publicidade exterior
4352 resultados para publicidade exterior
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Aviso n.º 17139/2021
... 6 - No edifício do Teatro Municipal da Guarda e exterior pertencente ao edifício apenas poderá ser afixada divulgação com ... Artigo 40.º Publicidade e sinalética 1 - A afixação de publicidade aos eventos, tanto no ...
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Aviso n.º 17139/2021
... 6 — No edifício do Teatro Municipal da Guarda e exterior pertencente ao edifício apenas poderá ... ser afixada divulgação com ... Artigo 40.º ... Publicidade e sinalética ... 1 — A afixação de publicidade aos eventos, tanto no ...
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Aviso n.º 1382/2022
... 6 — No edifício do Teatro Municipal da Guarda e exterior pertencente ao edifício apenas poderá ser afixada divulgação com ... 280 Diário da República, 2.ª série Artigo 40.º Publicidade e sinalética 1 — A afixação de publicidade aos eventos, tanto no ...
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Edital n.º 20/2023
... c) Aquecedor vertical — Aparelho exterior que serve para produção de energia térmica, com ... comburente a gás e ... ii) para efeitos de colocação/afixação de publicidade de natureza comercial, corresponde à ... área que, não excedendo a ...
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Regulamento n.º 880/2022
... 5 — A colocação de publicidade no interior ou exterior das instalações fica sujeita a autorização ...
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Lei n.º 45/2018
... 7 - Os veículos circulam sem qualquer sinal exterior indicativo do tipo de serviço que prestam, com exceção de um dístico, ... P. 8 - É proibida a colocação ou exibição de publicidade no interior ou exterior do veículo que efetue TVDE. 9 - Os veículos que ...
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Declaração de Retificação n.º 25-A/2018
... 7 - Os veículos circulam sem qualquer sinal exterior indicativo do tipo de serviço que prestam, com exceção de um dístico, ... P. 8 - É proibida a colocação ou exibição de publicidade no interior ou exterior do veículo que efetue TVDE. 9 - Os veículos que ...
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Anúncio n.º 7962-AHC/2007, de 22 de Novembro de 2007
... O objecto social consiste em pintura de publicidade em painéis, viaturas, montras; publicidade assistida por computador e a a publicidade exterior ... O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 2 000 ...
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Acórdão nº 711/17.1T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Abril de 2021
I- As ações populares, que vem sendo consideradas como uma das mais importantes conquistas processuais para a defesa de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, têm por objeto, antes de mais (embora não se esgotem neles), a defesa dos chamados interesses difusos, enquanto interesses de toda uma comunidade, que tanto podem ser de âmbito internacional, nacional, regional ou mesmo...
... geral, a distribuição de volumes e coberturas ou o revestimento exterior" dos edifícios sem prévio parecer favorável da administração do patrim\xC3" ... imóveis ou grupo de bens imóveis; e) As regras genéricas de publicidade exterior ... 2 - A zona especial de protecção assegura o enquadramento ... -
Acórdão nº 452/10.0TTMTS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2015
... − controlo do cumprimento dos planos acordados de publicidade exterior − catálogo de moda − ações de ...
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Regulamento n.º 1032/2021
... Artigo 22.º ... Publicidade ... 1 — A publicidade colocada no interior e no exterior do CCT está ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... d) Colocar publicidade no interior ou exterior do edifício, salvo se devidamente autorizado pela ...
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Edital n.º 1504-A/2023
... d) Colocar publicidade no interior ou exterior do edifício, salvo se devidamente autorizado pela ...
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Regulamento n.º 679/2023
... 4 — A colocação de publicidade no interior ou exterior do edifício está sujeita a aprovação da ...
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Acórdão nº 01014/08.8BEALM 090/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2019
I - A fundamentação imposta na Lei n° 53-E/2006, de 29 de Dezembro, que aprovou o regime geral das taxas das autarquias locais exige, no artigo 8º, nº 2, alínea c), que o regulamento que crie taxas municipais contenha, obrigatoriamente, sob pena de nulidade, a fundamentação económico-financeira relativa ao valor das mesmas taxas. II - A mencionada Lei, que entrou em vigor, em 1 de Janeiro de 200
... Municipal do Barreiro pedido de renovação das licenças de publicidade exterior para o ano de 2008 (cfr. fls. 18/19) ... C) — Por ofício n° ... -
Acórdão nº 03850/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Setembro de 2010
... /911127 foi registado o contrato de sociedade comercial "B ... Publicidade Exterior, Ldª, com sede em na Rua ... 2° dtº, em Lisboa (fls 37, dos ...
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Lei n.º 63/2017
... novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 ... devem, sempre que possível, ser definidos espaços para fumar no exterior que garantam a devida proteção dos elementos climatéricos, bem como da ...
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Aviso n.º 800/2018
... e gestão dos processos de ocupação do espaço público e de publicidade".7) Serviço de Gestão Documental:a) Assegurar a expedição da correspond\xC3"ência do Município destinada ao exterior e assim como o reencaminhamento dos processos para os serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril de 1990
... Artigo 6.º Publicidade A publicidade escrita ou impressa e os catálogos, quando mencionem o ... bens expostos em montras ou vitrinas, visíveis pelo público do exterior do estabelecimento ou no seu interior, devem ser objecto de uma marcação ...
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Acórdão nº 04751/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Janeiro de 2012
Doutrina que dimana da decisão: 1. A quantia paga pela renovação da afixação/inscrição de publicidade em anúncios e lonas localizados em edifícios pertença de particulares, tendo em vista ser captada pelos potenciais consumidores dos produtos anunciados, visível essencialmente dos espaços públicos, constitui uma taxa; 2. A remoção a tal actividade que não é totalmente livre, mas antes...
... dos prédios a que se reportavam os licenciamentos da taxa de publicidade cujas liquidações se encontravam em causa, incorrendo, pois, em erro na ... taxas decorrentes das renovações das licenças de publicidade exterior colocada nos prédios sitos na Rua D. Jerónimo Osório, n.ºs 22 e 24 e ... -
Regulamento n.º 122/2008, de 11 de Março de 2008
... , foi aprovado, sem qualquer alteraçáo, o Regulamento de Publicidade do Município de Mafra, o qual entrará em vigor, no prazo de 15 dias, ... 5 - Os painéis de publicidade exterior só podem ter as seguintes dimensóes: ... a) 2,40 m de largura por 1,70 m ...
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Aviso n.º 22737/2007, de 20 de Novembro de 2007
... -Lei n.o 6/96, de 21 de Janeiro), o projecto de regulamento de publicidade do município de Mafra ... Os interessados podem, no prazo de 30 dias a ... 5 - Os painéis de publicidade exterior só podem ter as seguintes dimensóes: ... a) 2,4 m de largura por 1,7 m ...
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Acórdão nº 06432/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Setembro de 2010
... ção e para proceder ao licenciamento para instalação de publicidade pertence às Câmaras Municipais, cabendo à EP, pura e simplesmente, dar ... 17 de Agosto ( ... ), definiu o enquadramento geral da publicidade exterior, sujeitando-a a licenciamento municipal prévio e remetendo para as ...
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Regulamento n.º 187/2019
... qualquer objeto perfurante.3 - A colocação do lettering no exterior dos stands é, única e exclusivamente, da responsabilidade da publicidade estática, sonora e audiovisual nas imediações e/ou no recinto da festa ...
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Regulamento n.º 515/2019
... d) Inteirar-se ativamente do tipo de publicidade emitida, em especial quando o estabelecimento ou unidade de saúde em ... para a publicidade, os seguintes suportes: a) Colocação, no exterior da clínica ou consultório, de uma placa ou tabuleta identificativa; b) ...