antiguidades e velharias

40 resultados para antiguidades e velharias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 10859/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24
  • Regulamento n.º 577/2019

    ... n.º 577/2019Sumário: Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo de Tondela.José António Gomes de Jesus, ...

  • Regulamento n.º 582/2020

    . Regulamento n.º 582/2020Sumário: Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias.Eng.º Victor Manuel Alves Mendes, Presidente da Câmara ...

  • Regulamento n.º 637/2018

    ... dia 26 de abril de 2018, o Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Ponte de Sor.E para constar e produzir os efeitos legais, ...

  • Regulamento n.º 28/2006, de 04 de Outubro de 2006

    ... especial, o projecto de regulamento municipal da feira das antiguidades e velharias da vila de Sáo Brás de Alportel. O processo pode ser ...

  • Aviso n.º 4704/2007, de 12 de Março de 2007

    ...antiguidades e velharias da vila de Sáo Brás de Alportel, o qual esteve em ...

  • Aviso n.º 15385/2019

    ... n.º 15385/2019Sumário: Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Almeirim.Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e ...

  • Aviso n.º 10569/2019

    ... n.º 10569/2019Projeto de Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de AlmeirimNota justificativaA Câmara Municipal de Almeirim ...

  • Edital n.º 891/2019

    ... n.º 891/2019Sumário: Projeto de Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Ponte de Lima.Publicitação do início de ...

  • Edital n.º 188/2018

    ... de 2018, o Projeto de Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Ponte de Sor.No decurso desse período, aquele projeto de ...

  • Acórdão nº 9610718 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Dezembro de 1997

    I - Provindo de actividade criminosa contra o património uma imagem antiga, em madeira, de Santa Cristina adquirida pelo arguido ( receptação de coisa obtida mediante furto ) e tendo a arguida sua mulher tomado conhecimento do negócio posteriormente à aquisição, dedicando-se com o marido à compra de velharias e antiguidades para revenda, sendo conhecedora dos preços respectivos e sabendo ainda...

    ... à aquisição, dedicando-se com o marido à compra de velharias e antiguidades para revenda, sendo conhecedora dos preços respectivos e ...

  • Regulamento n.º 222/2019

    ... mensalmente a realização de um mercado de colecionismo, antiguidades", velharias, artesanato e produtos endógenos, florestais, silvícolas, agr\xC3"...

  • Acórdão nº 284/16.2T8STR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2018

    I. Na acção de impugnação pauliana, a relação controvertida envolve três sujeitos - o credor prejudicado, o devedor alienante e o terceiro adquirente. II. A intervenção dos três é necessária, como salvaguarda do princípio do contraditório, e para que a decisão possa definir com força de caso julgado a relação controvertida. III. Não alegando o autor factos dos quais resulte deter qualquer...

    ... máquinas-ferramentas, peças e acessórios, electrodomésticos, velharias, antiguidades, obras de arte; d) No artigo 23.º a 27.º que: i) Os ...

  • Acórdão nº 3271/15.4T8STR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - A caducidade ocorre quando a cessação do contrato advém de um facto jurídico não dependente de uma declaração de vontade, operando, portanto, ipso facto. II - Resultando da factualidade provada que as partes sujeitaram a realização das prestações a que se vincularem – consistentes na aquisição, em comum e em partes iguais, de um imóvel que iria ser vendido num processo de insolvência – a um

    ... máquinas-ferramentas, peças e acessórios, electrodomésticos, velharias, antiguidades, obras de arte.” [Vide doc. de fls. 15] 3. No âmbito das ...

  • Acórdão nº 71/16.8GCASL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    1. Resulta dos factos provados que o arguido trazia consigo uma arma de fogo que retirou do bolso para disparar o projéctil com que atingiu a vítima, que não é possuidor de licença de uso e porte de arma, que agiu livre, voluntária e conscientemente, sabendo que a sua conduta era ilícita e penalmente censurável e que para deter a arma teria de possuir a respectiva licença. 2. A detenção e uso...

    ... 25 anos, orientado por um cunhado que se dedicava ao ramo das antiguidades e velharias, iniciou-se nesta área onde se manteve até ao momento da ...

  • Portaria n.º 418/2009, de 16 de Abril de 2009

    ...Diversos. 3 - Lar:. Arte/decoraçáo;. Artesanato/antiguidades e velharias;. Artigos - cozinha/WC/escritório; ...

  • Acórdão nº 3271/15.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I - Configura-se como um contrato de consórcio o acordo escrito havido entre A. e R , sociedades que se dedicam ao investimento imobiliário, que tinha por objecto a aquisição por ambas, em partes iguais, de uma determinada fracção autónoma agregada a um processo de insolvência, tendo a sociedade Ré assumido a obrigação de apresentar, em seu nome, a referida proposta de aquisição nos autos desse...

    ... máquinas-ferramentas, peças e acessórios, electrodomésticos, velharias, antiguidades, obras de arte.” [Vide doc. de fls. 15] 2.1.3. No âmbito ...

  • Regulamento n.º 517/2018

    ...ão O disposto na presente Secção é aplicável à "Feira de Antiguidades e Velharias" e a outras feiras temáticas cuja realização venha a ser ...

  • Regulamento n.º 149/2018

    ...ção O disposto na presente Secção é aplicável à «Feira de Velharias» e a outras feiras temáticas cuja realização venha a ser autorizada ...SUBSECÇÃO II Feira de antiguidades e velharias Artigo 41.º Objetivos A Feira de Antiguidades e Velharias ...

  • Aviso n.º 15213/2019

    ... do "Mercado Brocante" e do Artesanato de Sintra Preâmbulo As antiguidades e velharias constituem exemplos vivos de um passado, mais ou menos ...

  • Regulamento n.º 413/2019

    ... da Misericórdia, que se designam por: a) Feira de Artesanato e Velharias do Príncipe Real; b) Feira de Produtos Biológicos do Príncipe Real; c) ... Real"; d) Mercados "Sabor de Perdição"; e) Feira de Antiguidades e Velharias da D. Luís I; f) Feiras ou Mercados Ocasionais. 2 - As feiras ...

  • Acórdão nº 33/12.4PAACB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Outubro de 2012

    1.- O crime de tráfico de armas é um crime formal de perigo comum cuja consumação se verifica com a aquisição e detenção da arma destinada ao tráfico (intenção de a transmitir –transferir para a posse de outrem)), por qualquer forma. 2.- O arguido ao expor para venda uma soqueira/boxer já constitui crime consumado de tráfico de armas. 3.- Vindo o arguido acusado de um crime na forma tentada e,

    ... Raposo, junto ao Mosteiro de … , onde decorria uma feira de antiguidades e velharias, encontrava-se aí com uma bancada que geria com vários ...

  • Acórdão nº 1639/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Novembro de 2005

    I- Provado o seu casamento com o assistente, aquando da prática do crime de usura, o seu cônjuge é titular do direito de queixa. II- O requisito penal "vantagem manifestamente desproporcionada à prestação efectuada" deve determinar-se por juízos equitativos, seguindo o critério do que pensa sobre tal o homem médio nos casos socialmente localizados, indo além do conceito do...

    ... embora reformado da banca, à actividade de compra e venda de antiguidades, velharias, ourivesaria e relojoaria que então havia iniciado há pouco; ...

  • Acórdão nº 1071/09.0JDLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Fevereiro de 2011

    Iº A perda de objectos, não é uma pena acessória, porque não tem qualquer relação com a culpa do agente, nem um efeito da condenação, porque não depende da existência de condenação, nem uma medida de segurança, pois não se baseia na perigosidade do agente; IIº A perda de objectos é exclusivamente determinada por necessidades de prevenção; IIIº Incluindo-se o veículo cujo perdimento é pedido, nos...

    ... "…", não possui qualquer estabelecimento mas negoceia em antiguidades e velharias; 2-O arguido L., negoceia em pedras artificiais, através da ...

  • Aviso n.º 303/2017

    ...Regulamento: Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias de Alcobaça, de 13 de março de 2014, disponível para ...