antiguidades e velharias
38 resultados para antiguidades e velharias
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Classificação vLex
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Regulamento n.º 577/2019
... n.º 577/2019Sumário: Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo de Tondela.José António Gomes de Jesus, ...
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Regulamento n.º 637/2018
... dia 26 de abril de 2018, o Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Ponte de Sor.E para constar e produzir os efeitos legais, ...
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Aviso n.º 15385/2019
... n.º 15385/2019Sumário: Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Almeirim.Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e ...
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Aviso n.º 10569/2019
... n.º 10569/2019Projeto de Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de AlmeirimNota justificativaA Câmara Municipal de Almeirim ...
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Edital n.º 891/2019
... n.º 891/2019Sumário: Projeto de Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Ponte de Lima.Publicitação do início de ...
- Aviso n.º 10859/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24
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Edital n.º 188/2018
... de 2018, o Projeto de Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Ponte de Sor.No decurso desse período, aquele projeto de ...
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Regulamento n.º 28/2006, de 04 de Outubro de 2006
... especial, o projecto de regulamento municipal da feira das antiguidades e velharias da vila de Sáo Brás de Alportel. O processo pode ser ...
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Aviso n.º 4704/2007, de 12 de Março de 2007
...antiguidades e velharias da vila de Sáo Brás de Alportel, o qual esteve em ...
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Regulamento n.º 222/2019
... mensalmente a realização de um mercado de colecionismo, antiguidades", velharias, artesanato e produtos endógenos, florestais, silvícolas, agr\xC3"...
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Aviso n.º 15213/2019
... do "Mercado Brocante" e do Artesanato de Sintra Preâmbulo As antiguidades e velharias constituem exemplos vivos de um passado, mais ou menos ...
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Regulamento n.º 517/2018
...ão O disposto na presente Secção é aplicável à "Feira de Antiguidades e Velharias" e a outras feiras temáticas cuja realização venha a ser ...
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Regulamento n.º 413/2019
... da Misericórdia, que se designam por: a) Feira de Artesanato e Velharias do Príncipe Real; b) Feira de Produtos Biológicos do Príncipe Real; c) ... Real"; d) Mercados "Sabor de Perdição"; e) Feira de Antiguidades e Velharias da D. Luís I; f) Feiras ou Mercados Ocasionais. 2 - As feiras ...
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Regulamento n.º 149/2018
...ção O disposto na presente Secção é aplicável à «Feira de Velharias» e a outras feiras temáticas cuja realização venha a ser autorizada ...SUBSECÇÃO II Feira de antiguidades e velharias Artigo 41.º Objetivos A Feira de Antiguidades e Velharias ...
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Acórdão nº 9610718 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Dezembro de 1997
I - Provindo de actividade criminosa contra o património uma imagem antiga, em madeira, de Santa Cristina adquirida pelo arguido ( receptação de coisa obtida mediante furto ) e tendo a arguida sua mulher tomado conhecimento do negócio posteriormente à aquisição, dedicando-se com o marido à compra de velharias e antiguidades para revenda, sendo conhecedora dos preços respectivos e sabendo ainda...
... à aquisição, dedicando-se com o marido à compra de velharias e antiguidades para revenda, sendo conhecedora dos preços respectivos e ...
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Aviso n.º 303/2017
...Regulamento: Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias de Alcobaça, de 13 de março de 2014, disponível para ...
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Regulamento n.º 973/2016
...SUBSECÇÃO III Exposição de Velharias" e Antiguidades Artigo E-4/36.º Regras Especiais Sem prejuízo da aplicaç\xC3"...
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Edital n.º 929/2018
...b) A "Feira das Velharias", destinada a promover a venda e troca de velharias, antiguidades, artigos ...
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Regulamento n.º 72/2019
...b) A "Feira das Velharias", destinada a promover a venda e troca de velharias, antiguidades, artigos ...
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Regulamento n.º 1129/2016
...4.69 - Taxas relativas à Feira de velharias e antiguidades As taxas previstas no Quadro LXIX não sofreram qualquer ...
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Aviso n.º 9635/2016
...ços de venda e/ou ocupação de espaço público na Feira de Antiguidades e Velharias e no Mercado dos Produtos da Terra. Artigo H/38.º ...
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Acórdão nº 284/16.2T8STR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2018
I. Na acção de impugnação pauliana, a relação controvertida envolve três sujeitos - o credor prejudicado, o devedor alienante e o terceiro adquirente. II. A intervenção dos três é necessária, como salvaguarda do princípio do contraditório, e para que a decisão possa definir com força de caso julgado a relação controvertida. III. Não alegando o autor factos dos quais resulte deter qualquer...
... máquinas-ferramentas, peças e acessórios, electrodomésticos, velharias, antiguidades, obras de arte; d) No artigo 23.º a 27.º que: i) Os ...
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Acórdão nº 3271/15.4T8STR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019
I - A caducidade ocorre quando a cessação do contrato advém de um facto jurídico não dependente de uma declaração de vontade, operando, portanto, ipso facto. II - Resultando da factualidade provada que as partes sujeitaram a realização das prestações a que se vincularem – consistentes na aquisição, em comum e em partes iguais, de um imóvel que iria ser vendido num processo de insolvência – a um
... máquinas-ferramentas, peças e acessórios, electrodomésticos, velharias, antiguidades, obras de arte.” [Vide doc. de fls. 15] 3. No âmbito das ...
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Acórdão nº 71/16.8GCASL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018
1. Resulta dos factos provados que o arguido trazia consigo uma arma de fogo que retirou do bolso para disparar o projéctil com que atingiu a vítima, que não é possuidor de licença de uso e porte de arma, que agiu livre, voluntária e conscientemente, sabendo que a sua conduta era ilícita e penalmente censurável e que para deter a arma teria de possuir a respectiva licença. 2. A detenção e uso...
... 25 anos, orientado por um cunhado que se dedicava ao ramo das antiguidades e velharias, iniciou-se nesta área onde se manteve até ao momento da ...
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Portaria n.º 418/2009, de 16 de Abril de 2009
...Diversos. 3 - Lar:. Arte/decoraçáo;. Artesanato/antiguidades e velharias;. Artigos - cozinha/WC/escritório; ...