Anúncio de procedimento n.º 1947/2018
| Data de publicação | 02 Abril 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
NIPC: 600086968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Governo
Endereço: Quinta Vila Passos Rua Alferes Veiga Pestana, nº 5
Código postal: 9054 505
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 291740060
Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão do direito de exploração para fim de cafetaria da Casa de Abrigo das Queimadas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do direito de exploração para fim de cafetaria da Casa de Abrigo das Queimadas
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santana
Freguesia: Freguesia de Santana - Santana
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
10 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM
Endereço desse serviço: Quinta Vila Passos Rua Alferes Veiga Pestana, nº 5
Código postal: 9054 505
Localidade: Funchal
Telefone: 291740060
Fax: 291740065
Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade...
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