Despacho n.º 8965/2023
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
| Data | 21 Julho 2023 |
| Número da edição | 170 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional |
N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 25
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Despacho n.º 8965/2023
Sumário: Designação do assistente operacional Pedro Miguel Aguiar Matias para o exercício de
funções de motorista.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos
do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu
Gabinete, Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional da Secretaria -Geral do Ministério da
Defesa Nacional.
2 — Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,
o presente despacho produz efeitos a 21 de julho de 2023.
3 — Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e
o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.
4 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
11 de agosto de 2023. — O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Alberto Raheb
Lopes Pires.
Nota curricular
Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional na Secretaria -Geral do Ministério da Defesa
Nacional, nasceu na Guarda, em 8 de setembro de 1978. Possui como habilitações literárias o
9.º ano de escolaridade e é detentor de carta de condução, categorias A1, B, B1, C, D, C1, D1.
Exerceu as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional (de
outubro de 2018 a outubro de 2019), no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (de novembro
de 2015 a outubro de 2018 e de setembro de 2011 a janeiro 2012) no Gabinete do Secretário de
Estado Adjunto e da Defesa Nacional (de janeiro de 2012 a novembro de 2015) e no Gabinete da
Secretária de Estado Recursos Humanos e Antigos Combatentes (de 26 de outubro de 2019 até
março de 2022).
Exerceu ainda as funções de motorista do Vice -Chefe de Estado -Maior do Exército, de 2000
a 2001, do diretor do Instituto da Defesa Nacional, de 2001 a 2005, do presidente do Conselho
Coordenador do Ensino Superior Militar, de 2005 a 2006, do responsável pela Estrutura de Missão
para os Assuntos do Mar, de 2006 a 2011 e no Centro de Dados da Defesa, em 2011.
Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do Pilar, em Vila
Nova de Gaia (1998), e no Batalhão dos Serviços de Transportes (2000).
Na sua formação complementar é detentor do curso de formação de condutores CAT «C»
(1999), do curso de cabos do Exército (2000) e de viaturas oficiais (2008).
Possui o certificado de condução defensiva, económica e ambiental (2015).
Foi -lhe concedida a Medalha de Comportamento Exemplar — Grau Bronze (2002), duas
Medalhas da Defesa Nacional de 4.ª Classe (2015 e 2022), e do seu processo individual constam
vários louvores.
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