produtividade marginal
180 resultados para produtividade marginal
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... vindo a diminuir, registam-se crescimentos muito fracos da produtividade e dos salários. A depreciação da Libra concorreu para uma melhor ... 13.1.14 - Enrocamento da marginal de Vila Franca do Campo, São Miguel Contrato ARAAL celebrado com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... , assim como se fomenta a melhoria da qualificação e da produtividade. Para o efeito, pretende-se que as entidades formadoras da Região ... 13.1.14 - Enrocamento da Marginal de Vila Franca do Campo, São Miguel Contrato ARAAL celebrado com o ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... agrícolas de elevada capacidade, bem como os solos de aptidão marginal e que, globalmente, se destinam, preferencialmente, à manutenção e ... bióticos; l) Reconverter povoamentos mal-adaptados e/ou com produtividade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... , a preservação das áreas e volumes marinhos com maior produtividade biológica, a preservação das áreas marinhas com maior relevo em termos ... de 29 de novembro) (ver documento original) PP da faixa poente da marginal ...
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Acórdão nº 25/10.8TBAMM.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2015
... /50 toneladas/há o limite fixado para que o produtor obtenha produtividade; - o solo tem que ser classificado como solo apto para outros fins e assim ... ísticas, sistematicamente substituídos logo que a rentabilidade marginal entrava em decréscimo (“ciclo de produção potencial do solo”) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... da importncia do sector, bem como do potencial de produtividade que lhe est associado deter minam a aposta estratgica na promoo da insero ... e Valorizao da Orla Costeira dos Aores Empreitada de proteo marginal do Pocinho (Pico) e a requalificao costeira da Av ... D. Paulo Jos ...
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Lei n.º 38/2023
... do investimento, que deverá refletir-se num crescimento da produtividade total dos fatores. Esta ... trajetória compara favoravelmente com a do ... do IRS com a redução de 23 % para 21 % da taxa marginal do segundo escalão, reduzindo os ... impostos a mais de 2 milhões de ...
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Aviso n.º 15049/2017
... envolvam o aumento do número de pisos e a alteração do plano marginal da via pública; c) A ocupação de logradouros e a alteração dos vãos ... em presença, a manutenção e valorização áreas elevada produtividade biológica, bem como a compatibilização dos usos e atividades ...
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Aviso n.º 13020/2017
... , nomeadamente aumento do número de pisos, alteração do plano marginal para via pública, ocupação de logradouros e alteração dos vãos e ... ção e valorização áreas de maternidade ou de elevada produtividade biológica; c) A compatibilização de usos e atividades complementares e ...
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Aviso n.º 5280/2023
... •Estabelecer a ligação à ER247 com definição da ocupação marginal, designadamente através de ... passeio pedonal ... •Deve, ainda, ser ... Objetivos específicos ... íAumentar a produtividade ...
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Acórdão nº 13729/07.3TBVNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2015
I - O n.º 12 do art. 26.º do CExp de 1999 – literalmente aplicável ao cálculo da indemnização pela expropriação de “solos classificados como zona verde, de lazer ou para instalação de infrestruturas e equipamentos públicos por plano municipal…” – não é aplicável aos solos integrados na RAN ou na REN, ou simultaneamente em ambas. II - O confronto entre o art. 24.º,...
... tendo em vista a construção da VL2, ligação para sul da marginal entre Afurada e Vale de São Paio, possui capacidade edificativa por ... da política agrícola o aumento da “produção e a produtividade da agricultura” e a garantia de um “uso e [] gestão racionais dos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... a diminuir, registam-se crescimentos muito fracos da produtividade e dos salários. A depreciação da Libra concorreu para uma melhor ... 13.1.14 - Enrocamento da marginal de Vila Franca do Campo, São Miguel Contrato ARAAL celebrado com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto de 2011
... - tando uma redução de custos e um aumento dos níveis de produtividade e eficiência organizativa ... Entendeu -se, assim, que o grau de ... Sul até ao muro que limita a Sul o prolongamento da Avenida Marginal, seguindo ao longo deste para Nascente, até à via de acesso à ...
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Aviso n.º 15461/2022
... de pisos, alteração do plano marginal para via pública, ocupação de logradouros e alteração dos ... vãos e ... ção e valorização áreas de maternidade ou de elevada produtividade biológica; ... c) A compatibilização de usos e atividades ...
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Aviso n.º 33/2021
... áulico; c) Zona reservada da albufeira, que corresponde à faixa marginal à albufeira, com uma largura máxima de 50 metros, medida na horizontal, ... produtiva, em consequência de melhores condições de produtividade e de inserção competitiva nos mercados internacionais às suas várias ...
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Lei n.º 82/2023
... ção da pegada ecológica da sua atividade e aumento da produtividade e qualidade das culturas; c ) A transferência de conhecimento e de ... ) [ ... ] Valor sobre que incide o IMT (em euros) Taxas percentuais Marginal Média (*) Até 101 917 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... , a qual tem tambm reflexos sobre a atividade econmica e a produtividade ... No entanto, dada a complexidade dos fatores que esto em causa, ainda ... a energia final, mbito do PNAEE, em consequncia do me- nor custo marginal de cumprimento das metas de eficincia energtica relativamente ao custo ...
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Acórdão nº 246/14.4TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I – Sobre a reapreciação da prova impõe-se toda a cautela para não desvirtuar os princípios da liberdade do julgador na apreciação da prova, da oralidade e da imediação, sem esquecer que não está em causa proceder-se a novo julgamento, mas apenas examinar a decisão da primeira instância e respectivos fundamentos, analisar as provas gravadas e procedendo ao confronto do resultado desta...
... para 50% sobre cada hora de trabalho, conduta esta manifestamente marginal, ilegal e inconstitucional ... p) Esta redução salarial mereceu, ... , isolamento, toxicidade…), pelo rendimento, mérito, produtividade (individual ou por equipa) ou mesmo por certas situações pessoais dos ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... às características produtivas dos trabalhadores, nem à sua produtividade no emprego e os contratos a prazo sofrem habitualmente uma penalização ... de censura jurídico-constitucional ("[ ... ] o eventual incremento marginal de eficácia que decorreria do alargamento do período experimental não ...
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Acórdão nº 12541/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
I – Nos termos do nº 2 do artigo 120º do CPTA, deve ser recusada a adopção de providência cautelar quando, ponderados os interesses públicos e privados em presença, os danos que resultariam da sua concessão se mostrem superiores àqueles que podem resultar da sua recusa. II – Deve ser recusada pretensão de suspensão de eficácia de acto que aprovou horário de funcionamento de...
... nada contribui para essa afectação uma vez que é absolutamente marginal a sua actividade em relação àquela que é desenvolvida pelos demais ... na saúde e a consequente diminuição da rentabilidade e produtividade daqueles que trabalham, agora que tanto se apela ao aumento de ... -
Acórdão nº 114/10.9TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2014
... na direcção de Viana do Castelo e foi embater no talude marginal do lado direito da pista, sito a cerca de 45 m do local do segundo embate ... ção da situação profissional do lesado, o aumento da produtividade e do rendimento disponível, a melhoria das condições de vida ...
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Acórdão nº 968/18.0T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2019
1 - A obrigação do mediador imobiliário é uma obrigação de meios, em que, porém, principalmente na mediação simples, o resultado desempenha um papel especial no contrato, uma vez que, como resulta do art. 19.º/1 da Lei 15/2013, de 8/2, “a conclusão e perfeição do negócio visado pelo exercício da mediação” é condição necessária do nascimento do direito do mediador à remuneração; ou...
... acesso a estas informações) e, consequentemente, perda de produtividade reflectida em potenciais perdas de oportunidade de negócio por parte da ... Tem, desde já se antecipa, razão meramente marginal, ou seja, no essencial não tem qualquer razão ... Vejamos: Invoca ... -
Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... inter-relacionados do pleno emprego, da qualidade e produtividade no trabalho e da coesão e inclusão sociais. A prossecução de tais ... ,3%, respectivamente) que na UE (14%, 14,7%), situando-se a taxa marginal do imposto sobre o rendimento mais as contribuições patronais e dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... para os ajustamentos estruturais indutores dos aumentos de produtividade e dos ganhos de capacidade concorrencial que, num quadro de coesáo social ... Estruturais, tendo em conta os seguintes factores de ajustamento marginal ...
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Acórdão nº 3226/15.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018
1. Para concluir pela confinância entre prédios, pressuposto no artigo 1380º nº 1 do Código Civil para o exercício do direito de preferência sobre terrenos de área inferior à unidade de cultura, confinantes, há que ter em atenção se os terrenos podem ser juntos de forma a formar um só. 2. Não se podem considerar como prédios confinantes aqueles que confrontam frente a frente com uma mesma...
... pertence a cada proprietário o tracto compreendido entre a linha marginal e a linha média do leito ou álveo” ... 27-Ou seja, atentas as ... ordem económica que dela resultam, designadamente a baixa produtividade de prédios de reduzida área (cf Acórdão proferido pelo Supremo ...