Despacho n.º 5324/2022
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Data | 11 Abril 2022 |
| Número da edição | 86 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional |
www.dre.pt
N.º 86 4 de maio de 2022 Pág. 70
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Despacho n.º 5324/2022
Sumário: Designação do assistente operacional Pedro Miguel Aguiar Matias.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º,
todos do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista
do meu Gabinete, Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional da Secretaria -Geral do Mi-
nistério da Defesa Nacional.
2 — Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,
o presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2022.
3 — Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e
o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.
4 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
11 de abril de 2022. — O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da Silva
Capitão Costa Ferreira.
Nota curricular
Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional na Secretaria -Geral do Ministério da De-
fesa Nacional, nasceu na Guarda, em 8 de setembro de 1978. Possui como habilitações literárias
o 9.º ano de escolaridade e é detentor de carta de condução, categorias A1, B, B1, C, D, C1, D1.
Exerceu as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional
(outubro de 2018 a outubro de 2019), no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (novembro de
2015 a outubro de 2018 e setembro de 2011 a janeiro de 2012), no Gabinete do Secretário de
Estado Adjunto e da Defesa Nacional (janeiro de 2012 a novembro de 2015) e no Gabinete da
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes (26 de outubro de 2019 até
março de 2022).
Exerceu ainda as funções de motorista do Vice -Chefe do Estado -Maior do Exército, de 2000
a 2001, do diretor do Instituto da Defesa Nacional, de 2001 a 2005, do presidente do Conselho
Coordenador do Ensino Superior Militar, de 2005 a 2006, do responsável pela Estrutura de Missão
para os Assuntos do Mar, de 2006 a 2011, e no Centro de Dados da Defesa, em 2011.
Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do Pilar, em Vila
Nova de Gaia (1998), e no Batalhão dos Serviços de Transportes (2000).
Na sua formação complementar é detentor do curso de formação de condutores CAT «C»
(1999), do curso de cabos do Exército (2000) e de viaturas oficiais (2008).
Possui o certificado de condução defensiva, económica e ambiental (2015).
Foi -lhe concedida a Medalha de Comportamento Exemplar — grau bronze (2002), duas
Medalhas da Defesa Nacional de 4.ª Classe (2015 e 2022), e do seu processo individual constam
vários louvores.
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