regime jurídico da formação contínua
13512 resultados para regime jurídico da formação contínua
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Contrato n.º 331/2016
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ... II28 - Clínica Nacional de Formação Continua/Clínica Internacional29 - Clínica de Formação ...
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Contrato n.º 450/2017
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ... G227 - Clínica Nacional de Formação Contínua ANTV/Clínica Internacional28 - Clínica Nacional ...
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Contrato n.º 883/2017
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ... Grau II (N.º 4/II/2017)13 - Formação Contínua de Treinadores - Escolas de Ciclismo - O caminho ...
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Acórdão nº 07S2880 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2008
... dos Autores, recursos a que foi fixado regime de subida imediata, tendo os autos sido remetidos ... recebam uma contribuição regular e contínua da vítima; b) Que essa contribuição se destine ... impugnação, por si só, impede a formação de caso julgado quanto à condenação da ... ão da recorrente não tem fundamento jurídico e o entendimento que lhe subjaz, a prevalecer, ...
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Portaria n.º 268/2018
Portaria n.º 268/2018 de 21 de setembro O Regime Jurídico do Internato Médico foi revisto ... visam assegurar a elevada qualidade da formação médica pós-graduada, procurando responder aos ... se encontram a frequentar o ano comum continua aplicar-se o programa formativo aprovado em anexo ...
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Contrato n.º 490/2018
... Desportivo n.º CP/263/DFQ/2018 Formação de Recursos Humanos Entre: 1 - O Instituto ... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... VI 44 - Ação de Formação Contínua Parceria Dragon Force/ABP/Enb 45 - Ação de ...
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Contrato n.º 490/2018
... Desportivo n.º CP/263/DFQ/2018 Formação de Recursos Humanos Entre: 1 - O Instituto ... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... VI 44 - Ação de Formação Contínua Parceria Dragon Force/ABP/Enb 45 - Ação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... O desvirtuamento do instituto jurídico da compensação por caducidade foi também ... regime jurídico da compensação por ... caducidade ... b) Direito à formação e informação para o exercício da função ... a) Pelo acesso a ações de formação contínua regulares, destinadas a atualizar e aprofundar ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... a casa e passado uma semana, atenta a contínua retenção urinária e fecal, deslocou-se ... ência da actuação destes, à luz do regime jurídico da responsabilidade médica ... 3.ª ... cirúrgica para remoção/excisão da formação tumoral que lhe foi detectada ... Para a ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... com base nela que o Tribunal afirma a formação da sua convicção ... VIII- Com efeito, do ... perante uma situação subsumível ao regime responsabilidade civil extracontratual decorrente ... 2 - O juiz substituto continua a intervir, não obstante o regresso ao serviço ... alegavam por escrito quanto ao aspeto jurídico da causa ou, caso nisso acordassem, faziam essa ...
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Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... à instalações o material é o mesmo (continua haver cimento, telhas, matérias de construção ... ção da matéria de facto, que no anterior regime" processual era excecional, passou a ser uma funç\xC3" ... formação dessa sua convicção autónoma, recorrer a ... bens, mantendo-se, por isso, o negócio jurídico impugnado incólume ... Concretizando o que se ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... muitos daqueles com formação adequada para a docência, quer pela via da ... de trabalho para uma formação contínua de qualidade e a redução da compo- ... nente ... um regime remuneratório correspondente à carreira fixada ... diploma que estabelece o regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades ...
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Regulamento n.º 430/2018
... para a Promoção de Ações de Formação" Profissional no Município de Almodôvar Aprovaç\xC3" ... os efeitos do disposto no Artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela ... : a) Formação Inicial; b) Formação Contínua; c) Formação para a valorização profissional ...
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Contrato n.º 620/2018
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ... Árbitros ISSF (Centro) 2 - Formação Contínua de Treinadores - n.º1 (Centro) 3 - Programa para ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados ... õe, consistem em: i) clarificação do regime" de isenções, através de uma maior especificaç\xC3" ... de maio; c) À conformação do regime jurídico de certificação das entidades formadoras ...
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Portaria n.º 304/2021
... importante reforma no modelo de formação profissional de segurança privada ... Na ... regime jurídico da segurança privada, foi aprovada a ... ainda cumprir o programa de formação contínua ... legalmente exigido para o pessoal que executa ...
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Portaria n.º 135/2019
... /2018 , de 21 de dezembro, foi aprovado o regime das carreiras especiais de conservador de ... de frequência de um curso de formação inicial específica em fase anterior à admissão ... de registos, se promova a formação contínua destes trabalhadores, com vista à atualização ... -jurídica, designadamente na vertente jurídico-registal; d) Autonomia científico-pedagógica ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... álido, por violação de lei, a saber, do Regime Jurídico das Armas e suas Munições – Lei ... dos riscos pessoais em que o Recorrente continua a incorrer por causa das suas funções de fiscal ... ência, com aprovação, no Curso de Formação Técnica e Cívica; Ou solicitar a licença de ... -
Despacho (extrato) n.º 441/2023
... intermédios de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... de bens e serviços 6 — Formação profissional ... Concluiu o curso “FORGEP, ... : instrução de processos”; Regime jurídico de vínculos, carreiras e remu- ... Canadá. 2007 ... Formação Contínua em Criminologia. “Droga e Questões ...
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Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...
... de ser construído o prédio e sujeito ao regime de propriedade horizontal, e a que tinha quando ... nele possa ser constituído o regime jurídico da constituição da propriedade horizontal” ... interesse em participar no processo de formação também pertence à Autora mulher, situação que ... -Lei n.º 38382, de 07/08/1951 dispunha e continua a dispor que « Os sótãos, águas furtadas e ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 13/2018 . Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
... Artigo 19.º ... Natureza da avaliação ... 1 - A avaliação do aproveitamento no internato médico compreende a avaliação contínua, realizada ao longo de todo o ... internato, e a avaliação final ... 2 - O sistema de avaliação é estabelecido no regulamento do internato ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Secção II Cursos de formação e de actualização, exames e certificados ... Artigo 21.º Cursos de ... única pressão do gatilho, possa fazer uma série contínua de vários disparos; ... l) «Arma biológica» o engenho suscetível de ...
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Acórdão nº 13611/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
... para atribuição da concessão em regime de serviço público da exploração da ... relativas a procedimentos de formação de contratos, é aplicável o regime especial do ... ° do CPTA; Y) Aqui, o Tribunal recorrido continua a confundir duas garantias bancárias totalmente ... da lide dá-se quando o e feiro jurídico pretendido através do processo se tornou ...
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Portaria n.º 224-B/2015
... -se à revisão do regime jurídico que regula a formação ... médica ... avaliação contínua e final, bem como a atribuição do grau ... de ...
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Lei n.º 35/2018
... ção atual; c) À quinta alteração ao Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, ... ; d) À segunda alteração ao Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e ... na negociação ou participação na formação de preços por conta de outros membros dos ... a prestação de serviços de forma contínua e em condições de qualidade e eficiência, ...