produtos renováveis e não renovaveis
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Aviso n.º 13020/2017
... promover o território, os recursos, os produtos e o ambiente: i) Recuperar e promover o ... Artigo 38.º Recursos energéticos renováveis 1 - À localização e construção de centrais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... e produção de energias renováveis; v) Localização ou alteração de instalação ... ção de resultantes da exploração de produtos agrícolas, florestais ou de recursos ...
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Portaria n.º 163/2023
... , no que respeita às energias renováveis, ao hidrogénio verde e combustíveis ... não ... — As receitas provenientes da venda de produtos da formação ou da prestação de servi- ...
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Aviso n.º 4564/2022
... renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; ... cubas; silos; secadores; ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... uma incorporação de energias renováveis de 20 % no horizonte 2030, contribuindo assim de ... ções técnicas para o conjunto de produtos e serviços prioritários, as quais se encontram ...
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Despacho n.º 9322/2016
... nacional ao nível dos recursos renováveis existentes sem prejudicar a sustentabilidade ... florestal ou ainda para a gestão de produtos e resíduos provenientes da agricultura.A ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020
... ústrias de conservas e de laboração de produtos agrícolas da região, outros tipos de turismo ... ífico, à produção de energias renováveis, com respeito pelos padrões ambientais, de forma ...
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Aviso n.º 19635/2021
... industriais que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de ... ção energética a partir de fontes renováveis, da exploração da fileira agropecuária e do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... ampla, desde o redesenho de processos, produtos e novos modelos de negócio até à otimização ... , e apesar de uma aposta em fontes renováveis, com alívio da dependência energética do ...
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Edital n.º 173/2024
... económicas e para a valorização dos produtos e marcas locais. A par desta intervenção, ... caso das bancas fixas, e de dez anos renováveis por período de dois anos, no caso das lojas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... de tendência que consegue valorizar produtos nacionais no âmbito de mercados externos ... As fontes de energias renováveis de eletricidade constituídas pela geotermia, ...
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Aviso n.º 25335/2023
... , para produção de energias renováveis, incluindo microprodução, que não excedam, ... de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, silvícolas e pecuários, desde que ...
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Regulamento n.º 226/2020
... renováveis. Desta forma, as hortas poderão funcionar como ... produtos químicos agrotóxicos (pesticidas), com ...
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Portaria n.º 81/2015 - Diário da República n.º 54/2015, Série I de 2015-03-18
... , com particular enfoque nas energias renováveis". Neste contexto, revela -se adequado precisar as \xC3" ... empresarial na melhoria de processos, produtos e serviços energéticos; ... d) Prestar ...
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Edital n.º 152/2021
... inovação de novos projetos e/ou novos produtos.Assim, no contexto da estratégia municipal de ...
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Edital n.º 739/2021
... inovação de novos projetos e/ou novos produtos.Assim, no contexto da estratégia municipal de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ções, da subida na escala de valor dos produtos e serviços, da inovação, da valorização do ... de promover a geração de fluxos renováveis de meios financeiros públicos, que não são ...
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Despacho n.º 12427/2023
... de estufa, incorporação de energias renováveis, eficiência energética e concretiza políticas ... , dos resíduos e da sustentabilidade dos produtos químicos, prevenindo a poluição do ar, da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Produtos lcteos (toneladas) ...
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Regulamento n.º 960/2016
... , da dinamização do mercado dos produtos e serviços energéticos sustentáveis, e das ... ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e internacional, alargando-a a outros produtos ... locais além do vinho; ... ii) Apostar em ... e o aproveitamento de fontes renováveis"; ... c) Sustentabilidade na construção, operaç\xC3" ...
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Aviso n.º 21655/2023
... ção e ou exposição de bens ou produtos, incluindo estaleiros e tendas, ainda que se ... e equipamentos de energias renováveis e microgeração que visem a redução do consumo ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e internacional, alargando -a a outros produtos locais além do vinho; ii ) Apostar em parcerias ... renováveis; c ) Sustentabilidade na construção, operação ...
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Aviso n.º 13661/2023
... nos domínios das energias renováveis, turismo e condicionando ... o povoamento ... adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... g) Deposição de sucatas e de ...
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Edital n.º 1040/2021
... ção ou ampliação de depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso ... e de ... renováveis; ... c) Instalação de infraestruturas ...