recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Lei n.º 75-C/2020
... ção climática e sustentabilidade dos recursos; d) Um país competitivo externamente e coeso ... ção do território e dos seus ativos naturais. Esta abordagem a 3 distintos setores permitirá ... de Eficiência Hídrica da Região do Algarve". Para 2021, prevê-se dar continuidade à execuç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023
... II (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e um ... Programa de Assistência Técnica ... recursos europeus da assistência técnica deste programa ... pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ... Programa ...
- Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
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Portaria n.º 199/94, de 06 de Abril de 1994
... ção que respeitem a conservação dos recursos envolvidos ... Deste modo se contribui para a ... , o respeito pelas condições naturais predominantes na respectiva área de incidência ... 10 - Alentejo Interior ... 11 - Algarve ... II Prioridades de arborização (Ver tabela ...
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Despacho n.º 3254/2018
... ), obtendo mais e melhores resultados dos recursos disponíveis e melhoria da qualidade dos cuidados ... naturais, impõem que o SNS tenha uma atenção ... E.v) Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.4 - A Comissão pode, sempre que ...
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Aviso n.º 4232/2020
... em Turismo pela Universidade do Algarve", com Certificado de Aptidão Profissional/Formaç\xC3" ... Urbano, Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais, Planeamento e Organização de Eventos, ...
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Aviso n.º 6133/2018
... Qualidade na Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e a disciplina de Psicologia do Trabalho ... em Psicologia;Na Universidade do Algarve (2003 a 2008): Coordenou o Gabinete Académico e ... da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais";Na Marinha de Guerra (1997 a 2003): Exerceu funç\xC3" ...
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Despacho n.º 3254/2018
... ), obtendo mais e melhores resultados dos recursos disponíveis e melhoria da qualidade dos cuidados ... naturais, impõem que o SNS tenha uma atenção ... E.v) Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.4 - A Comissão pode, sempre que ...
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Despacho n.º 7169/2022
... Mestre pré-Bolonha em Hidráulica e Recursos Hídricos, pelo Instituto Superior Técnico, Uni- ... nharia do Ambiente e dos Recursos Naturais ... Atividade de coordenação e ... Regionais de Eficiência Hídrica do Algarve ... Despacho n.º 443/2020 de dezembro 2019) e do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023
... , na freguesia de Marmelete, na região do Algarve, com impacto significativo tanto em termos da ... , como da biodiversidade dos valores naturais afetados, sendo que 78 % da área ardida ... ífico, com o objetivo de valorizar os recursos culturais e naturais dos territórios que fazem ...
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Despacho n.º 11680/2023
... às alterações climáticas e aos recursos hídricos, financiando entidades, atividades ou ... de Pesquisa e Estudo dos Valores Naturais Presentes no Mar Contíguo aos Territórios de ... de Arrojamentos — Rede Regional do Algarve — 2003/2024. Centro de Ciências do Mar da ...
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Acórdão nº 159/17.8T8VRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I. Proferida sentença ou despacho fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz relativamente à questão decidida, em conformidade com o princípio plasmado no artigo 613.º, n.ºs 1 e 3 CPC, o qual é aplicável ao processo penal e ao processo contraordenacional. II. Depois de prolatada sentença ou despacho não podem ser os mesmos revogados pelo autor da decisão, por esgotamento do seu...
... ao Clube de Fundo do Sotavento – Algarve, devidamente identificado nos autos: - uma coima ... vi do artigo 41º do RGCC, do regime de recursos previsto nos artigos 399º e 400º e seguintes do ... , onde não estão presentes os valores naturais que presidiram a classificação do Sítio, não ... -
Despacho n.º 7560/2018
... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ... espaços de jogo e recreio, os espaços naturais de recreio e desporto e outras de domínio ... ípios da Associação de Municípios do Algarve que tenham incidência sobre o desenvolvimento ...
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Despacho n.º 7707/2023
... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e ... ípios da Associação de Municípios do Algarve que tenham incidência sobre ... o ... espaços de jogo e recreio, os espaços naturais de recreio e desporto e outras de ... domínio ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... ável e uma gestão eficiente dos recursos naturais, como a água, os solos e o ar, ... ; aa ) «Pomar tradicional de sequeiro do Algarve», as superfícies exploradas em regime de ...
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Deliberação n.º 1107/2016
... a espécies protegidas, habitats naturais, Rede Natura 2000 e convenções internacionais ... previstos na legislação relativa aos recursos cinegéticos e à pesca em águas interiores, ... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, de natureza operacional e de cumprimento de ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio ... Conservação da Natureza e Florestas do Algarve Ref. I Parque Natural do Sudoeste Alentejano e ...
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Despacho n.º 8485/2023
... às alterações climáticas e aos recursos hídricos, financiando entidades, ... atividades ... Valores Naturais Presentes no ... Mar Contíguo aos Territórios ... nhos — Rede Regional do ... Algarve — 2003/2024 ... Centro de Ciências do Mar da ...
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Portaria n.º 137/2022
... nas partes da região NUTS III do Algarve e da Área Me- ... tropolitana de Lisboa que não ... à criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados, de empresas que ... naturais nos termos a definir em orientação técnica ...
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Aviso n.º 12734/2019
... ao concelho de Monchique e à Região do Algarve. Trata-se de uma freguesia Rural onde domina a ... da sofisticação do sistema e elevados recursos técnicos e humanos que globalmente dispomos hoje ... , bem como do ambiente e dos recursos naturais, agrícolas e florestais existentes na área da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2018
... e fomentar novos potenciais a partir dos recursos endógenos e do incremento da multifuncionalidade ... ões protetoras dos recursos florestais e naturais, bem como as suas funções socioeconómicas.A ... , Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.4 - Incumbir os membros do governo responsáveis ...
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Despacho n.º 1939/2019
... Rural;c) Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;d) ... ção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;i) Turismo de Portugal I. P.;j) Associação ...
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Despacho n.º 1939/2019
... Rural;c) Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;d) ... ção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;i) Turismo de Portugal I. P.;j) Associação ...
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Acórdão nº 847/09.2BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020
I. As normas do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento do PDM de Albufeira e do n.º 2 do artigo 26.º do PROT – Algarve são normas excecionais, permitindo que se viabilize a edificação de novas construções em zona dispersa e que provoque um aumento dessa edificação dispersa, sob o pressuposto de não serem derrogadas as normas do Regulamento do PDM de Albufeira e as normas do PROT –...
... Abrantes Geraldes, “Recursos no novo Código de Processo Civil”, Almedina, ... de Albufeira, e 26.º, n.º 2, do PROT-Algarve, que admitem, excepcionalmente, a edificação ... – nomeadamente nas "zonas de recursos naturais e equilíbrio ambiental" –, quer na óptica do ... -
n.º 4819/2022
... entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e ... Serviços Marítimos ... ção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve ... Percentagem ou valor? Valor ... Valor: ...