regimento de transportes
493 resultados para regimento de transportes
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Regulamento n.º 335/2017
... ção das leis de atos próprios da profissão;e) Aprovar o seu regimento.Artigo 4.ºConvocação1 - O Conselho da Profissão reúne ordinariamente, ... de segurança;l) Engenharia aeronáutica;m) Engenharia de transportes;n) Engenharia da proteção civil;o) Engenharia alimentar;p) Engenharia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... pelas políticas urbanas, de que os transportes urbanos e a habitação são o exemplo mais impressivo ... Por fim, o ... regimento do XXI Governo Constitucional, ... aprovado por resolução do Conselho de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ao diretor, novos projetos pedagógicos; e) Elaborar o respetivo regimento. Artigo 58.º Coordenador do Núcleo 1 - O núcleo de projetos ... contratos que seja necessário celebrar com empresas de transportes são da responsabilidade do diretor. 19 - Os professores responsáveis ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ao diretor, novos projetos pedagógicos; e) Elaborar o respetivo regimento. Artigo 58.º Coordenador do Núcleo 1 - O núcleo de projetos ... contratos que seja necessário celebrar com empresas de transportes são da responsabilidade do diretor. 19 - Os professores responsáveis ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M, de 17 de Janeiro de 2012
... da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M Alteração do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira A Assembleia ... ; 2.ª — Economia, Finanças e Turismo; — Planeamento; — Transportes"; — Inovação; 3.ª — Recursos Naturais e Ambiente; — Agricultura; \xE2\x80" ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2009/M, de 15 de Janeiro de 2009
Autónoma da Madeira n. 2/2009/M ... Alteraçáo do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma da Madeira ... A ... 2.ª Economia, Finanças e Turismo: ... Planeamento; ... Transportes; ... 3.ª Recursos Naturais e Ambiente: ... Agricultura; ... Florestas; ...
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Deliberação n.º 1713/2008, de 24 de Junho de 2008
Deliberaçáo n. 1713/2008 ... Regimento" do Conselho Superior de Defesa Nacional ... CAPÍTULO I Natureza e composi\xC3" ... çáo Interna, das Finanças, da Indústria e Energia e dos Transportes e Comunicaçóes; ... d) Chefe do Estado -Maior -General das Forças ...
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Lei n.º 83/2019
... territorial que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social. 3 - A vocação do solo ou dos imóveis para uso ... 4 - Compete ao Conselho: a) Aprovar o seu regimento; b) Emitir parecer sobre a proposta de PNH e sobre o Relatório Anual da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2007/M, de 21 de Agosto de 2007
Autónoma da Madeira n. 17/2007/M ... Alteraçóes ao Regimento da Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma da Madeira ... A ... 2.ª Economia, Finanças e Turismo: ... Planeamento; ... Transportes; ... 3.ª Recursos Naturais e Ambiente: ... Agricultura; ... Florestas; ...
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Despacho n.º 3045/2023
... considerados adequados ... 3 — O CAS funciona de acordo com regimento próprio a aprovar pelo órgão ... Artigo 7.º ... Fiscal único ... Os ... a) Alimentação; ... b) Aprovisionamento; ... c) Transportes ... 3 — Compete ao Setor de Alimentação: ... a) Garantir a qualidade ...
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Aviso n.º 8302/2016
... 02.07 - Planta de ordenamento - acessibilidades e transportes 02.08 - Planta de condicionantes - servidões administrativas e ... - Na Unidade Espacial do Antigo Convento da Esperança/Quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros (UEsp1), a proibição de os usos complementares ...
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Aviso n.º 10906/2016
... , dispondo de interfaces intermodais nos nós das redes de transportes e de vias dedicadas aos percursos cicláveis; v) Otimização da rede de ... Praia de Paramos e lagoa de Paramos e ainda as instalações do Regimento de Engenharia n.º 3; c) UOPG da Área Nascente da Cidade de Espinho, ...
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Despacho n.º 5324/2022
... Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do Pilar, em Vila ... Nova de Gaia (1998), e no Batalhão dos Serviços de Transportes" (2000) ... Na sua formação complementar é detentor do curso de formaç\xC3" ...
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Despacho n.º 1136/2021
... Câmara Municipal de Cascais (2008/2013): Chefe da Divisão de Transportes e Mecânica. Na Autoridade Nacional de Proteção Civil (Ministério da ... ço militar:Serviço militar cumprido nos anos de 1983 e 1984, no Regimento de Comandos na Amadora, com o curso de "Comando" *.Línguas ...
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Despacho n.º 503/2019
... Dados da Defesa, em 2011.Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5 na Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia (1998), e no Batalhão dos Serviços de Transportes (2000).Na sua formação complementar é detentor do Curso de formação ...
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Despacho n.º 6454/2019
... Regimento de Infantaria do Porto, e, frequentou e concluiu o Curso de Examinador e e Formação Auto na Escola Prática de Transportes, na Figueira de Foz.Ingressou em 1987 no IFADAP, onde veio a desempenhar ...
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Despacho n.º 8965/2023
... Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do Pilar, em Vila ... Nova de Gaia (1998), e no Batalhão dos Serviços de Transportes" (2000) ... Na sua formação complementar é detentor do curso de formaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de 29 de maio ... No âmbito do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), o Governo consagrou, entre outras matérias, a ... e segurança da participação do membro, a definir em regimento do órgão ... 3 - De todas as reuniões são lavradas atas, em livro ...
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Aviso n.º 9300/2019
... Transportes", I. P., de acordo com o Decreto-Lei n.º 90/2014, de 11 de junho; f) Os ve\xC3" ... Luísa Todi e a Rua de Bocage)/Praça Bocage Sul - Rua do Regimento de Infantaria n.º 11 Nascente - Rua Eng.º Ferreira da Cunha Poente - Rua ...
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Despacho n.º 9835/2022
... informático INOVAR inventário; ... Superintender nos transportes dos alunos com necessidades especiais; ... Proceder a todos os ... Regimento dos Cursos Profissionais e o Regulamento das Provas de ... Aptidão ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2008 - Aprova a orgânica da Polícia Judiciária
... transportes colectivos terrestres, fluviais e marítimos. Artigo 18.º ... 5 - Compete ao CSPJ: a) Elaborar o projecto do seu regimento interno, a homologar pelo membro do Governo responsável pela área da ...
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Portaria n.º 83/2014
... nos termos e para os efeitos do Regimento da Assembleia ... da República ... Aprovada em 7 de março de 2014 ... Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e ... Comunicações, no uso das competências delegadas atra- ... vés do ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... de 29 de maio ... No âmbito do Plano Estratégico dos Transportes e ... Infraestruturas (PETI3+), o Governo consagrou, en- ... tre outras ... definir em regimento do órgão ... 3 — De todas as reuniões são lavradas atas, em livro ...
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Despacho n.º 12937/2022
... — Compete ao conselho científico a elaboração do respetivo regimento, a aprovar pelo ... comandante do IUM, ouvido o conselho diretivo ... ii) A Secção de Reprografia; ... iii) A Secção de Transportes; ... iv) A Secção de Saúde; ... v) A Secção de Proteção Ambiental e ...
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Edital n.º 53/2021
... e realizar estudos e projetos no domínio da mobilidade, transportes, ordenamento da circulação, tráfego, estacionamento, logística urbana ... ção das reuniões de Câmara, em observância do respetivo Regimento, e nos termos do normativo aplicável; l) Articular com os demais ...