produtividade marginal
180 resultados para produtividade marginal
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
..., visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
..., visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
..., visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
..., visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
..., visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
..., visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
..., visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Decreto-Lei n.º 308/87, de 07 de Agosto de 1987
... jurisdição 1 - A área de jurisdição da APDL abrange a faixa marginal do domínio público marítimo desde o enfiamento do eixo da Rua da ... da exploração a médioprazo; c) Obtenção de índices de produtividade concorrenciais. 2 - O planeamento da gestão económica e financeira da ...
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Decreto-Lei n.º 309/87, de 07 de Agosto de 1987
... ou conquistados ao Tejo, compreendendo, designadamente, a zona marginal do Tejo entre a Matinha e a foz da ribeira de Sacavém, limitada pelo Tejo ... da exploração a médioprazo; c) Obtenção de índices de produtividade concorrenciais. 2 - O planeamento da gestão económica e financeira da ...
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Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... e recursos existentes, nomeadamente no que se refere à produtividade dos solos, à destruição de vegetação e da fauna e dos valores ..., nomeadamente aumento do número de pisos, alteração do plano marginal para a via pública, ocupação de logradouros e alteração dos vãos e ...
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Acórdão nº 469/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... a adoptar uma politica tendente ao aumento de ganhos de produtividade e de vendas face às empresas concorrentes, nomeadamente através de ... “angioplastia electiva, com stents das artérias segunda obtusa marginal, descendente posterior e uso intermediário”, após o que esteve em ...
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Acórdão nº 02182/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Março de 2008
I - Um direito cujo conteúdo e alcance a lei faz depender de futura regulamentação não é susceptível de reconhecimento judicial, em acção para reconhecimento de direito. II - Está nessas circunstâncias o direito consagrado no artigo 89º da Lei Orgânica do Instituto de Reinserção Social, aprovada pelo DL nº 204/83, de 20 de Maio, que atribuiu, "nos termos que vierem a ser regulamentados", um...
...Só em casos "de natureza marginal e até aberrante" é deixada uma margem de discricionaridade que ... a ser regulamentados, a subsídio de risco, prémio de produtividade e outros incentivos, designadamente os previstos no Decreto-Lei nº ... -
Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... os três tipos de comunidades ripárias analisadas: comunidade marginal, rupícola e aquática. Tal fenómeno é realizado naturalmente, devido ao ...ções, pela sua importância directa na saúde pública, na produtividade e na qualidade de vida das comunidades humanas. O controlo da qualidade ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... interesse económico e na definição de classes ou graus de produtividade sensivelmente diferenciados, bem como na escolha de parcelas tipo ... escalão, e outra, igual ao excedente, a que se aplica a taxa marginal respeitante ao escalão imediatamentesuperior. 4 - A taxa é sempre de ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... a sua presença na Ásia/Pacífico, onde actualmente é um actor marginal, presente sobretudo a nível militar. E, se na Europa procura ...ção tecnológica e de gestão, pelo aumento subsequente de produtividade e competitividade e pelo alargamento de mercados que os novos accionistas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2003/A de 12 de Abril
...produtividade da nascente ou captação e impedir a sua contaminação por produtos ... do 1.º piso, contada a partir do ponto de cota média do terreno marginal até à face inferior da laje do 2.º piso, não pode ser inferior a 3,5 ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... exploração nas pisciculturas, tendo em vista o aumento da produtividade, e que 50% das unidades licenciadas para esta actividade ocupam áreas de ... nos recursos hídricos; Interditar a destruição da vegetação marginal nos leitos e margens dos cursos de água, excepto quando se destine a ...
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Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
....ª - Valendo o mesmo por dizer que o carácter, diga-se assim, «marginal» de tal episódio é por demais evidente. 17.ª - Caso assim não fosse ... «vem pedir prorrogação de baixa para justificar falta de produtividade perante bolsa de estudo». 55. O arguido, até Outubro antes da data dos ... -
Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Agosto de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
....ª - Valendo o mesmo por dizer que o carácter, diga-se assim, «marginal» de tal episódio é por demais evidente. 17.ª - Caso assim não fosse ... «vem pedir prorrogação de baixa para justificar falta de produtividade perante bolsa de estudo». 55. O arguido, até Outubro antes da data dos ... -
Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... o arrendatário do dever de assegurar, para o futuro, a produtividade normal do prédio. 2. Este dever não compreende a prática de actos de ... pertence a cada proprietário o tracto compreendido entre a linha marginal e a linha média do leito ou álveo, sem prejuízo do disposto nos artigos ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...ícios fossem máximos ou, de forma equivalente, o 'custo social marginal' (custo de reciclar uma unidade extra; primeira derivada do custo social ... com mais tecnologia, com margens de lucro reduzidas, maior produtividade e maior velocidade de rotação do capital. Para satisfazer uma maior ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... interesse económico e na definição de classes ou graus de produtividade sensivelmente diferenciados, bem como na escolha de parcelas tipo ... destinado exclusiva- mente a habitação: Taxas percentuais Marginal Média (*) Valor sobre que incide o IMT (em euros) A t é8 00 0 0 ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... quase totalidade da produção destes resíduos (98,5%), sendo marginal a produção verificada na indústria extractiva (1,1%) e na indústria da ...POE. - O POE visa promover o acréscimo da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas no mercado global, ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
...produtividade dos funcionários e a optimizar e racionalizar o processo de gestão dos ... escalão, e outra igual ao excedente, a que se aplicará a taxa marginal respeitante ao escalão imediatamente superior. Art. 49.º ...
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Acórdão nº 458/02 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Novembro de 2002
... da função pública, por forma a contribuir para a produtividade dos serviços e eficácia na realização das despesas públicas, para a ... remuneratórios e outras compensações ser considerada como marginal. Essa intervenção, prevista no citado artigo 11º do Decreto-Lei nº ...