queimadas
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Aviso n.º 11229/2020
Aviso n.º 11229/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício Maria do Céu Quintas, ...
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Aviso n.º 17347/2019
Aviso n.º 17347/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. João Maria Aranha Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, torna público e a todos os interessados faz ...
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Regulamento n.º 11/2018
... , tomada em reunião ordinária de 12 de julho de 2017, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo de Ílhavo (Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo Técnico e Fogo de Artifício). Regulamento Municipal de Uso do Fogo de Ílhavo (Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo Técnico e Fogo de ...
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Edital n.º 463/2021
Edital n.º 463/2021 Sumário: Projeto do Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas", Fogueiras e Fogo-de-Artifício). A Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho, torna p\xC3" ...
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Edital n.º 902/2021
Edital n.º 902/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas", Fogueiras e Fogo-de-Artifício). A Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho, torna p\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7166/2017
... ço Eletrónico: jfsantosevos@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL DAS QUEIMADAS EM SERNADA, SANTOS EVOSDescrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL DAS QUEIMADAS EM SERNADA, SANTOS EVOSTipo de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 996/2017
... ço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação dos Parques Florestais das Queimadas e do Ribeiro FrioTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento 419895.75 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Aviso n.º 17328/2020
Aviso n.º 17328/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício António José Rega Matos ...
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Regulamento n.º 845/2019
Regulamento n.º 845/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. Luís Manuel do Nascimento, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa faz público, que a Assembleia ...
- Anúncio de procedimento n.º 1947/2018
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Anúncio de procedimento n.º 3800/2017
... Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Requalificação dos Parques Florestais das Queimadas e do Ribeiro Frio "Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do procedimento 419895.97 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 1309/2021
... serviços para call center - Inbound e outbound - e serviços associados para esclarecimento de questões relativas a registo de queimas e queimadas", redução de ignições, gestão de combustível e fitossanidade (Linha SOS Ambiente)Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 14/2019
... ões associada a negligência e acidentes, nomeadamente decorrentes do uso desajustado do fogo, onde se incluem as queimas de sobrantes e as queimadas, importa adaptar as normas em vigor por forma a diminuir o número de ignições e os impactes que as mesmas originam.Aproveitou-se ainda para ...
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Aviso n.º 9384/2018
... ária, de 16 de maio de 2018, dar início ao período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução Casal das Queimadas, localizada na zona central do território de Famões, na União das Freguesias de Pontinha e Famões, nos termos do n.º 2 do artigo 89.º, por ...
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Aviso n.º 11463/2019
Aviso n.º 11463/2019Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras, Fogo de Artifício do Município de Redondo.António José Rega Matos Recto, Presidente da Câmara Municipal de Redondo, faz público nos ...
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Aviso n.º 7812/2019
... a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo de Artifício.Durante este período, podem os interessados consultar o referido Projeto de Regulamento, publicitado através do ...
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Edital (extrato) n.º 691/2019
... ao da publicação do presente edital, é submetida a apreciação pública a Alteração ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. A Alteração ao Regulamento foi presente à reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Alandroal, ...
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Edital n.º 578/2021
Edital n.º 578/2021Sumário: Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo de Artificio do Concelho de Alcácer do Sal.Manuel Vítor Nunes de Jesus, Vereador do Município em regime de permanência, no uso ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 115/2016
- Aviso n.º 4900/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Aviso n.º 14965/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
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Aviso n.º 8113/2008, de 14 de Março de 2008
... de fogueiras e queimadas, o qual poderá ser consultado na Divisáo Administrativa e Financeira da Câmara Municipal (Edifício dos Paços do Município - Polivalente), ...
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Regulamento n.º 390/2008, de 16 de Julho de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO Regulamento n.º 390/2008 Regulamento Municipal para a Realização de Fogueiras e Queimadas Preâmbulo Através do Decreto -Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, estabeleceu- -se o regime jurídico do licenciamento do exercício e da ...
- Édito N.º 43/2015 de 25 de Junho
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Aviso n.º 23308/2007, de 30 de Novembro de 2007
... apreciaçáo pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data do presente aviso no 2.a série, o Regulamento de Realizaçáo de Fogueiras e Queimadas, aprovado em reuniáo de Câmara de 26 de Setembro de 2007: ... CAPÍTULO I Artigo 1.o ... Proibiçáo da realizaçáo de fogueiras e queimadas ...