publicidade em carros
650 resultados para publicidade em carros
-
Edital n.º 478/2024
... disposição pela Câmara Municipal; o) Não fazer uso de publicidade sonora, ex ceto no que respeita à comercialização de cassetes, de ... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor , carros de mão ou outras unidades similares adequadas, que tenham por objeto a ...
-
Parecer n.º 1/2022
... diretamente pela RAM e 5% através da EEM, S.A.) 237 Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A. 5 000,0 100,00 0,0 OPT – Optimização ... /2013, de 27 de agosto ( 292 ), que institui a obrigação de publicidade e de reporte de informação sobre os apoios, incluindo as transferências ...
-
Parecer n.º 1/2022
... Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A. 5 000,0 100,00 0,0 ... OPT – Optimização e ... ), que institui a ... obrigação de publicidade e de reporte de informação sobre os apoios, incluindo as transferências ...
-
Parecer n.º 2/2023
... Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A. 5 000,0 100,00 0,0 ... OPT – Optimização e ... ), que institui a ... obrigação de publicidade e de reporte de informação sobre os apoios, incluindo as transferências ...
-
Acórdão nº 214/18.7T8PNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2022
I- A autoridade de caso julgado importa a aceitação de uma decisão proferida em ação anterior, com objeto parcialmente coincidente ou prejudicial face ao da ação posterior, visando evitar que a relação ou situação jurídica material definida pela sentença anterior seja definida de modo diverso por outra sentença, não se exigindo a identidade de sujeitos, pedido e causa de pedir. II- Só ocorre...
... dos prédios confinantes acediam aos seus prédios com carros de bois, tractores, máquinas agrícolas e outros veículos de tracção ... restritiva, devendo esta última ser efetuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública, e ... -
Acórdão nº 214/18.7T8PNH.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-09-13
I- A autoridade de caso julgado importa a aceitação de uma decisão proferida em ação anterior, com objeto parcialmente coincidente ou prejudicial face ao da ação posterior, visando evitar que a relação ou situação jurídica material definida pela sentença anterior seja definida de modo diverso por outra sentença, não se exigindo a identidade de sujeitos, pedido e causa de pedir. II-
... dos prédios confinantes acediam aos seus prédios com carros de bois, tractores, máquinas agrícolas e outros veículos de tracção ... restritiva, devendo esta última ser efetuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública, e ... -
Regulamento n.º 509/2021
... 2.º Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 39.º n.º 1 do presente regulamento. Artigo 42.º ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a) Carros funerários para transporte de urnas; b) Viaturas ligeiras transportando ...
-
Regulamento n.º 55/2021
... 2 - Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 39.º n.º 1 do presente regulamento. Artigo 42.º ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a) Carros funerários para transporte de urnas; b) Viaturas ligeiras transportando ...
-
Acórdão nº 2075/13.3GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-01-10
I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo agente; b) o “erro ou engano” da vítima devido ao emprego da astúcia; c) a “prática de atos” pela vítima em consequência do erro ou engano em que foi induzida; d) o “prejuízo patrimonial” – da vítima ou de terceiro – resultante da prática dos referidos atos; e) nexo causal: é necessário que entre os elementos acima descritos existam
... e que não seria conveniente que os interessados dessem publicidade a tais processos ... O arguido, embora não desempenhasse qualquer ... Os colegas, entretanto, disseram-lhe que ele vendia carros do Estado através de um leilão. Não lhe comprou qualquer carro mas sabe ... -
Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... que diz resp eito a volum e de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às re feições e bebidas nos ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... que diz r espeito a v olume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa a ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos ...
-
Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinad as às refeições e bebidas nos aposentos e ...
-
Acórdão nº 2816/16.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-12-14
I – A acta do debate instrutório e da audiência de julgamento obedece a regras especiais. II – Sendo a acta da audiência um instrumento destinado a descrever fielmente o modo como decorreu a sessão de audiência de julgamento, presidido por autoridade judiciária, não restam dúvidas de que estamos perante um documento autêntico. III – Em virtude desse enquadramento jurídico, e por força do disposto
... Quanto à questão da falta de publicidade da audiência, nada invoca em contrário o recorrente e, na verdade, ... íduo chamado GG, falecido em finais de 2018, em que este comprava carros que deixava no seu stand à consignação. O GG, que considerava como uma ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Plane ia e programa ... com material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos aposentos e ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2019 de 30 de janeiro de 2019
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e program a a ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2018
... de passageiros e não tenha fins residenciais; iii) O aluguer de carros ou de outros veículos a motor na aceção da alínea l) do artigo 3.º do ... publicidade e, de um modo geral, em toda a sua atividade comercial as agências de ...
-
Deliberação n.º 112/2023
... 2 — Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade ... Artigo 50.º ... Destino dos Restos Mortais ... Os restos mortais ... Freguesia, nos seguintes casos: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) Viaturas ligeiras ...
-
Acórdão nº 200/18.7T8TND.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-06-27
I- O incumprimento pelo recorrente do ónus primário de especificar os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados, determina a imediata rejeição do recurso nessa parte. II- Pratica atos de posse, suscetíveis de conduzir à aquisição do direito de passagem, quem utiliza uma faixa de terreno, delimitada no solo através de sinais visíveis e permanentes, desde
... o seu prédio, os autores sempre se serviram e passaram a pé, com carros de vacas, carros de mão, tratores, por uma parcela de terreno (caminho) ... posse adquire-se, além do mais, pela prática reiterada, com publicidade", dos atos materiais correspondentes ao exercício do direito [art.º 1263.\xC2" ... -
Acórdão nº 4732/07.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Fevereiro de 2015
... e de J.., que afirmam terem passado, desde sempre, carros com peso até 3.500 kg, é verdadeiro, uma vez que aquando do incêndio do ... restritiva, devendo esta última ser efectuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública , e ...
-
Regulamento n.º 1293/2023
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 42.º, n.º 1. Artigo 44.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: 1) Carros funerários para transporte de urnas; 2) Viaturas ligeiras transportando ...
-
Regulamento n.º 1018/2023
... 2 — Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 25.º n.º 1 ... Artigo 37.º ... Destino dos Restos ... Freguesia nos seguintes casos: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) Viaturas ligeiras ...
-
Regulamento n.º 100/2024
... Artigo 34.º ... Publicidade ... 1 — A Hasta Pública será publicitada através de Edital a afixar ... mente dos carros de distribuição para as lojas ou bancas de venda ... 2 — Não é ...
-
Acórdão nº 2979/19.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2021
Não atua com abuso do direito o réu que colocou num seu imóvel um placar a publicitar um estabelecimento comercial e um evento que nele iria decorrer, o qual, pela sua localização e dimensões, impede que se veja um outro placar publicitário que anteriormente o autor havia posto num prédio que lhe pertence. Da colocação do placar no imóvel do autor não resulta qualquer restrição ao direito de...
... a norte e sul, incomodado com o facto de estar a ser feita publicidade a um arraial concorrente. afirmações vagas 2 frases que não acaba e que ... pois como o Réu disse passam ali, mais ou menos uma média de 1500 carros por hora, para quem vem de sul o placard no sítio certo é aquele ... -
Regulamento n.º 151/2022
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 36.º n.º 1. Artigo 41.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
-
Regulamento n.º 151/2022
... 2 — Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 36.º n.º 1 ... Artigo 41.º ... Destino dos Restos ... Freguesia nos seguintes casos: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) Viaturas ligeiras ...