias do registo predial" competentes, mediante requerimento do IVV, em fun\xC3" ...
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Regulamento n.º 852/2022
... l) Promover o registo fotográfico e audiovisual dos eventos e ... prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens próprios imobiliários do ... de informação através de materiais impressos e eletrónicos; ... h) Serviço de consulta de ...
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Regulamento n.º 381/2017
... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou chave de acesso ... ,7 cm) após dobragens se necessárias, impressos em papel opaco, conter uma margem lateral ...
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Despacho n.º 908/2018
... 9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... o expediente necessário ao registo predial e à inscrição na matriz e propriedade ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Aviso n.º 24076/2022
... e impressos do SGQ; ... h) Elaborar o “Relatório de ... p) Proceder ao registo anual no SILIAMB, dos resíduos produzidos nos ... sempre que é constatada uma fuga na rede predial de água; ... d) Responder às reclamações e a ...