produtividade marginal
180 resultados para produtividade marginal
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais ...criação de um escalão adicional, com uma taxa marginal de 42%, a ser aplicado a rendimentos anuais superiores a 60 mil euros. ...
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Acórdão nº 04A2318 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2004
I- A avaliação pelo Juiz do dano futuro causado pela incapacidade permanente é tanto mais difícil quanto o trabalho futuro se distancia do sinistro, entrando-se no campo da profecia. II- Os critérios de capitalização dependem de factores aleatórios e utilizam coeficientes matemáticos assentes em avaliações médias e indivíduos tipo, que não garantem cálculos indemnizatórios precisos e se...
... 1997, no entroncamento da Estrada Nacional n.º 201 com a Estrada Marginal n.º 565, em S. Paio de Merelim, Braga, ocorreu um embate entre o ... taxas de juro e da inflação, como também dos índices de produtividade. O recebimento de uma só vez da indemnização arbitrada. O facto de a ... -
Acórdão nº 114/10.9TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2013
1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto que reclama conhecimentos científicos – maxime, definição de sequelas –, e um juízo de direito traduzido na indagação e aplicação da tabela. 2 - O juízo de facto sindicável através da impugnação da decisão em matéria de facto é o decorrente das concretas lesões e sequelas alegadas que fundamentam o enquadramento na...
... na direcção de Viana do Castelo e foi embater no talude marginal do lado direito da pista, sito a cerca de 45 m do local do segundo embate. ...ção da situação profissional do lesado, o aumento da produtividade e do rendimento disponível, a melhoria das condições de vida... Ou, ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
...produtividade e a competitividade da economia IV.1.2. Qualificação dos recursos ...ção da rede de cabo da rede de cobre (refira -se que a quota marginal da PT.COM no 4.º trimestre de 2007 era de 29,4 %, contra os 80,3 % ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
...Por outro lado será promovida a competitividade e produtividade do sector através do contínuo fomento do investimento privado na ...10.3.4 -- Remodelação e Ampliação da Marginal e Parque Turístico e Ambiental do Paul -- Praia da Vi- tória Contrato ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... observar-se como afastamento mínimo da construção ao plano marginal, limites laterais e limite posterior respectivamente de 3 m, 5 m e 6 m; b) ... notória degradação do solo com consequente perda de produtividade. Áreas agrícolas subaproveitadas - aquelas que estejam a ser exploradas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008
...íbrio do ecossistema estuarino ou que possam aumentar a produtividade dos processos naturais, a correcta exploração dos recursos, a defesa de ...ção, me- dida a partir do ponto de cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ...
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Em vigor
Lei n.º 86/95 . Lei de bases do desenvolvimento agrário
...a) O aumento da produtividade e da competitividade da agricultura e a melhoria da situação económica ...utilidade marginal para a agricultura;. c) A organização dos mercados agrícolas e ...
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Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
... estratégicos da política agrícola: a) O aumento da produtividade e da competitividade da agricultura e a melhoria da situação económica ... de marcada aptidão agrícola e da reconversão dos de utilidade marginal para a agricultura; c) A organização dos mercados agrícolas e ...
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Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... da unidade industrial de Corroios, com vista ao aumento da produtividade e capacidade de produçáo;. Modernizaçáo da tecnologia de corte de ...O desemprego registará aumento marginal, estimando-se que termine o ano ao nível de 9,1%. Estados Unidos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
...produtividade com controlo de qualidade. . Fomentar a divulgação da cultura ..., sendo contemplado o efeito multiplicador associado à propensão marginal a consumir, uma vez que o Consumo Privado é endógeno. A avaliação dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...produtividade com controlo de qualidade. . Fomentar a divulgação da cultura ..., sendo contemplado o efeito multiplicador associado à propensão marginal a consumir, uma vez que o Consumo Privado é endógeno. A avaliação dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...produtividade com controlo de qualidade. . Fomentar a divulgação da cultura ..., sendo contemplado o efeito multiplicador associado à propensão marginal a consumir, uma vez que o Consumo Privado é endógeno. A avaliação dos ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... recursos humanos e, em correlação, os baixos níveis de produtividade por pessoa empregada (49,3% da média da União Europeia, em 2003). 25 - ... e do Pinhal Interior Sul correspondem a um espaço interior e marginal aos grandes eixos de comunicação de âmbito nacional e europeu e, por ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
...Aumentar a produtividade" e a competitividade da economia. Agricultura e florestas. Com a implementa\xC3"...12.3.4 - Remodelação e Ampliação da Marginal e Parque Turístico e Ambiental do Paul - Praia da Vitória. Contrato ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... contenção do seu crescimento, que se perspectiva positivo, mas marginal, face às dinâmicas económicas, sociais e demográficas detectadas. ...i) Reforçando o rendimento, a produtividade e a competitividade das explorações agro-florestais, através do apoio ...
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... da fachada medida a partir do ponto de cota média do plano marginal até à linha de beirado ou platibanda. Empreendimentos turísticos -- ... práticas agrícolas face à presença de um aquífero de produtividade" elevada, mas muito suscep- tível à contaminação. Artigo 98.º (Utiliza\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 0,10 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Taxa de Emprego Produtividade A desaceleração económica ter-se-á repercutido de forma mais intensa ...ía de Angra do Heroísmo, nomeadamente à requalificação da marginal, do passeio marítimo, do clube náutico e ao ar- ranjo paisagístico da ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... de emprego (taxa média anual de 2,1%) e por um aumento da produtividade de 1,7% em 1998 e de 1,2% em 1999. O ritmo de crescimento do emprego foi ... do PIB; Taxa implícita de impostos sobre o trabalho; Taxa marginal de impostos por nível de salários e família tipo. Pilar 3 - Incentivar ...
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Acórdão nº 1529/05.0TBBNV.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
I. “Para o autor poder beneficiar do prazo mais longo de prescrição, nos termos do art. 498/3 do CC, deve provar que o facto ilícito constitui efectivamente crime, não bastando a mera eventualidade de o ser”. II. “A afectação da capacidade para o trabalho constitui um dano patrimonial que importa reparar, independentemente de se traduzir ou não em perda efectiva ou imediata...
... fractura mediodiafisária do fémur esquerdo; fractura exposta marginal externa da rótula esquerda; fractura da espinha posterior da tíbia ... sequela das lesões sofridas, garantindo um mesmo nível de produtividade e rendimento auferido.” * Da forma do cálculo da indemnização pela ... -
Aviso n.º 3118/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... construção, medida a partir do ponto da cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ... seja comprometida a qualidade das águas subterrâneas e a produtividade dos furos e nascentes destinadas ao abastecimento público. 58. Devem ser ...
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Portaria n.º 258/87, de 01 de Abril de 1987
...ção de terrenos incultos e de zonas afectadas à agricultura marginal, bem como o fomento do uso múltiplo da floresta. 2.º As acções a ... em áreas seleccionadas de pinhal com vista ao aumento de produtividade lenhosa através dos desbastes ou aproveitamento da regeneração natural; ...
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Portaria n.º 570/88, de 20 de Agosto de 1988
...ção de terrenos incultos e de zonas afectadas à agricultura marginal, e ainda o fomento do uso múltiplo da floresta: Manda o Governo, pelo ... em áreas seleccionadas de pinhal com vista ao aumento de produtividade lenhosa através dos desbastes ou aproveitamento da regeneração natural; ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... sítio, fruto da continuação da degradação (por falta da produtividade dos solos) da exploração florestal e dos inerentes riscos de impacte ... de estudo, durante o período seco, regar-se o coberto vegetal marginal adjacente aos principais percursos utilizados na construção, com o ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... na directa proporção da proximidade e densificação da frente marginal, suportados por todos os contribuintes para o benefício de alguns, e que, ... operacionais, o POE procura fomentar acréscimos de produtividade e de competitividade das empresas portuguesas no mercado global, ...